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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[19/11/2009] - VEREADORES APROVAM ORÇAMENTO SEM ALTERAÇÕES
Reunião dos vereadores
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (19), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei nº 104/09, de autoria do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2010. Apesar das discussões em torno da matéria, o orçamento acabou sendo aprovado sem alterações por unanimidade.      No início da reunião, o vereador Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), que havia protocolado emenda propondo 5% de remanejamento de verbas deci...

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[16/11/2009] - ALUNOS DAS ESCOLAS ‘MAIA FROTA’ E ‘SÔNIA BATAGLIA’ PARTICIPARAM HOJE DO CÂMARA DO FUTURO
Juca e Kadu participam da sessão
      Cerca de 200 estudantes das escolas estaduais “Maria de Lourdes Maia Frota”, do bairro Ângelo Giubina, e “Sônia Aparecida Bataglia Cardoso”, do Cidade Nova, participaram hoje (16) do Projeto Câmara do Futuro, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Durante as reuniões simuladas promovidas pelos alunos, foram debatidas 23 proposituras, sendo oito projetos de lei, dez moções e cinco requerimentos.       Participaram das reuniões simuladas, realizadas no período da manhã e à tarde, os vereadores D...

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[13/11/2009] - JUCA E PINGUIM PROPÕEM PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE MADEIRA DE PODAS DE ÁRVORE
Juca assina projeto protocolado
       Os vereadores Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), protocolaram hoje (13) o Projeto de Lei 123/2009, que institui o Programa de Aproveitamento de Madeira de Podas de Árvore – PAMPA em Santa Bárbara d’Oeste. A propositura tem o objetivo de gerar benefícios econômicos e ambientais para Santa Bárbara d’Oeste, reduzindo o desmatamento e contribuindo para aumentar a vida útil dos aterros.       O projeto prevê a implementação, dentre outr...

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[12/11/2009] - GASTOS DA CÂMARA ATINGEM R$ 526 MIL EM OUTUBRO
     A presidência da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste divulgou hoje (12) o balanço dos gastos do Legislativo referentes ao mês de outubro de 2009, inclusive as despesas dos gabinetes dos vereadores, compreendendo materiais de escritório, selos, telefone e viagens. O valor total das despesas no período atingiu R$ 526.638,29.      Em relação às despesas de gabinetes dos vereadores, quem menos gastou no mês passado foi Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), que contabilizou R$ 248,32. Por outro...

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[11/11/2009] - SESSÃO NÃO É REALIZADA POR FALTA DE QUORUM
     A 41ª reunião ordinária da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, prevista para ontem (10), não foi realizada por falta de quorum. A legislação prevê que é necessária a presença de sete parlamentares no plenário, ou seja, maioria simples dos membros do Poder Legislativo.      A decisão de não realizar a reunião foi tomada pelo presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), após aguardar 25 minutos pela chegada dos vereadores além do horário estabelecido para o início da sessão às 14h. “Esperei 15 m...

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[10/11/2009] - PREFEITO SE REÚNE COM VEREADORES PARA MELHOR ENTENDIMENTO ENTRE OS PODERES
Reunião: diálo entre Legislativo e Executivo
     O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins (PDT), se reuniu hoje (10) por cerca de duas horas com vereadores no gabinete do presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), para tratar de questões relacionadas ao Legislativo e Executivo, além de procurar manter a harmonia entre os poderes do município.      Além de Anízio, outros seis parlamentares estiveram presentes ao encontro: Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), José Luis Fornasari, o Joi (PPS), Ademir da Silva (PT), Ed...

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[09/11/2009] - PREFEITO SANCIONA LEIS DE SEGURANÇA BANCÁRIA DOS VEREADORES CARLOS FONTES E JUCA BORTOLUCCI
Prefeito sanciona leis sobre bancos
     O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins (PDT), sancionou hoje (9) durante entrevista coletiva, no oitavo andar da prefeitura, as leis municipais nºs 3.128 e 3.129, de 9 de novembro de 2009, de autoria dos vereadores Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB) e Carlos Fontes (DEM), que tratam sobre segurança bancária no município.      Ao evento, estiveram presentes os autores das leis, o presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM) e os vereadores Danilo Godoy (PSDB)...

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[06/11/2009] - VEREADORES VISTORIAM RODOVIÁRIA E DEFENDEM CORREÇÃO DOS PROBLEMAS APRESENTADOS PELA OBRA
Vereadores ouvem motorista
     Oito vereadores participaram hoje (6) da vistoria feita pela Câmara na rodoviária de Santa Bárbara d’Oeste, inaugurada há menos de um ano pela administração anterior. O objetivo da visita foi para conhecer os principais problemas apresentados pela obra que tem causado polêmica na cidade, a ponto de a administração municipal demonstrar interesse em transformar o terminal em quartel do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar. O terminal rodoviário construído nas margens da Avenida Santa Bá...

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[03/11/2009] - JUCA PEDE REGULARIZAÇÃO DO USO DE CAMPO DE BOCHA NO BAIRRO VILA GREGO
       O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), visitou hoje (3) o secretário de Governo, Gilmar Margato, acompanhado de moradores do bairro Vila Grego, onde um campo de bocha deve ser fechado ainda nesta semana, por determinação da fiscalização da Prefeitura. Os munícipes, incluindo Mário Betini, responsável pela abertura desse local, levaram à Prefeitura um abaixo-assinado com 226 assinaturas de pessoas que utilizam essa área de lazer.       De acordo com Margato, o fecham...

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[03/11/2009] - VEREADORES APROVAM PROIBIÇÃO DE RADARES ESCONDIDOS E REGULAMENTAÇÃO SOBRE CORTE E PODA DE ÁRVORES
Plenário da Câmara
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (3) na sessão da Câmara dois projetos de lei e adiaram outros dois que constavam na ordem do dia da reunião, além de quatro moções e sete requerimentos.      A primeira propositura aprovada por nove votos favoráveis, um contrário e uma ausência, o Projeto de Lei nº 90/09, proíbe a instalação de radares eletrônicos móveis, atrás de muretas de proteção de concreto, grades, cercas vivas, árvores de grande porte e “guard-rail”, localizado...

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[29/10/2009] - JOI PROPÕE EMENDAS A PROJETO DE LEI SOBRE PODA DE ÁRVORES EM LOCAIS PÚBLICOS
     O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou hoje (29) emendas ao Projeto de Lei 95/09, de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), que dispõe sobre a regulamentação para corte, poda, substituição e plantio de árvores e arbustos no domínio público de Santa Bárbara d’Oeste. A emenda tem o apoio dos vereadores Ademir da Silva (PT), Danilo Godoy (PSDB), Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), e Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT).      De acord...

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[29/10/2009] - QUATRO PROJETOS E QUATRO MOÇÕES NA ORDEM DO DIA
     A Secretaria da Câmara divulgou hoje (29) a pauta de votação para a 40ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira, dia 3 de novembro. A Ordem do Dia conta, inicialmente, com quatro projetos de lei e quatro moções.      A primeira propositura a ser votada, o Projeto de Lei 90/2009, de autoria dos vereadores Carlos Fontes (DEM) e Ademir José da Silva (PT), proíbe a instalação de radares eletrônicos móveis atrás de muretas de proteção de concreto, grades, cercas vivas, árvores de...

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[28/10/2009] - JUCA PROPÕE ALTERAÇÃO EM LEI SOBRE PARCERIA PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS
     O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PSDB), protocolou hoje (28) na secretaria da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 116/09, que altera parte do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.064/09, de 18 de fevereiro de 2009.      Com a alteração, a redação do artigo 1º da lei passará a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar parcerias com empresas do ramo de publicidade, incluindo as que prestam s...

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[28/10/2009] - CÂMARA SEDIA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE
Público acompanha prestação de contas
       A Câmara Municipal sediou hoje (28) a 4ª Audiência Pública de Saúde, referente ao terceiro trimestre de 2009, correspondente aos meses de julho, agosto e setembro. A audiência foi presidida pelo vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), da Comissão Permanente de Política Social, com a participação do secretário municipal de Saúde, Fábio Luiz Alves, e dos vereadores Ademir José da Silva (PT), Danilo Godoy (PSDB), Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), Edison Carl...

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[27/10/2009] - CARLOS FONTES PROTOCOLA PROJETO PARA REVOGAR LEI QUE INSTITUIU COBRANÇA DA CIP
Fontes protocola projeto na secretaria
      O vereador Carlos Fontes (DEM), protocolou hoje (26) na secretaria da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei Complementar nº 25/09, que autoriza o Poder Executivo a revogar a Lei Complementar nº 07/2004, que instituiu a cobrança da CIP (Contribuição de Iluminação Pública).       Em sua justificativa, o parlamentar democrata considera que o atual prefeito Mário Heins (PDT) durante sua campanha para a prefeitura, um de seus compromissos era o de não mais efetuar a cobrança da C...

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