Santa Barbará d'Oeste

O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (21), uma Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Prefeitura estude formas de melhorar o atendimento aos munícipes interessados em aderirem ao Refis 2021. Atualmente, em virtude da Covid-19, esses cidadãos têm sido atendidos apenas de forma remota, o que tem gerado muitas dificuldades entre os usuários do sistema on-line. “As reclamações têm sido constantes, mesmo entre aqueles que tem facilidade com computadores. Um munícipe e...

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O prefeito Rafael Piovezan sancionou, no início do mês, a Lei Municipal 4234/2021, que institui o Programa Municipal de Equoterapia para pessoas em situação de vulnerabilidade social de Santa Bárbara d’Oeste. Criada a partir de projeto dos vereadores José Luis Fornasari, o Joi (PV), e Eliel Miranda (PSD), essa lei prevê que a equoterapia poderá ser coordenada pela Secretaria Municipal de Saúde, atendendo pessoas com deficiências físicas ou mentais, assim como com distúrbios comportamentais ou...

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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), entregou, hoje (21) pela manhã, cópia da Moção 400/2021, aprovada na Câmara Municipal, ontem (20), durante a 25ª Reunião Ordinária. Nessa propositura, o parlamentar manifesta aplauso à munícipe Lázara Maria de Camargo, a Dona Lazinha, pelos 100 anos de vida, comemorados no último dia 5 deste mês. Dona Lazinha nasceu em 1921, em Rio das Pedras, e viveu com a família em sítios e fazendas da região de Piracicaba até 1940, quando se mudou com os pais e...

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De autoria do vereador Carlos Fontes (PSL), foi aprovado, ontem (20), durante a 25ª Reunião Ordinária, o Requerimento 604 /2021, por meio do qual o parlamentar pede informações à Administração a respeito do descarte de materiais que contenham amianto no município. Antes de apresentar o requerimento, o vereador foi procurado por munícipes que não conseguiram deixar telhas de amianto num ecoponto da cidade, tendo sito informados da nocividade desse material. No requerimento, Carlos Fontes ques...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) é autor de oito projetos de lei protocolados durante o recesso parlamentar de julho, quando as sessões ordinárias ficam interrompidas, mas o expediente do Legislativo segue normalmente.  O Projeto de Lei nº 142/2021 estabelece e disciplina, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, os programas Infância e Arte (PIÁ) e Vocacional, como partes da Política Municipal de Formação Artística e Cultural. O objetivo, de acordo com a propositura, fomentar, apoiar e di...

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Os vereadores Felipe Corá (Patriota) e Eliel Miranda (PSD) assinam o Projeto de Lei nº 147/2021, segundo o qual o Poder Executivo Municipal poderá incluir na grade curricular da rede municipal de ensino o curso de Educação Moral e Cívica e de Organização Social e Política Brasileira (OSPB ).   Na Exposição de Motivos, os parlamentares ressaltam que as duas disciplinas mencionadas já foram obrigatórias no ensino público e particular em âmbito nacional. “Os professores ensinavam a compreensão...

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O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 148/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar monitores de esporte, profissionais e estagiários de educação física, no acompanhamento do público no uso dos aparelhos e na prática de atividade física em academias ao ar livre de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, os monitores deverão ser do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Esportes, de convênio celebrado entre a municipalidade e...

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Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e oito moções durante a 25ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (20 de julho), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão presencial, ainda sem a presença de público devido às restrições impostas pela pandemia, foi transmitida, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo).   Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei...

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A Comissão das Trocas de Lâmpadas da Câmara Municipal esteve reunida na tarde de ontem (19), para tratar dos trabalhos feitos até o momento e traçar novas metas para acompanhamento e cobrança da empresa, que deve atender a população em até 48 horas, como reza o contrato de prestação de serviços junto à Prefeitura. Na última semana, a Comissão foi informada pela Prefeitura a respeito do novo link de solicitação de trocas de lâmpadas (https://novo.cidadeiluminada.com.br/#/), como também no núm...

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O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 143/2021, que proíbe a comunicação mercadológica dirigida a crianças da educação infantil e do ensino fundamental nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino. A proposta considera comunicação mercadológica toda e qualquer atividade de comunicação comercial, inclusive publicidade, para a divulgação ou comercialização de produtos, serviços, marcas e empresas independentemente do suporte, da mídia ou do meio utilizado.    Na Exp...

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