Santa Barbará d'Oeste

A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste respondeu, na última semana, ao pedido de informações dos vereadores Esther Moraes e Júlio César Santos, o Kifú, ambos do PL, a respeito do protocolo de tratamento da endometriose no Município. O questionamento à Administração foi motivado por diferentes reclamações de mulheres, que alegaram dificuldades em iniciar o tratamento e em obter a medicação necessária para tratar essa doença crônica. Em resposta assinada pela secretária municipal de Governo, Pa...

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Faleceu neste domingo (11 de julho), por volta das 11h45, o jornalista e radialista Jairo Camargo Neves, aos 78 anos, na cidade vizinha de Americana. Ele sofreu um infarto em casa e chegou a ir ao hospital, mas não resistiu.  Ícone do rádio no interior de São Paulo, Jairo  foi homenageado na Câmara de Santa Bárbara d'Oeste, em 2009, com a Medalha Margarida da Graça Martins - a Fundadora e o Diploma de Gratidão. Seu nome também batiza a sala da Diretoria de Comunicação e Cerimonial na Casa de...

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O prefeito Rafael Piovezan protocolou o Projeto de Lei nº 140/2021, que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 4.180/2020, acerca da denominação da praça Joarez Paulino da Silva – “Juá Lanche”. Na prática, a proposta altera a localização da praça, a pedido do Setor de Cadastro Técnico da Municipalidade.   Na Exposição de Motivos da propositura, o chefe do Executivo explica, de acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a área de lazer e bem-estar em questão está localizada nos lote...

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Os vereadores Eliel Miranda (PSD) e Bachin Jr. (MDB) protocolaram o Projeto de Lei nº 135/2021, que cria o “Auxílio Acolher”, benefício a ser pago a crianças e adolescentes menores de 18 anos que tenham perdido seus genitores ou responsáveis legais em razão da contaminação pelo novo coronavírus.   De acordo com a proposta, os beneficiários devem ser residentes e domiciliadas em Santa Bárbara d’Oeste; estar matriculadas na rede pública de ensino da cidade e integrar famílias com renda de até...

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Com a assinatura de sete vereadores, foi protocolado, hoje (8), na Câmara Municipal, o Requerimento 603/2021, por meio do qual os parlamentares requerem a criação de CEI (Comissão Especial de Inquérito), para apuração de irregularidades na área da Saúde. O principal intuito dessa comissão é investigar se houve negligência na inscrição do paciente Daniel Hauan Santana na CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde) e se existem casos semelhantes, prejudicando o atendimento a pa...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Administração Municipal desenvolva um projeto que tenha por objetivo o congelamento dos valores de IPTU (Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana) para o exercício 2022. “Diversas cidades adotaram essa medida no início de 2021, a fim de promover a justiça fiscal e social, sem causar prejuízos ao orçamento do município”, afirmou o vereador, ressaltando que seu obj...

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O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), acompanhou, hoje (6) pela manhã, a visita do secretário municipal de Esportes, Vinícius Furlan, ao bairro Santa Rita de Cássia. Juntos, eles acompanharam as obras em andamento ao redor do Centro Esportivo João Querubim Teodoro. No local, o parlamentar reforçou seu pedido para a construção de um complexo esportivo entre as ruas Benjamim Wiezel, Cariris, Ismael Alves, Emboabas, Guaianazes e Camaiuras, aproveitando os equipamentos esportivos já existen...

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A Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB) promove, amanhã (07 de julho), a partir das 09h, debate virtual sobre “Arbitragem na Administração Pública”, com o professor Aluísio de Freitas Miele, diretor do Instituto Brasileiro de Concorrência e Inovação (IBCI) e membro do Comitê Jovens Arbitralistas (CJA-CBMA).   O evento, coordenado pelo procurador-chefe da Casa de Leis barbarense, prof. dr. Raul Miguel Freitas de Oliveira, é gratuito, aberto ao público e será transmitido, ao vivo, pel...

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O presidente da Câmara, Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), e o vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), estiveram reunidos, hoje (5) à tarde, com o presidente da subseção local da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Rafael Berlato, e com o diretor da Faculdade Anhanguera de Santa Bárbara d’Oeste, Leonardo Danelon. O objetivo do encontro, solicitado pelos parlamentares, é a realização de uma parceria entre Câmara, OAB e Anhanguera, para o desenvolvimento de projeto social com serviços jurídic...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 134/2021, segundo o qual a administração Municipal deve manter permanente divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de Saúde de Santa Bárbara d'Oeste, gratuitamente distribuídos aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a proposta, além do site oficial da Prefeitura, a divulgação deve ser feita mediante a fixação da listagem em local de fácil acesso, visualização e lei...

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