Santa Barbará d'Oeste

A Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB) promove, na quarta-feira (21 de julho), a partir das 09h, debate virtual sobre “Controle de Políticas Públicas pelo Ministério Público”, com o dr. Leonardo Romano Soares, promotor de Justiça de Santa Bárbara d'Oeste, e a dr. Camila Moura e Silva, promotora de justiça do Ministério Público de São Paulo. O evento, coordenado pelo procurador-chefe da Casa de Leis barbarense, prof. dr. Raul Miguel Freitas de Oliveira, é gratuito, aberto ao públic...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 141/2021, que autoriza a criação do Projeto Bolsa-Atleta a ser concedido a pessoas físicas com deficiência, sob a aprovação da Secretaria Municipal de Esportes, que avaliará o nível técnico dos atletas. A bolsa será concedida aos atletas de rendimento nas modalidades paraolímpicas reconhecidas, pelo Comitê Paraolímpico Brasileiro, bem como aos atletas de rendimento nas modalidades esportivas vinculadas ao Comitê Paraolímpico Intern...

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Quatro projetos de lei e duas moções estão incluídos na Ordem do Dia da 25ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (20 de julho), a partir das 14 horas, no plenário Dr. Tancredo Neves. A entrada de público ainda não será permitida, no entanto, a sessão contará com transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo).   Inicialmente, os parlamentares devem discutir e votar...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (16), duas indicações ao Poder Executivo, por meio das quais sugere que a Administração Municipal promova melhorias na iluminação pública na Zona Leste. Na primeira delas, o parlamentar pede a instalação de braços de luz nos postes próximos à ponte da avenida Antônio Pedroso, entre os bairros San Marino e Conjunto dos Trabalhadores. Já na segunda, ele pede a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED nessa mesma avenida, d...

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O vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (Republicanos), protocolou, hoje (16), o Projeto de Lei 149/2021, que institui no calendário oficial de eventos de Santa Bárbara d'Oeste o mês Março Roxo, dedicado à defesa dos direitos da pessoa com epilepsia. Nesse período, poderão ser realizadas ações educativas relacionadas ao tema, assim como a avaliação do acesso ao serviço de saúde, além da inclusão desse grupo na escola e no mercado de trabalho. O projeto também prevê que, para a r...

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O presidente da Câmara Municipal, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), entregou, em mãos, ao deputado estadual Marcos Damasio (PL) o diploma referente ao Título Honorífico de Cidadão Barbarense, concedido por meio do Decreto Legislativo nº 02/2019. O deputado foi recebido no gabinete da presidência da Casa de Leis, de onde seguiram para o gabinete do prefeito Rafael Piovezan, que acompanhou a entrega da honraria ao lado do vice-prefeito Felipe Sanches.    Na ocasião, Damasio anunciou...

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O presidente da Câmara Municipal, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), e o vice-presidente, vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (Republicanos), assinam ofício em que reivindicam ao deputado estadual Coronel Nishikawa (PSL) recursos no valor de R$150 mil para o custeio da Saúde do Município.    O ofício em questão foi entregue, em mãos, por Carlão Motorista durante visita de Nishikawa, ontem (15), à Câmara Municipal de Nova Odessa. "A área da Saúde é primordial em qualq...

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Os vereadores Felipe Corá (Patriota) e Eliel Miranda (PSD) protocolaram o Projeto de Resolução nº 03/2021, que cria, no âmbito da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, a Frente Parlamentar Cristã em Defesa da Família e da Vida, com o objetivo de promover a discussão e articulação dos direitos dos cidadãos cristãos e criar canal de diálogo com o Poder Executivo Municipal, defendendo os princípios, valores éticos e morais cristãos.  Na Exposição de Motivos da proposta, os parlamentares af...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 139/2021, que consolida a Política Municipal de Dados Abertos e Transparência Ativa, de acordo com as normativas nacionais sobre o tema e a legislação municipal relativa ao tema, trazendo disposições acerca da utilização e abertura de dados e da política de transparência a ser adotada pelo Município.   Para fins desta política, consideram-se todos os dados e informações não sigilosos da Prefeitura, incluindo a Administração Diret...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (15), requerimento de informações ao Poder Executivo quanto à recuperação da malha asfáltica na rua Caiapós, em trecho localizado entre as ruas Tamoios e Xavantes, no Jardim São Francisco. O parlamentar afirma ter sido procurado por moradores dessa região, os quais reclamam das péssimas condições do asfalto nessa via e apontam que o tráfego intenso de veículos pesados no local seria o causador do problema. No requerimento, Joi ques...

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