Santa Barbará d'Oeste

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (10), a 4ª Reunião Ordinária do exercício de 2026. A sessão, promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves, no Palácio 15 de Junho, com início marcado para as 14 horas, será aberta ao público. Na Ordem do Dia, serão apreciados três projetos de lei e nove moções. Entre os projetos, está o Projeto de Lei nº 175/2025, de autoria do vereador Júlio César Kifu, presidente da Câmara, que institui o Programa Municipal “Escolas com Ada...

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O vereador Carlos Fontes cobra explicações e providências imediatas do Poder Executivo, por meio Requerimento nº 77/2026, quanto à falta de medicamentos de uso contínuo nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Santa Bárbara d’Oeste. Segundo o parlamentar, o problema tem se agravado nas últimas semanas e gerado preocupação e insegurança em dezenas de famílias, especialmente mães atípicas e responsáveis por pacientes que dependem diariamente de medicamentos fornecidos pelo Sistema Único de Saúde...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu hoje (6) o Projeto de Lei nº 18/2026, de autoria do vereador Alex Dantas, que propõe a criação do Cadastro Municipal de Imóveis Abandonados no município. De acordo com o projeto, o cadastro tem como objetivo identificar imóveis em situação de abandono e notificar seus proprietários para que adotem medidas de conservação, manutenção e prevenção de riscos à saúde e à segurança pública. A proposta considera como imóvel abandonado aquele que es...

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O vereador Juca Bortolucci apresentou, nesta sexta-feira (6), a Moção nº 126/2026, que manifesta apelo ao delegado da Receita Federal do Brasil em Piracicaba, Antônio José Furlan, para a destinação de tablets e outros equipamentos de informática apreendidos, abandonados ou confiscados ao município. A solicitação tem como objetivo atender às necessidades pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação, fortalecendo o uso de tecnologias educacionais na rede pública de ensino. De acordo com o p...

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O vereador Rony Tavares esteve, nesta quinta-feira (05), no Palácio dos Bandeirantes, para tratar da reestruturação da ponte que liga os bairros San Marino e Jardim Laranjeiras, em Santa Bárbara d’Oeste. Na capital, o parlamentar foi recebido pelo sargento Franceto e pelo cabo Heber, da Defesa Civil do Estado, além do assessor especial do governador, Ricardo Molina, que tem acompanhado de perto o projeto e cobrado agilidade nos trâmites junto ao Governo do Estado.   Esta não foi a primeira...

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O Projeto de Lei nº 17/2026, protocolado pelo vereador Carlos Fontes, altera o zoneamento da avenida Vereador Francisco Cruz, no bairro Jardim Cândido Bertini II, que passa a ser classificada como ZD-3 – Zona de Atividade Econômica Predominante, nos termos da legislação urbanística municipal vigente.   Na Justificativa da proposta, o parlamentar explica que a alteração da classificação atual da avenida Vereador Francisco Cruz de Zona D-2 para ZD-3 adequa a legislação urbanística à realidade...

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Foi sancionada pelo prefeito Rafael Piovezan a Lei Municipal nº 4.759, de 12 de janeiro de 2026, de autoria do vereador Carlos Fontes, que dispõe sobre a obrigatoriedade de a Rede Pública Municipal de Saúde aceitar exames realizados em laboratórios privados, ainda que custeados pelo próprio interessado, com o objetivo de agilizar o atendimento de procedimentos e serviços de saúde de baixa, média e alta complexidade em Santa Bárbara d’Oeste. Com a nova legislação, exames feitos fora da rede pú...

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O vereador Arnaldo Alves apresentou o Projeto de Lei nº 15/2026, que dispõe sobre o direito à matrícula e/ou transferência de matrícula nas escolas da Rede Pública Municipal de Ensino aos dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica, seja de natureza física, psicológica, sexual, patrimonial e/ou moral, nos termos do artigo 7º, incisos I a V, da Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), em caso de mudança de endereço para garantir a segurança da família. A proposta assegura a...

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O segundo dia do curso “Gestão e Fiscalização de Contratos”, realizado nesta quinta-feira (5), na sede da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, aprofundou diferentes temas relacionados ao planejamento das contratações públicas e ao acompanhamento da execução contratual. A capacitação reuniu, desde ontem (4), 29 servidores do Legislativo, com carga horária total de oito horas. Durante o encontro, o professor Luciano Aparecido de Lima tratou do Plano de Contratação Anual, destacando sua i...

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O vereador Joi Fornasari apresentou, nesta quarta-feira (4), a Indicação nº 635/2026, por meio da qual solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de contenção de erosão na Avenida Santa Bárbara, na ponte sobre o Córrego Mollon, próximo à Rua Luiz Suzigan. De acordo com o parlamentar, as chuvas recentes provocaram o surgimento — e a ampliação diária — de um buraco no local, o que pode causar acidentes, especialmente envolvendo ciclistas e pedestres que utilizam a via para...

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