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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[19/09/2012] - VEREADOR CARLÃO MOTORISTA ACOMPANHA MELHORIAS EM RUA DO CRUZEIRO DO SUL
Rua Sebastião Furlan foi coberta por produto ecológico à base de xisto betuminoso.
        O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), esteve, hoje pela manhã (19), na rua Sebastião Furlan, no bairro Cruzeiro do Sul, acompanhando obras de melhorias realizadas pela Administração Municipal. A via foi coberta por um produto ecológico, à base de xisto betuminoso, que ameniza a formação de poeira, além de facilitar o trânsito de veículos. Este serviço é diferente de asfaltamento e é executado pela primeira vez no município.        Segundo Carlão Motorista, os m...

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[19/09/2012] - ANÍZIO FAZ APELO À PREFEITURA POR PROVIDÊNCIAS QUANTO A MAU CHEIRO NO CÓRREGO MOLLON
      O vereador Anízio Tavares (DEM) protocolou, hoje (19), moção em que manifesta apelo ao prefeito Mário Heins, solicitando providências com relação ao mau cheiro exalado pelo córrego Mollon. Moradores que vivem em áreas próximas a esse córrego, nos bairros Jardim das Laranjeiras, São Joaquim, Icaraí, entre outros, pedem que esse problema seja solucionado o mais rápido possível.       Anízio questiona se a Prefeitura tem informações a respeito do descarte irregular de resíduos químicos nes...

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[19/09/2012] - ANÍZIO PEDE INFORMAÇÕES SOBRE CRITÉRIOS PARA INSTALAÇÃO DE LOMBADAS
      O vereador Anízio Tavares (DEM) pede informações, por meio de requerimento, referente à resposta dada ao Requerimento n° 485/2012, que questionava os critérios para instalação de lombadas. O parlamentar considera que todos os pedidos são encaminhados à Secretária Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, cuja equipe de engenharia de tráfego verifica a possibilidade de implantação de ondulação transversal, seguindo os parâmetros do Artigo 94 da Lei n° 9.503/1997 do CTB (Código de...

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[19/09/2012] - ANÍZIO QUESTIONA PREFEITURA A RESPEITO DE MAIORES PRESTADORES DE SERVIÇO E DÍVIDA DE ISSQN
      O vereador Anízio Tavares (DEM), por meio de requerimento protocolado hoje (19), questiona a Prefeitura a respeito das 10 maiores empresas que prestam serviços em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar também pergunta qual é o valor arrecadado com Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) e quais dessas instituições possuem tributos em atraso.        No pedido de informações, Anízio indaga quais são os valores em atraso e quais as providências tomadas pela Administração Municipal...

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[18/09/2012] - CÂMARA SEDIA ENCONTRO DE CANDIDATOS A PREFEITO COM A REGIÃO PASTORAL DE SANTA BÁRBARA
     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sedia, nesta quarta-feira (19), a partir das 19h, um encontro entre os candidatos a prefeito promovido pela Região Pastoral de Santa Bárbara, Diocese de Piracicaba.      O uso do plenário Dr. Tancredo Neves foi solicitado pelo padre Cláudio César de Carvalho, coordenador da Região Pastoral, e deferido pelo presidente do Legislativo, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS).      Anteriormente, a Câmara já sediou debates realizados pelo Conselho Municipal d...

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[18/09/2012] - VEREADORES APROVAM PROJETO QUE REDUZ TAXA DE ESGOTO PARA 50% DO VALOR DA ÁGUA
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, hoje (18), durante a realização da 34ª Reunião Ordinária da Câmara, três projetos de lei, uma moção e dois requerimentos.      Por unanimidade, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 24/2012, de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), que dispõe sobre o percentual máximo a ser cobrado a título de taxa de serviço de esgoto pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto). Atualmente, o percentual cobrado pela aut...

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[18/09/2012] - VEREADOR JUCA BORTOLUCCI RECEBE VISITA DE RUI CHAPÉU NA QUINTA-FEIRA

      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), recebe em seu gabinete, na quinta-feira (20), às 13h, a visita de Rui de Mattos Amorim, conhecido como Rui Chapéu. A intenção do campeão de sinuca é parabenizar o parlamentar pela aprovação do Projeto de Lei n° 53/2012, que disciplina atividades desportivas de bilhar e sinuca e estabelece normas gerais para a sua prática em Santa Bárbara d’Oeste.       Natural de Itabuna, Rui largou a profissão de caminhoneiro no fim da década...

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[18/09/2012] - PROJETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CONTROLE E DE GUARDA RESPONSÁVEL DE ANIMAIS
      O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou, hoje (18), o Projeto de Lei n° 79/2012, que dispõe sobre da instituição de ações de controle e de guarda responsável de animais em Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências. Entre os objetivos básicos do projeto constam prevenir, reduzir e eliminar as causas de sofrimento dos animais; disciplinar o comércio, a criação e a manutenção de animais; identificar e registrar os animais; e controlar as populações de animais.       A identificação d...

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[18/09/2012] - JOI RECEBE RESPOSTA DO EXECUTIVO A RESPEITO DO FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA A SERVIDORES
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), recebeu, hoje (18), resposta do Poder Executivo a requerimento de informações protocolado por ele no dia 20 de agosto. Nesse requerimento, Joi questionava a Prefeitura a respeito do recebimento de cesta básica pelos professores aprovados em dois concursos públicos no município.       Na resposta assinada pelo prefeito Mário Heins (PDT), Joi foi informado que não existe nenhuma lei específica regulamentando a quantidade de cestas básicas para...

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[18/09/2012] - APÓS QUESTIONAMENTO DE JOI, PREFEITURA DESTACA DOAÇÃO DE COMPUTADORES ÀS UNIDADES DE SAÚDE
      Por meio de resposta protocolada, hoje (18), na Câmara Municipal, o vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), foi informado a respeito de questionamentos apresentados por ele, por meio de requerimento protocolado no dia 22 de agosto. Nesse pedido de informações, o parlamentar indagava a Prefeitura a respeito dos computadores disponibilizados às Unidades Básicas de Saúde (UBSs), questionando se os programas necessários para que essas máquinas fossem utilizadas estavam disponíveis....

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[17/09/2012] - ADEMIR HOMENAGEIA PASTORA IONE DA SILVA COM TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ BARBARENSE
      O vereador Ademir da Silva (PT), por meio de Decreto Legislativo nº 11/2012, propõe a concessão de Título Honorífico de Cidadã Barbarense à pastora Ione da Silva, da Igreja Metodista. Ela atua, desde 2002, como pastora universitária e escolar da UNIMEP (Universidade Metodista de Piracicaba), e atualmente trabalha no campus barbarense.       Formada em teologia em 1978, Ione da Silva fez especialização em pastoral social pelo DEI (Departamento Ecuménico de Investigaciones – Costa Rica),...

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[17/09/2012] - ANÍZIO PROPÕE REDUÇÃO DE CONSUMO MÍNIMO ESTIPULADO PELO DAE
      O vereador Anízio Tavares (DEM) protocolou, hoje (17), projeto de lei estabelecendo novo consumo mínimo de água estipulado pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto) de 10 m³ para 5 m³ para imóveis residenciais e comerciais. Com a redução do consumo mínimo, também haverá modificação na tarifa cobrada pela autarquia.     Com o consumo mínimo caindo pela metade, o menor valor cobrado pela conta d’água para imóveis residencial também cairá de R$ 24,40 para R$ 12,20. Já para os imóveis comerc...

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[17/09/2012] - PROJETO DE ADEMIR OFICIALIZA HINO DA GUARDA MUNICIPAL

      O vereador Ademir da Silva (PT) é autor do Projeto de Lei n° 77/2012, que dispõe sobre a oficialização do Hino da Guarda Municipal. Com letra do guarda civil municipal e secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Eliel Miranda, e música do maestro Paulo Bellan, o hino em questão é datado de 7 de setembro de 2012.      Ademir ressalta que o hino traz os princípios, virtudes e lemas que a Guarda possui, representando importante homenagem à corporação de segurança. “Os símbolos de...

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[14/09/2012] - DEPOIS DE PEDIDO DO VEREADOR CARLÃO MOTORISTA, PREFEITURA INICIA OBRA EM UBS NO JARDIM EUROPA IV
Carlão acompanhou, hoje (14), início de terraplanagem de futura UBS no Jardim Europa IV
         Após solicitação do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), a Prefeitura iniciou obra para a instalação de Unidade Básica de Saúde (UBS) na rua Letônia, esquina coma rua Geórgia, no Jardim Europa IV. Em indicação protocolada em setembro de 2011, Carlão sugeria a implantação de uma UBS naquela local, beneficiando moradores daquela região da cidade.      “A região do Jardim Europa conta com mais de 35 mil habitantes, muitos dos quais não têm condições de pagar um pla...

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[14/09/2012] - ANÍZIO REAPRESENTA PROJETO VETADO PELO EXECUTIVO SOBRE AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM PARQUES
      O vereador Anízio Tavares (DEM), por meio do Projeto de Lei 76/2012, protocolado hoje (14), reapresenta proposta vetada pelo Poder Executivo. O referido projeto dispõe sobre a afixação de placas informativas, com dados referentes à manutenção, vistoria técnica e eventuais riscos para o público em todos os brinquedos e demais atrações em parques de diversões e recreação infantil instalados no município.       Na justificativa da propositura, Anízio destaca que prestar informações a respe...

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