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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

      Um veto parcial, quatro projetos e sete moções foram aprovados, ontem (2), durante a 36ª Reunião Ordinária do ano. A primeira matéria incluída na pauta de votação, aprovada por sete votos favoráveis, foi o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 41/2012, de autoria do vereador Anízio Tavares (DEM), que proíbe a Administração Pública de exigir cheque caução dos dirigentes de times, quando os torneios forem organizados pela Secretaria de Esportes, para participação de campeonato municipal. A pa...

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      Um veto parcial, quatro projetos e cinco moções na Ordem do Dia da 36ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 2 de outubro. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 41/2012, de autoria do vereador Anízio Tavares (DEM), que proíbe a Administração Pública de exigir cheque caução dos dirigentes de times, quando os torneios forem organizados pela Secretaria de Esportes, para participação de campeonato municipal.       E...

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      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT) e ao secretário de segurança, trânsito e defesa civil, Eliel Miranda, por meio de moção, para que estude a possibilidade de disponibilizar uma viatura da Guarda Municipal, às 12h20 e às 18h20, na avenida Antônio Pedroso, n° 3.794, em frente à Escola Estadual Professora Maria de Lourdes Maia Frota, no Conjunto Habitacional Ângelo Giubbina.       O parlamentar considera que, por se t...

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      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de moção, quanto à solução a respeito do problema de pagamento de água e esgoto da Vila Dainese. O parlamentar considera que esta é uma antiga reivindicação sua e dos moradores do bairro mencionado.       Carlão explica que os munícipes residentes na Vila Dainese pagam a água em Americana e o esgoto em Santa Bárbara d’Oeste. Essa situação, segundo o vereador, é motivo de...

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      A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promove, entre os dias 17 e 19 deste mês, o II Congresso de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público. O evento, destinado a servidores públicos municipais, estaduais e federais, será realizado no auditório da Escola de Administração Fazendária (ESAF), em Brasília (DF), e retransmitido no Plenário Dr. Tancredo Neves, no Legislativo barbarense.       O objetivo geral do congresso é discutir a estratégia de disseminação e difusão da cultura de gestão d...

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      Foi protocolado, sexta-feira (28), na Câmara barbarense, o Projeto de Lei nº 80/2012, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2013. De acordo com a propositura, de autoria do Poder Executivo, a receita e a despesa para o próximo ano estão estimadas em R$ 415.101.908,93. Para 2012, de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual, protocolado em setembro do ano passado, a estimativa de receita e de despesas era de R$ 423.779.882,56.       De aco...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e o deputado estadual Cauê Macris, do mesmo partido, visitaram, na tarde de ontem (26), o Hospital Santa Bárbara, com o objetivo de conhecer mais de perto as obras de melhorias executadas. Na sua última visita, o deputado destinou uma verba de R$ 100 mil para a compra de respiradores e de mais dois leitos da UTI. Após a visita, Cauê afirmou estar satisfeito com as melhorias em todas as dependências do hospital, citando as dific...

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      A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, hoje (27), a Audiência Pública de Finanças referente ao segundo quadrimestre de 2012. A reunião, promovida pela Secretaria de Fazenda, contou com a apresentação de dados que demonstraram o equilíbrio do orçamento barbarense. A secretária municipal de Fazenda, Maria Aparecida Vicentini, o presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia do Legislativo, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e o vereador Anízio Tavares (DEM) parti...

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      A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Fazenda, realiza amanhã (27), às 14h30, no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal, a Audiência Pública de Finanças, referente ao segundo quadrimestre do ano. O uso do plenário foi solicitado pelo secretário de Governo, Gilmar Margato, e deferido pelo presidente do Legislativo, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS).       A realização de audiência pública para prestação de contas das metas fiscais a cada quatro me...

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      Dois projetos de lei e uma moção foram aprovados durante a 35ª Reunião Ordinária, realizada, hoje (25), na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. A primeira matéria aprovada pelos parlamentares, por 10 votos favoráveis e uma abstenção, é o Projeto de Lei nº 51/2012, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que estabelece condições para a distribuição de óleo diesel no Município.       Também de autoria do vereador Carlão Motorista (PDT), foi aprovado o Projeto...

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     O serviço de recapeamento contratado pela Prefeitura por meio do Pregão Presencial 164/2012, inclui oito bairros mapeados pelo vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), a pedido do secretário de Obras e Serviços Urbanos, Celso Cresta. Segundo o parlamentar, Cresta solicitou aos vereadores que fizessem um levantamento dos pontos críticos da cidade que necessitam da melhoria. O serviço, em processo licitatório, deve começar no próximo mês e engloba o total de 65 locais do...

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      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), teve a Indicação n° 1.015/2012 atendida no Jardim Esmeralda. Trata-se da substituição de alambrado em campo de futebol localizado entre as ruas do Cacau e Guaratinguetá. A propositura foi protocolada no último dia 14 de maio.       Segundo o parlamentar, a troca do alambrado foi uma reivindicação trazida a ele por diversos moradores do Jardim Esmeralda. “A estrutura antiga estava bastante danificada, com buracos e partes caíd...

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      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), solicita ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de indicação, que determine ao setor competente a execução de limpeza e revitalização da praça localizada entre as ruas São Paulo e Juruá, no bairro Vila Dainese.       O parlamentar considera a necessidade de uma reforma geral nessa praça, onde há muito mato, bancos danificados e entulhos. “Os moradores pedem providências urgentes, uma vez que o local acabou se tornando ponto...

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      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de moção, quanto à limpeza e sugestões para a utilização da área pública localizada na esquina das ruas São Lucas e São Pedro, no bairro Vila Dainese.       “Essa é uma antiga reivindicação dos moradores e minha como vereador, pois a área mencionada é grande, com quase mil metros quadrados e poderia ser utilizada para diversos fins, como quadra esportiva, parque infanti...

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      O vereador Ademir da Silva (PT) protocolou, na última semana (24), a Moção nº 251/2012, que manifesta aplauso aos 25 anos da Pastoral da Criança, celebrado no dia 19 deste mês. O parlamentar destaca que, no último dia 2, foi promovida uma caminhada e missa em comemoração ao aniversário da entidade, na Paróquia Santa Bárbara.       “A Pastoral da Criança surgiu com o objetivo de combater a mortalidade infantil e promover melhorias na qualidade de vida de crianças e seus familiares”, diss...

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