Santa Barbará d'Oeste

A Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente protocolou o Projeto de Lei nº 191/2021, que declara de utilidade pública municipal a Associação Pro Ambiente de Santa Bárbara d’Oeste (APASB).   A entidade sem fins econômicos e de caráter filantrópico foi fundada em 06 de março de 1990 e atua há 31 anos em prol do Meio Ambiente.   A comissão do Legislativo, composta pelos vereadores José Luís Fornasari, o Joi (PV); Bachin Jr. (MDB); e Isac Sorrillo (Republicanos), anexou à propost...

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Os vereadores barbarenses acataram um veto do Executivo e aprovaram três projetos de lei, além de 10 moções, durante a 31ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (31), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão foi transmitida, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo).   Antes do início da apreciação da Ordem do Dia, os vereadores receberam, em plenário, a secretária municipa...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, hoje (31), a Moção nº 445/2021, por meio da qual manifesta protesto contra o resultado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou na última sexta-feira (27), com data de referência de 1º de julho de 2021, a estimativa populacional residente de Santa Bárbara d’Oeste em 195.278 habitantes. “Mais uma vez, o IBGE decepcionou a população barbarense ao não admitir que a cidade já possui mais de 200 mil habitantes. Com todos q...

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A Comissão de Representação e Acompanhamento do Plano Estadual de Imunização contra a Covid-19 de Santa Bárbara d'Oeste recebeu resposta da Administração Municipal, assinada pela secretária municipal de Governo, Patrícia Marques Martino, referente ao Requerimento de Informações nº 664/2021.  A comissão do Legislativo é composta pelos vereadores Nilson Araújo Radialista (PSD), Bachin Jr. (MDB) e  Esther Moraes (PL), sendo esta última a presidente. No documento enviado à Câmara, a secretária af...

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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), protocolou, hoje (30), o Projeto de Lei nº 190/2021, o qual altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 3297/2011, que autoriza o Poder Executivo a adotar medidas visando à participação do Município no Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS; aprova e institui o Plano Municipal de Habitação; cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o respectivo Conselho-Gestor. Na prática, a proposta do parlamentar alte...

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A Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB) promove, na quarta-feira (1º de setembro), a partir das 09h, em parceria com a União de Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP), debate virtual sobre "Reforma de Leis Orgânicas Municipais e Regimentos Internos de Câmaras Municipais”, com a participação do dr. Tarciso Manso, procurador jurídico legislativo, pós-graduado em Direito Tributário pela IBET/PUC-SP, engenheiro civil, advogado e jornalista; e a dra. Dayane Aparecida Fanti Tangerino, pr...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) assina os projetos de lei nº 186/2021 e nº 187/2021, protocolados na Casa de Leis na última semana. O primeiro dispõe sobre a humanização do atendimento na área da saúde pública municipal, estabelecendo que a Prefeitura deverá disponibilizar e implementar de forma obrigatória para seus servidores, colaboradores, terceirizados ou qualquer outra forma de agente ou profissional da área da Saúde que tenham contato direto com pacientes, usuários ou familiares, treina...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus (Avante), protocolou, hoje (27), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a manutenção das ruas de terra dos bairros rurais Cruzeiro do Sul, Vale das Cigarras e Pinheirinho. Na propositura, o parlamentar sugere que a Prefeitura utilize o maquinário apropriado para o nivelamento, assim como promova a colocação de cascalho nessas vias. “Estive pessoalmente visitando esses bairros de chácaras e pude constatar a precariedade de...

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O vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (Patriota), protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 189/2021, que dispõe sobre o "Programa Wi-Fi Livre” nas praças, parques e pontos turísticos de Santa Barbara d'Oeste, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas. De acordo com a propositura, o Poder Executivo Municipal, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas, disponibilizará sinal público de internet via Wi-Fi nas praças públicas, parques e ponto...

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Os vereadores Eliel Miranda (PSD) e Felipe Corá (Patriota) protocolaram, nesta semana, o Projeto de Lei 188/2021, que dispõe sobre a inclusão de profissionais de Serviço Social e de Psicologia na rede de educação básica municipal. De acordo com a propositura, esses profissionais serão lotados na Secretaria Municipal de Educação, onde poderão ser criadas equipes multiprofissionais por área de abrangência territorial, gradativamente, até que cada unidade de ensino possua sua própria equipe. Na...

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