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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[19/11/2012] - CÂMARA HOMENAGEIA PRESIDENTE DA FPF COM TÍTULO DE CIDADÃO BARBARENSE
     Será realizada nesta sexta-feira (23), às 19h30, no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara de Vereadores, a sessão solene de entrega do Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao presidente da FPF (Federação Paulista de Futebol), Marco Polo Del Nero, honraria outorgada pelo vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio do Decreto Legislativo nº 08/2012.      Durante o evento, outras autoridades do esporte serão homenageadas, mas pelo União Barbarense em comemoração aos...

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[19/11/2012] - JUCA BORTOLUCCI QUESTIONA ADMINISTRAÇÃO SOBRE VENDAS DE LOTES DO JARDIM SAN MARINO
Hospital Santa Bárbara é beneficiado com venda dos lotes
     Por meio de requerimento protocolado na Câmara, o vereador Edison Carlos Bortolucci Junior, o Juca (PSDB), questiona a Administração Municipal sobre a venda de 30 lotes de terreno no loteamento Jardim San Marino e destinação integral dos recursos à Santa Casa de Misericórdia (Hospital Santa Bárbara).      No documento, o parlamentar tucano considera que o Decreto nº 3.720, de 9 de abril de 2007, destinava a doação de 80 lotes à municipalidade para programas habitacionais de interesse soc...

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[19/11/2012] - ZECA GONÇALVES PROPÕE DIA DE PROTEÇÃO E ESTÍMULO À ADOÇÃO DE ANIMAIS
     Por meio do Projeto de Lei nº 98/2012, o vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB), institui o Dia Municipal de Proteção e de Estímulo à Adoção de Animais Domésticos no município, a ser comemorado no dia 4 de outubro, Dia Mundial do Animal.      De acordo com a proposta, o Poder Executivo poderá disponibilizar espaços nos parques e praças para a realização de feiras e campanhas de estímulo à adoção e guarda responsável, ficando vedada a cobrança de taxas municipais para a...

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[14/11/2012] - DOIS PROJETOS E 13 MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA
      Dois projetos de lei e 13 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 43ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira, dia 20, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei nº 54/2012, que institui, no âmbito do município, a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais fornecerem, gratuitamente, embalagens para o transporte de compras de seus clientes.       De autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca...

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[14/11/2012] - NOVO PROJETO DA MESA DIRETORA ALTERA CARGOS EM COMISSÃO E EXIGE NÍVEL SUPERIOR PARA ASSESSORES
      De autoria da Mesa Diretora, foi protocolado, hoje (14), o Projeto de Lei Complementar nº 30/2012, que altera a Lei Complementar nº 58/2009 e revoga a Lei Complementar nº 143/2012. Antes de protocolar o projeto, os vereadores da Mesa Diretora discutiram a proposta com os demais parlamentares, em reunião que contou com a presença de membros da Procuradoria e das Diretorias de Controle e Administrativo-Financeira.       A principal alteração é em relação aos cargos de assessor parlamentar...

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[14/11/2012] - VEREADOR JOI RECEBE RESPOSTA DA PREFEITURA SOBRE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), recebeu, nesta semana, resposta da Prefeitura ao Requerimento 522/2012, no qual pedia informações a respeito da existência de algum contrato entre a Prefeitura e empresa de segurança para monitorar os prédios públicos. No documento, o parlamentar questionava o nome da empresa de segurança, assim como o valor empregado nesse contrato e valor pago aos vigias que atuam na Administração Pública.        Na resposta ao vereador Joi, o prefeito Mári...

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[14/11/2012] - PINGUIM SE REÚNE COM COORDENADORAS DO BRASIL ALFABETIZADO E LUTA PELA MANUTENÇÃO DE AULAS
Vereador Fabiano Pinguim e coordenadoras do Programa Brasil Alfabetizado
      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), participou, ontem (13) à noite, de reunião com as professoras Vera Lúcia Silva e Edith Gonçalves Setti, coordenadoras do Projeto Brasil Alfabetizado, voltado à alfabetização de jovens e adultos. Promovido em Santa Bárbara d’Oeste desde 2010, esse programa do Governo Federal, criado pelo Ministério da Educação em 2003, conta com 14 turmas no município.       “As professoras me procuraram, pois estão preocupadas com a manutenção do program...

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[14/11/2012] - ZECA GONÇALVES PROTOCOLA PROJETO QUE OBRIGA MONITORAMENTO EM PET SHOP
     O vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB), protocolou, hoje (14), na Câmara o Projeto de Lei nº 96/2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento ou divisórias transparentes nos pet shops e estabelecimentos similares no município de Santa Bárbara d’Oeste.      De acordo com a propositura, os pet shops e similares serão obrigados a manter monitores em suas recepções e câmeras de monitoramento para transmissão ao vivo, ou divisórias em m...

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[14/11/2012] - JOI RECEBE RESPOSTA DO EXECUTIVO SOBRE FALTA DE INSULINA NO MUNICÍPIO
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), recebeu resposta do Poder Executivo ao seu requerimento de informações com relação ao fornecimento de insulina humana NPH 100 nas Unidades Básicas de Saúde do Município. No documento, protocolado no dia 19 de outubro, Joi destacava a reclamação de muitos pacientes com diabetes a respeito da falta de insulina na rede pública.       Na resposta entregue ao parlamentar, o prefeito Mário Heins (PDT) afirma que, devido às pendências de entrega da...

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[14/11/2012] - CARLOS FONTES FAZ APELO A DEPUTADOS DA REGIÃO CONTRA PRESÍDIO EM LIMEIRA
      O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (14), uma moção de apelo aos deputados estaduais Chico Sardelli (PV), Cauê Macris (PSDB), Antonio Mentor (PT) e ao deputado federal Vanderlei Macris (PSDB), para que intercedam junto ao Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, para que não seja construído presídio na Rodovia SP-306, próximo à Ponte do Funil, em Limeira. O parlamentar destaca a desapropriação recente de uma área de 172 mil metros quadrados, às margens da SP-306,...

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[14/11/2012] - CARLOS FONTES APELA AO DEPUTADO CHICO SARDELLI POR ALÇA DE ACESSO À SP-306
      Por meio de moção protocolada hoje (14), o vereador Carlos Fontes (PSD) apela ao deputado estadual Chico Sardelli (PV), pela construção de alça de acesso na rodovia dos Bandeirantes à rodovia Comendador Américo Emílio Romi (SP-306), na altura do quilômetro 18, próximo à Usina Galvão. Ele destaca que Santa Bárbara d’Oeste já conta com aproximadamente 200 mil habitantes, e que em território barbarense encontra-se a rodovia dos Bandeirantes, que interliga a cidade com diversos municípios d...

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[14/11/2012] - PINGUIM PROPÕE INCLUSÃO DA FESTA DO MILHO EM CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO
      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), protocolou, hoje (14), o Projeto de Lei nº 97/2012, que inclui a “Festa do Milho” no calendário oficial de eventos do Município. Essa festa, de acordo com a propositura, será comemorada, anualmente, na segunda semana de abril.       Na justificativa do projeto, Pinguim explica que a Festa do Milho é realizada há alguns anos pela Igreja Batista do Caminho e está em sua 17ª edição. “A festa deve fazer parte do calendário oficial de eventos...

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[14/11/2012] - CARLOS FONTES APLAUDE MINISTÉRIO DA AÇÃO SOCIAL PELA REALIZAÇÃO DE CURSOS GRATUITOS
Carlos Fontes e integrantes do Ministério de Ação Social da Igreja Presbiteriana
      O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, hoje (14), moção de aplauso ao Ministério de Ação Social (MAS), da Igreja Presbiteriana de Santa Bárbara DOeste, por realizar cursos profissionalizantes gratuitos. Ele destaca que esse Ministério surgiu há nove anos, a partir da reunião de um grupo de mulheres para trocar algumas experiências e informações, principalmente em relação à confecção de peças artesanais.       “O grupo começou pequeno e, posteriormente, com a demanda e o envolvimento...

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[13/11/2012] - CÂMARA CONVOCA APROVADA EM CONCURSO PARA PROCURADORIA
     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste publicou, nesta terça-feira (13), edital de convocação para que a advogada Janaína Cristina Queiroz de Almeida, aprovada em 4º lugar no concurso público de Procurador, assuma sua vaga.      A candidata tem o prazo de 30 dias para comparecer ao setor de Recursos Humanos do Legislativo, das 12h às 17h30, munida de documentos, para dar início ao procedimento administrativo de nomeação no emprego público. Com a contratação, a Procuradoria da Câmara passará a...

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[13/11/2012] - VEREADORES APROVAM PROJETO QUE REDUZ JORNADA DE PROFESSORES EM SALA DE AULA
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, hoje (13), por dez votos favoráveis, durante a realização da 42ª Reunião Ordinária da Câmara, o Projeto de Lei Complementar nº 29/2012, de autoria do Poder Executivo, que reduz o período de trabalho em sala de aula dos professores da rede municipal. Essa proposta tem por objetivo adequar a jornada diária dos docentes à Lei Federal nº 11.738/2008.      Na sessão foram aprovadas duas moções previstas na Ordem do Dia. De autoria do vereador...

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