Santa Barbará d'Oeste

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (26), a Moção 474/2022, por meio da qual manifesta apelo ao governo do Estado de São Paulo para a instalação de tela de aço de proteção, além do conserto da defensa (barreira de segurança), entre a antiga e a nova ponte do Funil, localizada na rodovia SP-306, na divisa de Santa Bárbara d’Oeste com o município de Limeira. O apelo do parlamentar é destinado ao governador Rodrigo Garcia, ao secretário estadual de Logística e Transportes, J...

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O vereador Tikinho Tk (PSD) protocolou, hoje (26), requerimento de informações à Prefeitura a respeito de área pública localizada entre a avenida Alfredo Contatto e as ruas Ametista, Jade e Centeio, local atualmente ocupado por hortas no Jardim São Fernando. O parlamentar foi informado recentemente que os donos dessas hortas deverão desocupar esse terreno. Por isso, ele pergunta se a informação procede e para onde essas hortas serão destinadas. Ainda no pedido de informações, o parlamentar q...

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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (25), um projeto de lei e um projeto de lei complementar, durante a 39ª Reunião Ordinária do ano, realizada na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Os dois projetos são de autoria do Poder Executivo e estão relacionados à área da saúde. Aprovado com 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar 17/2022, altera as leis complementares municipais 66/2009, 171/2013 e 215/2015, todas relativas ao plano de cargos e salários da Prefe...

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Um projeto de lei e um projeto de lei complementar, além de seis moções, devem ser apreciados durante a 39ª Reunião Ordinária do ano, que será promovida, nesta terça-feira (25), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste.   A primeira propositura prevista na Ordem do Dia é o Projeto de Lei Complementar 17/2022, de autoria do Poder Executivo, que altera as leis complementares municipais 66/2009, 69/2009, 171/2013 e 215/2015, todas rela...

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A convite da rede de supermercados Pague Menos, a vereadora Kátia Ferrari do SOS Animais (PV) ministrou, hoje (24) pela manhã, uma palestra com o tema Saúde da Mulher. A apresentação faz parte da SIPAT (Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho) da empresa.   Em função do Outubro Rosa, a vereadora também destacou a importância da prevenção do câncer de mama, seja pela realização de exames preventivos ou pela adoção de hábitos saudáveis, como a prática de exercícios físicos e de u...

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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei, ambos de autoria do Poder Executivo Municipal, nesta sexta-feira (21 de outubro), durante a 2ª Reunião Extraordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 110/2022, que institui no Município o Programa “60+ Respeito, Carinho e Cuidado”, objetivando o credenciamento de instituições de longa permanência para acolhimento institucional de idosos com grau d...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (20), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Prefeitura promova serviços de roçagem, limpeza e levantamento das copas das árvores, além da recolocação de alambrado em trecho da rua 21 de Abril, ao lado do ribeirão dos Toledos, a partir da SP-304, no Parque Olaria. “Fomos procurados por munícipes, solicitando essa providência, uma vez que os moradores que transitam pelo local à noite se sentem inseguros”, afirmo...

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Os vereadores Esther Moraes (PL) e Júlio César Santos, o Kifú (PL), protocolaram, ontem (19), o Requerimento nº 831/2022, por meio do qual pedem informações a respeito das políticas de ação afirmativa em Santa Bárbara d'Oeste. Antes de apresentar os questionamentos, eles destacam que essas políticas visam a oferecer aos grupos discriminados e excluídos um tratamento diferenciado para compensar as desvantagens vividas em decorrência do racismo e de outras formas de discriminação.  “Ações afir...

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De autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, três projetos de resolução foram protocolados na última semana. O PR 05/2022 dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara, enquanto o PR 06/2022 dispõe sobre o Plano de Empregos Públicos, Carreiras e Salários dos Servidores Efetivos do Legislativo. Já o PR 07/2022 institui e regulamenta o processo eletrônico legislativo e administrativo. A principal alteração na estrutura administrativa da Câmara é a criação do cargo em comissão de assess...

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A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou, ontem (19), a Indicação 2.301/2022, por meio da qual sugere a disponibilização gratuita do serviço de transporte público urbano coletivo de passageiros nos dias das eleições, inclusive no segundo turno da atual disputa presidencial, que será promovido no próximo dia 30 de outubro. Na propositura, ela ressalta decisão recente do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a qual confirmou a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que autoriza Prefei...

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