Santa Barbará d'Oeste

O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD), por meio de requerimento protocolado hoje (13), questiona a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, a respeito do andamento da construção de moradias populares no Município. O parlamentar destaca que esse é um questionamento constante de diferentes munícipes, uma vez que essas moradias foram anunciadas em 2019, com previsão de entrega para 2021. As obras, no entanto, ainda não foram iniciadas. No requerimento de informações, Nilson Araújo questiona o m...

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De autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), foram protocolados, nesta semana, dois projetos de lei na Câmara Municipal. O primeiro deles, o Projeto de Lei 169/2021, dispõe sobre a inclusão de atividades e conteúdos relativos da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no Currículo Escolar de Santa Bárbara d'Oeste. Já o segundo, o Projeto de Lei 170/2021, cria o Selo Municipal de Inclusão das Pessoas com Deficiência (PCD). De acordo com o Projeto de Lei 169/2021, o Sistema Municipal de Educação d...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 172/2021, que dispõe sobre a prévia divulgação do aumento da tarifa de ônibus urbano em Santa Bárbara d’Oeste.  De acordo com a propositura, o reajuste dessa tarifa deverá ser divulgado com 30 dias de antecedência ao início da cobrança. Ainda de acordo com o projeto, essa divulgação será realizada no site da Prefeitura e por meio de avisos afixados em todos os ônibus. Caso essa lei seja sancionada, o seu d...

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A Câmara barbarense, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), a Universidade Anhanguera e a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste promovem, na próxima quinta-feira (19), no Conjunto Habitacional Roberto Romano, o projeto Cidadania para Todos, com orientação jurídica gratuita à população. O atendimento será realizado, de maneira presencial, das 13 horas às 16 horas, no CRAS IV (Centro de Referência de Assistência Social), localizado na rua Jorge Juventino de Aguiar, 75. Este projeto é uma iniciat...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus (Avante), protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 171/2021, que dispõe sobre consulta médica a todas as pessoas que testaram positivo e se recuperaram da Covid-19 em Santa Bárbara d’Oeste. A propositura garante que esses pacientes tenham o direito de retornar a uma consulta com o médico na UBS (Unidade Básica de Saúde) da unidade mais próxima de sua residência. Para marcar a consulta, o paciente deverá apresentar comprovante do result...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, nesta semana, uma Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a instalação de placas de trânsito e de redutores de velocidade na rua do Açúcar, nas proximidades da Escola Estadual Monhenhor Nicopelli, no Jardim Pérola.  “Fomos procurados por pais de alunos com essa reivindicação. Segundo eles, a falta de sinalização e de redutores de velocidade tem colocado em risco todos que trafegam por essa via, principalmente pais, alunos...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto total do Poder Executivo, um projeto de lei complementar e sete projetos de decreto legislativo, além de três moções, durante a 29ª Reunião Ordinária, a realizar-se na terça-feira (17 de agosto), a partir das 14 horas, no plenário Dr. Tancredo Neves. A entrada de público ainda não será permitida, no entanto, a sessão contará com transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislati...

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A Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB) promove, na quarta-feira (18 de agosto), a partir das 09h, debate virtual sobre o Decreto Lei nº 201/1967, acerca da responsabilidade de prefeitos e vereadores, com os professores dr. Giovani da Silva Corralo e dr.ª Fulvia Cappello.   O evento, coordenado pelo procurador-chefe da Casa de Leis barbarense, dr. Raul Miguel Freitas de Oliveira, é gratuito, aberto ao público e será transmitido, ao vivo, pelo perfil da EPLB no Youtube (https://cutt....

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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (11), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Administração Municipal promova a reabertura dos sanitários dos parques públicos de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que esses parques já foram reabertos, respeitando os protocolos sanitários para evitar a propagação do Coronavírus, mas que os banheiros permanecem fechados. “Essa situação tem gerado incômodo entre os frequentadores, principalmente àqueles c...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, hoje (11), o Requerimento 706/2021, por meio do qual pede informações sobre o pedido para retirada de pedras e da terra que obstruem a passagem d’água em tubulação localizada em APP (Área de Preservação Permanente) localizada no Jardim Conceição, atrás da rua José Martins, ao lado da linha do trem. “Fui chamado no local pelo munícipe William Biliassi, que tem a sua empresa localizada na rua José Martins. Essa empresa tem sido invadida pelas águas da...

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