Santa Barbará d'Oeste

Em virtude do recesso parlamentar, de 1º a 14 de julho, as sessões ordinárias na Câmara barbarense permanecem interrompidas neste período. No entanto, o expediente da Casa de Leis, inclusive o protocolo de proposituras por parte dos parlamentares, segue normalmente.Neste primeiro semestre de 2021, foram protocolados até o momento: 134 projetos de lei, 2.199 indicações, 388 moções, 12 projetos de decreto legislativo, dois projetos de emenda à Lei Orgânica, oito projetos de lei complementar, do...

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O vereador Paulo Monaro (MDB) entregou, em mãos, à servidora Talita Suelen Wege, assistente social atuante na área de abrangência do CRAS I há 11 anos, o Certificado de "Funcionária Pública do Ano - edição 2020". Instituída em 2014, essa honraria é entregue a funcionários públicos municipais, em razão de mérito baseado em critérios de iniciativa, produtividade, eficiência e dedicação ao serviço público.    A entrega foi feita pessoalmente por Monaro, uma vez que a solenidade prevista para...

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Os vereadores barbarenses visitaram, ontem (1º), as obras do Assaí Atacadista, empreendimento em construção às margens da avenida Santa Bárbara, na rua da Agricultura (terreno da antiga Suzigan Indústria Têxtil). Para a implantação serão investidos aproximadamente R$ 60 milhões, com uma nova loja de 12,8 mil metros quadrados de área construída, em um terreno de 22 mil metros quadrados. Além da geração de 350 empregos durante a obra, essa unidade deve criar mais 500 empregos diretos e indiret...

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O vereador Carlos Fontes (PSL), acompanhado do secretário de Obras e Serviços, Hamilton Cavichiolli, visitou diversos pontos da cidade, na tarde de ontem (1º), ouvindo os pedidos da população. No início, os dois estiveram na rua João Araújo, no bairro Planalto do Sol ll, onde os moradores solicitam o recape de toda extensão dessa via, assim como a limpeza de boca de lobo e nova tubulação para o escoamento de águas pluviais. Os munícipes reivindicam, também, a limpeza de uma APP – Área de Pre...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 133/2021, que dispõe sobre a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN,  em todas as suas modalidades de lançamento, a profissionais e empresas que ficaram impedidos de prestar serviços durante todo o período de validade do Decreto Estadual nº 64.881, de 22 de março de 2020, para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 no âmbito do município de Santa Bárbara d'Oeste. Na Exposição de Motivos, o parlamentar consi...

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A vereadora Esther Moraes (PL) pretende notificar o Ministério Público de Santa Bárbara d’Oeste e a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo a respeito do descumprimento da Lei Municipal 4207/2021, de autoria dela, que dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação diária de lista de todos os vacinados contra Covid-19 no Município. Promulgada no início de março, essa lei ainda não foi colocada em prática.   Esther foi informada nesta tarde do arquivamento pela promotora Teresa de...

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Foi aprovado por unanimidade, nesta semana, o Requerimento 585/2021, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSL), por meio do qual o parlamentar pede informações a respeito da construção de novo cemitério municipal em Santa Bárbara d’Oeste. Na propositura, o vereador destaca que o município conta com mais de 200 mil habitantes e apenas dois cemitérios municipais, os quais já teriam atingido suas capacidades máximas. Carlos Fontes também destaca que, no único cemitério particular existente no...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 132/2021, que dispõe sobre a campanha “Saúde na Rua” em Santa Bárbara d’Oeste. A proposta prevê a elaboração de políticas públicas e suas estratégias para levar a prevenção da Saúde à população barbarense, por meio de ações em espaços públicos, principalmente naqueles com grande fluxo de pessoas.   Na Exposição de Motivos do projeto, o parlamentar afirma que a Saúde no Município inspira cuidados. “É necessário a cada dia buscarmo...

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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), protocolou, hoje (30), requerimento de informações à Administração Municipal a respeito das ações adotadas pelo Executivo para a retomada da economia em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que a pandemia e o isolamento social prejudicaram diferentes empresas e trabalhadores, sobretudo no setor de serviços e no comércio, obrigando muitos pequenos empreendimentos a fecharem as portas. No pedido de informações, Kifú pergunta quais são as açõe...

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Por indicação do vereador Celso Ávila (PV), a psicóloga e educadora Edineuma Oliveira Andrade de Jesus, mais conhecida como Neuma, será homenageada, neste ano, com a Medalha Dona Margarida. O parlamentar é autor do processo de outorga da honraria, protocolado na Câmara nesta semana. Essa medalha é entregue anualmente pelo Legislativo a cidadãos que tenham prestado relevantes trabalhos para o desenvolvimento de Santa Bárbara d’Oeste. Junto à indicação, Ávila apresenta breve biografia da homena...

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