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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou três projetos de lei na última semana. O Projeto de Lei nº 196/2021 estabelece que os postos de combustíveis deverão informar de forma adequada ao consumidor os preços praticados, de modo a garantir a correção, clareza, precisão, ostensividade e legibilidade das informações, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).      O Projeto de Lei nº 199/2021 prevê a transmissão ao vivo, via internet, de todas as sessões públic...

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Um projeto de lei e cinco moções estão previstos na Ordem do Dia da 34ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (21 de setembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Além da transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo), a sessão poderá ser acompanhada presencialmente pelo público interessado, respeitando o limite de 30% da capacidade do espaço.   I...

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O presidente da Câmara barbarense, o vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), recebeu, na tarde de hoje (16), em seu gabinete, a escritora Viviane Melo, criadora do projeto "Barbers do Bem", responsável por ações em asilos, como o São Vicente de Paula, em Santa Bárbara d'Oeste, Apaes, Abrigo e Casa de Recuperação, participando da "Campanha do Agasalho" e "Doação de Sangue".    Viviane é paulistana de nascimento, mas vive em Santa Bárbara d'Oeste desde 2007. Além de ações sociais, atua com...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) recebeu uma carta de esclarecimentos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) referente à Moção de Protesto nº 445/2021, protocolada em 31 de agosto deste ano, por meio da qual o parlamentar se posicionou contra a estimativa populacional residente de Santa Bárbara d’Oeste de 195.278 habitantes, com data de referência de 1º de julho de 2021.   No documento de sete páginas enviado à Câmara barbarense, a Diretoria de Pesquisas sobre Estimativas d...

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O presidente da Câmara Municipal, vereadores Joel Cardoso, o Joel do Gás, e o vereador Joi Fornasari, ambos do PV, se reuniram, ontem à tarde, com o diretor da ETEC (Escola Técnica Estadual) Prof. Dr. José Dagnoni, localizada no bairro Cidade Nova, Klauber José Marcelli, para tratar sobre a prorrogação do prazo de inscrições até amanhã (17 de setembro) para o programa Bolsa do Povo, do Governo do Estado de São Paulo, que oferece benefício de R$500 e contrato a princípio de seis meses, porém p...

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A Comissão Permanente de Política Social do Legislativo se reuniu, na tarde de hoje (15), com o secretário adjunto de Governo, Miguel Brito, e a secretária municipal de Promoção Social, Maria Cristina da Silva, para debater o aluguel social em Santa Bárbara d'Oeste. Também participaram do encontro, presidido pela vereadora Esther Moraes (PL), a professora Rogéria Bueno, presidente da PSOL Santa Bárbara d’Oeste; o contramestre Motta, da Associação de Capoeira Motta & Cultura Afro; Antônio Carl...

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O vereador Júlio César Santos da Silva, o Kifú (PL), recebeu resposta da Administração Municipal, assinada pela secretária de Governo, Patrícia Marques de Martino, referente ao Requerimento nº 728/2021, por meio do qual pediu informações sobre ações de retomada da economia em Santa Bárbara d’Oeste.   Sobre o incentivo e apoio aos microempreendedores, a representante do Executivo afirma que a Prefeitura presta serviço de orientação, assessoria e fomento ao microempreendedor através do posto...

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O vereador Carlos Fontes (PSL) é autor da Indicação nº 2.893/2021, por meio da qual sugere ao Poder Executivo Municipal, que providencie a poda de coqueiros do canteiro central na avenida Monte Castelo   Na Justificativa da propositura, o parlamentar considera ter sido procurado por comerciantes solicitando a poda desses coqueiros. “Alguns galhos já estão caindo e, inclusive, um deles caiu em cima de um motoqueiro que passava pelo local há alguns dias”, relata Carlos Fontes.

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O vereador José Luis Fornasari , o Joi (PV), protocolou, hoje (15), o Projeto de Lei nº 197/2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de as concessionárias do transporte público coletivo de providenciar a afixação de informações sobre itinerários e horários dos ônibus nos pontos de embarque e desembarque de passageiros, por meio de QR Code.   De acordo com a proposta, devem ser oferecidos, no mínimo, os seguintes dados: linhas que servem o local; itinerário de cada linha; valor da passagem;...

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Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e duas moções durante a 33ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (14 de setembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão foi transmitida, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo).   Antes do início da apreciação da Ordem do Dia, os vereadores receberam, em plenário, o superintendente do Departamento de Água e Esg...

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