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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[10/04/2008] - JUCA PROTOCOLA PROJETO QUE PREVÊ CUMPRIMENTO DE ARTIGO DAS LEIS DAS CONCESSÕES
Também de autoria do vereador e vice-presidente, Juca Bortolucci (PSDB), foi protocolado o Projeto de Lei 30/2008 que dispõe sobre a aplicação, pelo Município de Santa Bárbara d’Oeste, das disposições inseridas no art. 42 da Lei nº 8.987/95, com redação alterada pela Lei nº 11.445/2007”. Pelo projeto, fica o Poder Executivo Municipal obrigado a cumprir o disposto no artigo 42 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo artigo 58 da Lei nº 11.445, de 05 de janeiro...

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[10/04/2008] - “LAN HOUSES”: JUCA PROPÕE ALTERAÇÃO NO CÓDIGO DE OBRAS E URBANISMO
O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB) protocolou ontem (9) o Projeto de Lei Complementar 06/2008 que altera o “caput” e alínea “a” do artigo 418 da Lei Municipal nº 2.402/99. Pela propositura, o “caput” do artigo 418 da Lei Municipal nº 2.402, de 07 de janeiro de 1999, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 418 - As diversões eletrônicas (fliperama, vídeo-game e outras atividades similares), serão autorizadas quando não existir qualquer tipo de institu...

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[07/04/2008] - VEREADORES E SERVIDORES SE REÚNEM PARA TRATAR DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
Reunião foi bastante positiva, avaliou Itaberaba
     Convocada pelo diretor geral interino, José Roberto de Paula, foi realizada na tarde de hoje (7), no Plenário Dr. Tancredo Neves, uma reunião da qual participaram funcionários e vereadores.  O encontro, iniciado às 15h15 e encerrado às 16h45, teve a presença do presidente Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), do vice Juca Bortolucci (PSDB), da segunda secretária da Mesa Diretora, Mercedes Roveri Grande (PT) e dos vereadores Ademir José da Silva (PT), Enoc Martins Coutinho (PDT),...

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[07/04/2008] - JUCA PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSO AO DEPUTADO ENGLER
O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB) protocolou moção que manifesta aplauso ao deputado estadual Roberto Engler (PSDB). O parlamentar barbarense lembra que o deputado obteve expressiva votação no município e, recentemente, foi responsável pela liberação de mais de hum milhão de reais para obras de infra-estrutura. “Engler já foi homenageado com o título de Cidadão Barbarense por esta Casa de Leis e pelos serviços prestados ao Município estamos propondo essa...

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[04/04/2008] - UM PROJETO E DUAS MOÇÕES NA ORDEM DO DIA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão três matérias, sendo um projeto e duas moções, na próxima Reunião Ordinária, a 13ª de 2008, programada para terça-feira, dia 8, a partir das 17h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves . Confira a pauta: PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO Nº 1/2008 “Dispõe sobre a denominação da Sala de Apoio no edifício próprio desta Câmara Municipal e dá outras providências”. Autoria: Ver. Juca Bortolucci - PSDB. Pareceres das Comissões Permanente...

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[03/04/2008] - JUCA ACOMPANHA SERVIÇO NO SANTA RITA DE CÁSSIA
O Vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB) esteve na manhã desta quarta-feira, dia 2, acompanhando os serviços de colocação de tela de proteção no campo de futebol localizado na Rua Emboabas com a Rua Parentins, no Bairro Santa Rita de Cássia. O parlamentar havia apresentado o requerimento 578/2006, onde reivindicava este benefício, a pedido de moradores do local. “Sem a proteção atrás do gol, os pedestres e automóveis que passavam na rua ficavam sujeitos a serem...

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[31/03/2008] - TROCA DOS POSTES DE MADEIRA: ZÉ MARIA VETA INTEGRALMENTE PROJETO APROVADO NO LEGISLATIVO
O prefeito José Maria de Araújo Jr (PSDB) protocolou na sexta-feira, dia 28, mensagem de veto total ao autógrafo 8/2008, de 4 de março, que aprovou, com emendas, o Projeto de Lei de autoria do vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB), que dispõe sobre a substituição de postes de madeira por postes de concreto em Santa Bárbara d’Oeste. Ao explicar as razões da medida, Zé Maria afirma que após detida análise e mediante parecer exarado pela Secretaria Municipal de N...

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[28/03/2008] - COMISSÃO PROCESSANTE: PLENÁRIO ACATA DENÚNCIA CONTRA O VEREADOR DARCI SIMÕES
Foi realizada ontem (27) na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, a 1ª Reunião Extraordinária de 2008, nos termos do artigo 73 da Resolução 8/92, Regimento Interno e para cumprir a disposição do artigo 9º, da Lei 2.039/93 e o disposto no artigo 5º, II, do Decreto Lei 201/67. A pauta única apreciou o recebimento da denúncia referente à Infração Político-Administrativa, protocolada nesta terça-feira, dia 25, sob número 1963, que tem como denunciante Nilton Costa da Silva, funcionário públi...

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[24/03/2008] - CONSELHO DO FUNDEB: REUNIÃO ENTRE EXECUTIVO E LEGISLATIVO ESCLARECE DÚVIDAS DO PROJETO
Com o objetivo de esclarecer dúvidas acerca do Projeto de Lei nº 09/2008, que teve pedido de adiamento formulado pelo vereador Octávio Rocha “Arruia” (PTB), na Reunião Ordinária do dia 4 de março último e que trata da alteração na composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação, foi realizada na tarde de hoje (24), na sala da presidência, reunião envolvendo represent...

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[14/03/2008] - JUCA COBRA CORREIOS PARA ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA NO RECANTO DAS ANDORINHAS
O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB) enviou nesta quinta-feira (13) um ofício a Diretoria Regional dos Correios, em Bauru, onde questiona o fato do Bairro Recanto das Andorinhas, que é urbano e possui ruas com CEP, não receber os serviços de entrega de correspondência. Segundo o vereador, o bairro está cadastrado, inclusive no site dos correios e por este motivo, tem o direito de receber os serviços. “Acredito que estes argumentos farão com que a empresa fa...

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[12/03/2008] - DISCUTINDO VÁRIOS ASSUNTOS, REPRESENTANTES DA CPFL SE REÚNEM
Por iniciativa do presidente Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) foi realizada na manhã de hoje (12), em seu gabinete, uma reunião entre representantes da CPFL – Companhia Paulista de Força e Luz, assessores e coordenadores de gabinete. Pela empresa estiveram presentes Samuel Zordan, gerente de contas do Poder Público; Paulo César Aiello, engenheiro líder de serviços de campo e Rogério Joaquim Passos, técnico líder dos serviços de campo sudeste. Pelo Legislativo compareceram represen...

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[07/03/2008] - DIRETOR DO DAE SE REÚNE COM VEREADORES NA CÂMARA
Atendendo ofício enviado pelo presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), o diretor superintendente do DAE, engenheiro Antônio Jarbas Fornasari Filho esteve na tarde de hoje (7) reunido com vereadores na sala da presidência. O motivo principal do convite foi para esclarecer dúvidas em relação ao Projeto de Lei 15/2008, de autoria do Executivo, que autoriza o DAE a prestar serviços de tratamento e destinação de resíduos de esgoto doméstico oriundos de bairros...

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[07/03/2008] - SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DOA PALMEIRAS PARA A CÂMARA MUNICIPAL
Por iniciativa do secretário municipal de Meio Ambiente, Brás dos Santos Adegas Jr, foram plantadas no final da tarde desta quinta-feira (6), nos jardins da Câmara, duas mudas de palmeira triangular. Uma com 5 metros e outra com 3,30, como doação ao Poder Legislativo. O assunto dá seqüência à polêmica, iniciada na Reunião Ordinária da última terça-feira, dia 4, quando o vereador e primeiro secretário da Mesa Diretora, Gilmar Vieira da Silva (PC do B), usando a tribuna, fez denúncia de suposto...

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[06/03/2008] - LIMPEZA DE ÁREAS SOB ALTA TENSÃO: PREFEITO ZÉ MARIA SANCIONA PROJETO DO VEREADOR JUCA
O prefeito municipal José Maria de Araújo Jr (PSDB) encaminhou ontem (5) à Câmara mensagem de sanção ao autógrafo nº 04/2008 que aprovou, com emendas, o Projeto de Lei 66/2007, de autoria do vereador e vice-presidente Juca Bortolucci (PSDB) que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias de redes de transmissão e de distribuição de energia elétrica a efetuarem poda de árvore, roçagem de mato alto e limpeza de área sob a rede de alta tensão no município.  De acordo com a agora...

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[05/03/2008] - PROJETO DO VEREADOR JUCA DÁ DENOMINAÇÃO À SALA DE APOIO DO LEGISLATIVO
O vereador e vice-presidente do Legislativo, Juca Bortolucci (PSDB) protocolou ontem (4) o Projeto de Decreto Legislativo 01/2008 que dispõe sobre a denominação da Sala de Apoio no edifício próprio da Câmara Municipal. Pela proposta, o local passa a ser denominado “Sala de Apoio José Benedicto da Silva”. A fim de identificar devidamente o local, a Sala de Apoio deverá recepcionar a foto do homenageado e a respectiva placa alusiva ao ato. A Presidência da Câmara Municipal designará, da forma m...

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