Santa Barbará d'Oeste

O vereador Erb de Oliveira Martins, o Uruguaio (MDB) sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 2848/2021, que efetue estudos visando à construção de um acesso na rua Francisco Manoel da Silva para a avenida da Saudade, no bairro Jardim Batagin.   Na Justificativa da propositura, o parlamentar relata ter sido procurado por moradores da região pedindo que seja feito um acesso na rua Francisco Manoel da Costa, ligando esta via diretamente à avenida da Saudade, na altura do...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), pede informações ao Poder Executivo Municipal, por meio de requerimento, quanto à possibilidade de instalação de uma usina de coleta de reciclagem de lixo no Município. O parlamentar explica que uma usina de reciclagem tem seu funcionamento baseado na transformação dos materiais recicláveis coletados, que são separados no processo de triagem, onde ocorre a conversão do lixo em matéria-prima. Essa, por sua vez, será reutilizada na fabricação de novos...

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Por meio de ofício destinado à comandante da 2ª Companhia da Polícia Militar, sr.ª Carolina Pádua Rosa, o vereador Celso Ávila (PV) solicita mais segurança nas passarelas sobre a SP-304, em Santa Bárbara d'Oeste. A necessidade de reforço no patrulhamento dessas estruturas se deve, segundo o parlamentar, ao fato de estarem sendo utilizadas de forma indevida por motoqueiros e entregadores de aplicativos de comida, como atalho entre bairros, o que coloca a vida de pedestres em risco.     O pa...

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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus (Avante), acompanhou, hoje (03) pela manhã, a construção de calçada junto ao passeio público da rua “RQ”, no bairro Vila Rica. A melhoria foi sugerida pelo parlamentar na Indicação nº 5.577/2017.  "Essa é uma reivindicação antiga dos moradores do Vila Rica, uma vez que a rua RQ é muito utilizada por pedestres para acesso e retorno a este bairro, assim como ao São Joaquim. Sem a calçada, os pedestres acabavam por dividir o espaço com os...

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Uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo, além de seis moções, estão previstos na Ordem do Dia da 32ª Reunião Ordinária, que será realizada excepcionalmente na quarta-feira (08 de setembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, deve ser apreciada, em segunda discussão, a Proposta de Emenda à LOM nº 01/2021, que altera o artigo 152 da referida lei. Na prática, ess...

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Por meio da Indicação nº 2.819/2021, o vereador Eliel Miranda (PSD) sugere ao Poder Executivo Municipal, através da secretária municipal de Saúde, Lucimeire Cristina Coelho Rocha, a adoção de medidas necessárias para a retomada das cirurgias eletivas, de forma gradativa, verificando a melhora dos índices em relação à pandemia. O parlamentar relata estar sendo procurado diariamente por munícipes à espera de cirurgias eletivas, muitos deles há dois anos ou mais.   "Sabemos todos os desafios e...

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  O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio de indicação, que efetue serviços de desobstrução de bueiro na rua Argentina, ao lado do Parque dos Ipês     Na Justificativa da propositura, o parlamentar destaca que o pedido foi feito a ele por munícipes. "Esse bueiro está cheio de sujeira, o que  causa mau cheiro e transtornos a quem reside nas proximidades, além de atrair escorpiões e aumentar o risco de inundações, como ocorre frequentemente...

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Durante a sessão ordinária da última terça-feira (31), diversos parlamentares reivindicaram a prorrogação do Refis 2021, o Programa de Recuperação Fiscal da Prefeitura, e o prefeito Rafael Piovezan assinou, ontem (1º), o decreto nº 7.235/2021, prolongando a adesão ao programa por mais 60 dias. O documento, publicado hoje (02) no site oficial do Executivo, considera "o resultado positivo obtido e a importância de prorrogação de seu prazo  como forma de facultar que mais contribuintes regulariz...

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Após análise em reunião realizada nesta quarta-feira (1º), a Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo decidiu pela emissão de parecer favorável ao Projeto de Lei nº 121/2021, de autoria do Poder Executivo, relativo à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício financeiro de 2022. A comissão presidida pelo vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), conta com a participação dos vereadores Eliel Miranda (PSD) e Júlio César Santos, o Kifú (PL).   A LDO é parte integrant...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) sugere à Administração Municipal, por meio de indicação, que solicitem ao Governo do Estado de São Paulo o envio da “Carreta Mulheres de Peito” para a realização de mamografia em Santa Bárbara d'Oeste. Criando em 2013, o projeto "Mulheres de Peito" tem por objetivo detectar precocemente o câncer de mama e facilitar o acesso ao diagnóstico e ao tratamento da doença. Na propositura, o parlamentar considera que o governador João Doria anunciou, no último dia 25, a...

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