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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), recebeu nesta semana ofício do secretário municipal de Governo, Gilmar Margato, em resposta à Indicação 1.127/2010, protocolada em março deste ano na Câmara. Essa indicação sugeria à Administração Municipal a realização do nivelamento e colocação de cascalho na estrada da Cachoeirinha, devido às péssimas condições em que essa via se encontrava.      Na resposta, Margato afirma que, em atenção à indicação protocolada pelo vereado...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (22) na sessão da Câmara projetos de lei complementar do Poder Executivo que dispõem sobre plano de cargos e salários dos servidores municipais e o projeto de lei que trata sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), para o exercício financeiro de 2011, sem o acatamento das emendas apresentadas. Na reunião, foram aprovados cinco projetos, nove moções e 12 requerimentos de informações.      Inicialmente, os parlamentares aprovaram o...

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      Três projetos de lei e cinco moções estão incluídos na Ordem do Dia da 23ª Reunião Ordinária, que será realizada amanhã, dia 22. Entre as propostas a serem apreciadas pelos parlamentares encontra-se o Projeto de Lei 62/2010, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício financeiro de 2011.       Também entra na pauta de votação o Projeto de Lei nº 58/2010, que acrescenta dispositivo na Lei nº 1.735/87, a qual ‘Dispõe sobre o Có...

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     O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), está pedindo informações à prefeitura referentes ao uso da verba no valor de R$ 200 mil para obras de recapeamento de ruas do município.      De acordo com o parlamentar tucano, os recursos foram intermediados por ele junto ao deputado federal Vanderlei Macris (PSDB) por meio de uma emenda parlamentar para serem usados na construção de uma praça na Vila Linópolis, mas em virtude de um erro no cadastro com relação ao objeto da eme...

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      A presidência da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste divulgou hoje (18) o balanço dos gastos do Legislativo referentes ao mês de maio de 2010, inclusive as despesas dos gabinetes dos vereadores, compreendendo materiais de escritório, selos, telefone e viagens. O valor das despesas no período chegou a R$ 684.360,19.       Em termos de despesas de gabinetes dos vereadores, quem menos gastou no mês passado foi o vereador Ademir da Silva, cujas despesas com material de escritório e telefone for...

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       O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), entregou hoje (18) ao secretário municipal de Governo, Gilmar Margato, um manual do SEIAA- Sistema Estadual Integrado de Agricultura e Abastecimento. Esse documento contém um roteiro para elaboração do plano municipal de desenvolvimento agropecuário plurianual e termos de um possível convênio do governo do Estado com a Prefeitura, para a municipalização da Casa da Agricultura, além de plano de trabalho anual para esse local....

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio do Requerimento 402/2010, solicita informações do Poder Executivo sobre a fiscalização e o cumprimento da Lei Municipal 3.128/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de isolamento visual dos usuários de agências bancárias em Santa Bárbara d’Oeste. Juca lembra que em novembro do ano passado foi sancionada a referida lei, cujo propósito é tornar mais seguro o dia-a-dia dos usuários do sistema bancário no município....

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     O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), visitou ontem (10) as instalações da Cati (Coordenadoria de Assistência Técnica Integral), órgão da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, e pretende firmar parceria para beneficiar os pequenos produtores rurais do município.      A Cati tem a missão de promover o desenvolvimento rural sustentável, por meio de programas e ações participativas com o envolvimento da comunidade, de entidades parceiras e de...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou hoje (11) a Moção 83/2010, que manifesta aplauso ao delegado Gelson Barreto, por sua atuação em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o parlamentar, esse policial é um dedicado profissional, que tem realizado um trabalho de excelente qualidade em defesa da população barbarense.       “Atualmente, o delegado Barreto ocupa o cargo de titular no 3º Distrito Policial do município. Na atribuição de seu cargo, ele vem desenv...

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       O vereador Danilo Godoy (PSDB) esteve hoje (11) na Divisão Regional de Saúde VII (DRS VII), em Campinas, acompanhando a assinatura do termo de convênio, para o repasse de R$ 50 mil à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste. Esse recurso deve ser utilizado nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) do município. O convênio foi uma solicitação dos vereadores tucanos Danilo e Laerte Silva ao deputado federal Vanderlei Macris, do mesmo partido, em março de 2009.       “Foi importante para mim, fico...

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     O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), apresentou ontem para o Departamento de Apoio Técnico da Câmara, um anteprojeto que institui o Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência e do Portador de Necessidades Especiais.      São 63 artigos divididos em sete capítulos que abordam várias situações e defendem em toda a plenitude os direitos das pessoas com deficiência e portadores de necessidades especiais.      O parlamentar esteve reunido com Rodolfo André Reisz, que e...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (1) na sessão da Câmara cinco projetos, dentre eles o que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento, concede subvenção à Corporação Musical União Barbarense e aumenta o número de professores da Educação Básica - Ensino Fundamental. Além disso, foram aprovadas cinco moções e 15 requerimentos diversos.      O primeiro projeto aprovado foi o Projeto de Lei nº 65/2010, do Poder Executivo, que dispõe sobre a inclusão de elemento de desp...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), acompanhou, nesta manhã, a construção de duas lombadas na rodovia Saulo Waldemar Fornazin, no bairro Santo Antônio do Sapezeiro, próximo ao Bar do Guitão. As lombadas foram solicitadas através de documento protocolado pelo vereador na Prefeitura e encaminhado ao secretário municipal de Obras, Kênio de Freitas, juntamente com um abaixo-assinado de moradores do bairro e frequentadores do local.       “Esse bairro está às margens d...

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     Seis matérias constam na ordem do dia da 20ª reunião ordinária da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste a ser realizada na terça-feira (1), a partir das 14h no plenário Dr. Tancredo Neves.      A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei nº 61/2010, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do COMUDE (Conselho Municipal de Desenvolvimento). A propositura conta com pareceres favoráveis das comissões permanentes de Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e E...

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      A Secretaria Municipal de Fazenda realizou na tarde desta sexta-feira (28), no plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara DOeste, a audiência pública de finanças referente ao primeiro quadrimestre de 2010. A reunião foi presidente pelo vereador Carlos Fontes (DEM) e contou com a participação do presidente Anízio Tavares (DEM), Danilo Godoy (PSDB), Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB) e Fabiano Ruiz Martin...

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