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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O vereador Cabo Dorigon pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 615/2025, acerca dos recursos utilizados para custear o Festival Raízes de Santa Bárbara 2025. Os questionamentos propostos pelo parlamentar incluem o custo total do evento, as empresas ou os prestadores de serviço contratados, se houve processo licitatório e qual é a previsão de retorno econômico ou estimativa de impacto gerado pelo festival para o município.   Dorigon considera que eventos cult...

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O vereador Carlos Fontes acompanhou, ontem (20) à tarde, o andamento das obras de implantação de bolsões de estacionamento em 45 graus na área pública localizada entre a avenida Professor Charles Keese Dodson e a estrada do Pedroso, na região dos bairros Planalto do Sol I e II. Intermediada pelo parlamentar junto à Prefeitura, a melhoria é uma antiga reivindicação de comerciantes, moradores e líderes religiosos da região, que enfrentavam sérias dificuldades devido à falta de vagas de estacion...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (21) a 38ª Reunião Ordinária do exercício, com pauta composta por três projetos e 17 moções de autoria dos vereadores. Entre as matérias, destaque para o Projeto de Lei nº 94/2025, de autoria da vereadora Esther Moraes, que propõe a criação do Selo “Comunidade Amiga dos Pets”. A iniciativa visa reconhecer e incentivar ações em prol do bem-estar animal no município. Outro item da ordem do dia é o Projeto de Lei nº 98/2025,...

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O vereador Carlos Fontes assina o  Requerimento nº 608/2025, por meio do qual cobra informações urgentes e providências da Prefeitura quanto ao atraso no pagamento dos salários de médicos que atuam nos prontos-socorros Dr. Afonso Ramos e Dr. Edson Mano. Segundo o parlamentar, os atrasos de mais de 100 dias foram confirmados por profissionais da rede, motivo de crise emocional, sobrecarga e risco de paralisação nos atendimentos de urgência e emergência. "É inadmissível que médicos da linha de...

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O Projeto de Lei nº 156/2025, apresentado pela vereadora Esther Moares na última sexta-feira (17), cria a campanha “Cuidando de Quem Educa” de apoio psicossocial aos educadores da rede pública municipal de ensino, a ser promovida, de forma permanente, pela sociedade civil organizada e por profissionais da área de psicologia e assistência social. A proposta prevê atendimento e tratamento psicossocial individual, por profissional habilitado ou estagiário supervisionado; realização de reuniões d...

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Foi protocolado na Câmara Municipal, nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei Complementar nº 12/2025, que prevê a outorga de concessão de uso de áreas, espaços e bens públicos municipais para a instalação de atividades comerciais e de prestação de serviços. Segundo a proposta, o Poder Executivo ficará autorizado a conceder espaços como praças, parques, ginásios, centros culturais e vias públicas para exploração econômica, com o objetivo de fortalecer o turismo, diversificar opções de lazer...

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Um projeto de lei que altera a forma de escolha dos Diretores Adjuntos das escolas da rede municipal de ensino foi protocolado nesta semana pelo prefeito Rafael Piovezan. A medida altera a Lei Complementar Municipal nº 69/2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira e o Regulamento do Quadro do Magistério Público. De acordo com a nova legislação, o cargo de Diretor Adjunto passará a ser preenchido por eleição direta, com voto secreto e facultativo da comunidade escolar. Poderão participar do p...

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Entre os dias 17 de outubro e 20 de novembro, o hall da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebe a exposição “Descida aos Infernos”, da artista visual e autora de histórias em quadrinhos Amanda Miranda. Com entrada gratuita, a mostra apresenta um recorte das principais obras produzidas pela artista entre 2018 e 2025, incluindo mais de cem peças gráficas publicadas em veículos como O Globo, Agência Pública, UOL e Intercept. A exposição aborda temas centrais da realidade brasileira, co...

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Os vereadores Celso Ávila, Arnaldo Alves, Carlos Fontes, Felipe Corá, Paulo Monaro e Wilson da Engenharia protocolaram, na tarde desta sexta-feira (17), um requerimento-convite destinado aos secretários municipais Marcus Pensuti (Saúde) e Paula Fernanda Marchesin de Mori (Fazenda). O objetivo é que ambos compareçam à Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste para prestar esclarecimentos sobre os atrasos nos pagamentos de médicos que prestam serviços ao município e no repasse do programa Bolsa...

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O vereador Joi Fornasari promoveu, na manhã desta sexta-feira (17), uma reunião com representantes do CONSEG (Conselho Comunitário de Segurança) e das secretarias municipais de Governo, de Obras e de Trânsito, para discutir medidas de segurança na passarela localizada no km 135 da Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304) — ligação entre os bairros São Francisco 1 e São Francisco 2, em Santa Bárbara d’Oeste.   O encontro teve como objetivo avaliar a possibilidade de implantação de um projeto-piloto...

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