Santa Barbará d'Oeste

A Escola do Poder Legislativo Barbarense (EPLB) promove, na próxima quarta-feira (15 de setembro), a partir das 9h, debate virtual sobre o “Poder Disciplinar sobre as Guardas Municipais”, com a participação do professor dr. Fernando Fabiani Capano, doutor em Direito do Estado pela USP (Universidade de São Paulo) e pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e presidente da Comissão de Direito Militar da OAB-SP; e da dra. Flávia Artilheiro, vice-presidente da Comissão Especial de Direito Milit...

Leia Mais

O vereador Eliel Miranda (PSD) sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 2.889/2021, a instalação de bike stations (estações de bicicleta) em pontos estratégicos no Município. Trata-se de pequenas estruturas com bomba de ar, ferramentas e suporte para manutenção de bicicletas em rotas de ciclistas nas regiões mais afastadas, com o objetivo de ajudar os ciclistas em situações de emergência mecânica com suas bicicletas.   "Muitos ciclistas reclamam da falta de locais adequad...

Leia Mais

O vereador Eliel Miranda (PSD) sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 2.889/2021, a instalação de bike stations (estações de bicicleta) em pontos estratégicos no Município. Trata-se de pequenas estruturas com bomba de ar, ferramentas e suporte para manutenção de bicicletas em rotas de ciclistas nas regiões mais afastadas, com o objetivo de ajudar os ciclistas em situações de emergência mecânica com suas bicicletas.   "Muitos ciclistas reclamam da falta de locais adequad...

Leia Mais

Três projetos de lei e duas moções estão previstos na Ordem do Dia da 33ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (14 de setembro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Além da transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo), a sessão poderá ser acompanhada presencialmente pelo público interessado, respeitando o limite de 30% da capacidade do espaço. I...

Leia Mais

O vereador Arnaldo Alves (PSD) sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 2.854/2021, a compra de aparelhos auditivos para diminuir fila de espera no SUS (Sistema Único de Saúde). Na Justificativa da propositura, o parlamentar menciona texto publicado no Jornal de Piracicaba, edição da última terça-feira, segundo o qual a prefeitura da cidade vizinha adquiriu 140 aparelhos com recursos próprios por meio de pregão presencial, atendendo à portaria nº 587/2004, sobre a organiz...

Leia Mais

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou três projetos lei na última semana. O Projeto de Lei nº 193/2021 institui o Programa Municipal de Incentivo ao voto a partir dos 16 anos e a Semana Municipal de Conscientização do voto a partir dos 16 anos, a ser comemorada, anualmente, na primeira semana de março. “O voto facultativo aos 16 anos foi uma conquista do movimento estudantil que começou a valer com a Constituição de 1988. ‘Chegou a nossa vez, voto aos 16!’ gritaram centenas de jovens que...

Leia Mais

O vereador Carlos Fontes (PSL) é autor do Projeto de Lei nº 192/2021, que denomina a praça localizada na rua da Bondade, esquina com a rua da Boa Vontade, no Jardim Vista Alegre, como “Praça Antonio Gomes da Silva”, em homenagem ao fundador do projeto Recanto das Crianças, da Amev (Associação Assistencial para Melhoria de Vida).     Na biografia anexada à propositura, o parlamentar conta que Silva sempre cuidou dessa área em frente a sua residência. Além disso, ele era um dos grandes colabo...

Leia Mais

A Comissão Permanente de Política Social do Legislativo promove nova reunião para debater o aluguel social em Santa Bárbara d'Oeste, na próxima quarta-feira (15 de setembro), a partir das 14h. Para o encontro, presidido pela vereadora Esther Moraes (PL), serão convidados representantes das secretarias municipais de Promoção Social, de Negócios Jurídicos e de Fazenda. A reunião, realizada em parceria com o Movimento Negro de Santa Bárbara d’Oeste e outras entidades sociais, como o Conselho M...

Leia Mais

Os vereadores José Luis Fornasari, o Joi (PV), e Júlio César Santos da Silva, o Kifú (PL), na companhia do secretário municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Rômulo Gobi, e do engenheiro de trânsito Eduardo Rosamiglia, estiveram, hoje (08), na rodovia Dr. Ernesto de Cillo, na zona sul. Representando os empresários da região, Danilo Macario também participou do encontro e apresentou sugestões.   Joi, que foi quem solicitou a visita junto ao secretário, destacou como principal reivin...

Leia Mais

Os vereadores barbarenses aprovaram uma proposta de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) e 10 moções durante a 32ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta quarta-feira (08 de setembro), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão foi transmitida, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Facebook e no Youtube (@camarasbo).   Antes do início da apreciação da Ordem do Dia, os vereadores receberam, em plenário, o representa...

Leia Mais