Santa Barbará d'Oeste

O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, nesta semana, requerimento de informações a respeito de melhorias em lagoa localizada no bairro Vale das Cigarras, em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que há anos tem cobrado ações em prol desse bairro, inclusive limpeza desse lago, que estava cheio de aguapés, com mato alto no entorno, sem condições de uso.   Antes de apresentar os questionamentos, o vereador destaca que a limpeza foi iniciada no local, mas que nenhuma outra melhoria foi p...

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De autoria do vereador Carlos Fontes (PSL) foi aprovada, ontem (27), durante a 26ª Reunião Ordinária, a Moção 405/2021, de apelo ao governo do Estado de São Paulo, pela realização de força-tarefa para cirurgias de catarata em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que o único tratamento para essa doença é cirúrgico e que muitos barbarenses aguardam por essa cirurgia para voltar a enxergar. “Considerando o elevado número de pessoas que me procuram, todas as semanas, reclamando da demora...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 160/2021, que proíbe a concessionária de energia elétrica e a empresa de fornecimento de água de interromper os respectivos serviços, por motivo de inadimplência de seus clientes, das 12h de sexta-feira até às 08h da segunda-feira subsequente, assim como das 12h do último dia útil antecedente a qualquer feriado (nacional, estadual ou municipal) e ponto facultativo municipal até às 08h do primeiro dia útil subsequente.   Na Exposi...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (27), requerimento de informações a respeito do descarte de medicamentos domiciliares vencidos ou em desuso no bairro San Marino, em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que é frequente o recebimento de denúncias a respeito do descarte irregular de medicamentos em terrenos baldios do município, apesar da existência, desde 2010, de lei federal regulamentando o sistema de logística reversa de medicamentos domiciliares. “Recentemente, encontr...

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Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e oito moções durante a 26ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (27 de julho), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão presencial, ainda sem a presença de público devido às restrições impostas pela pandemia, foi transmitida, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo).   Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, na última semana, o Projeto de Lei 158/2021, que dispõe sobre a criação do programa Maria da Penha nas escolas da rede pública de Santa Bárbara d’Oeste. Esse programa tem por objetivo contribuir para o conhecimento da comunidade escolar a respeito da existência dessa lei e informar os estudantes contra a prática da violência doméstica e contra a mulher, além de divulgar o serviço nacional de Disque-Denúncia (Ligue 180). De acordo com o projeto, as e...

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O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, hoje (26), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste crie abrigos temporários para pessoas em situação de rua nesse período de frio intenso. O parlamentar destaca a previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), segundo a qual uma onda de frio intenso atingirá todo o Estado de São Paulo nos próximos dias. “Em nossa cidade existem muitas pessoas em situação de rua, as quais necessitam de...

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O vereador Felipe Corá (Patriota) protocolou, hoje (23), o Projeto de Lei 159/2021, que institui a Semana de Conscientização Contra o Aborto no calendário oficial de eventos de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, o Poder Executivo poderá firmar parcerias com entidades sociais, instituições de educação, profissionais de saúde, dentre outros, para a realização de palestras, conferências, reuniões e marchas em prol da vida. Também poderão ser promovidas campanhas institucionais j...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar quatro projetos de lei e seis moções durante a 26ª Reunião Ordinária, a realizar-se na terça-feira (27 de julho), a partir das 14 horas, no plenário Dr. Tancredo Neves. A entrada de público ainda não será permitida, no entanto, a sessão contará com transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo).    Inicialmente, os parlamentares devem disc...

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O vereador Reinaldo Casimiro (Podemos) protocolou, hoje (23), o Projeto de Lei 157/2021, que autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer a reserva de 5% das vagas para pessoas em situação de rua nos contratos celebrados pela Administração com pessoas jurídicas para a execução de obras ou prestação de serviços que envolvam trabalho não especializado. O projeto prevê que essa reserva de vagas será disponibilizada para as pessoas acolhidas pelo abrigo municipal, assim como por demais loc...

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