Santa Barbará d'Oeste

Foi protocolado ontem (18) na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei nº 35/2026, de autoria do vereador Arnaldo Alves, que estabelece o ressarcimento aos cofres públicos das despesas geradas no atendimento de animais vítimas de maus-tratos. A proposta determina que o agressor deverá reembolsar o município por todos os custos relacionados ao resgate, tratamento veterinário, recuperação e manutenção dos animais. Entre as despesas previstas estão atendimentos clínicos, medic...

Leia Mais

O vereador Juca Bortolucci esteve em Brasília nesta semana e participou, hoje (19), de audiência no Ministério das Cidades com o secretário nacional de Mobilidade Urbana, Denis Andia. Na ocasião, o parlamentar entregou um ofício solicitando a destinação de recursos federais, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para a conclusão da Avenida Marginal, no Polo Industrial de Santa Bárbara d’Oeste. A via é considerada estratégica para o município, por garantir acesso a empresas...

Leia Mais

O vereador Felipe Corá esteve nesta semana no Palácio dos Bandeirantes, sede do Governo do Estado de São Paulo, para protocolar um pedido voltado ao reforço da estrutura de saúde de Santa Bárbara d’Oeste. Durante a agenda, Corá se reuniu com o assessor especial da Casa Civil, Ricardo Molina, a quem entregou um ofício solicitando a destinação de uma ambulância tipo A (transporte simples) e uma van de passageiros para o município. De acordo com o vereador, a demanda surge a partir de solicita...

Leia Mais

Servidores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste participaram, nesta quarta-feira (18), do segundo encontro do treinamento interno promovido pelo Sistema de Controle Interno, voltado à qualificação das rotinas administrativas e ao aprimoramento dos processos de contratação pública. Nesta etapa, o foco esteve nos temas “Documento de Formalização de Demanda (DFD)” e “Plano de Contratações Anual (PCA)”, instrumentos essenciais para o planejamento e organização das contratações públicas....

Leia Mais

O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou pedido para utilização do plenário da Câmara Municipal com o objetivo de realizar o evento “Semana de Combate à Pedofilia”. A solicitação foi feita por meio do Ofício encaminhada ao presidente da Casa, vereador Júlio César Kifú. O evento está previsto para o dia 18 de maio de 2026, das 19h às 23h, conforme a Lei Municipal nº 3.080/2009, de autoria do próprio parlamentar, que instituiu a semana de conscientização no município. Segundo Carlos...

Leia Mais

Um requerimento de informações sobre a possível falta de seringas adequadas para coleta de sangue na rede pública municipal foi protocolado nesta semana na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. De autoria do vereador Rony Tavares, o Requerimento nº 172/2026 questiona o Poder Executivo sobre a disponibilidade desses insumos nas unidades de saúde e as medidas adotadas para regularizar o fornecimento. No documento, o parlamentar destaca que o acesso à saúde é um direito fundamental garanti...

Leia Mais

A Casa de Leis barbarense sediou, na manhã desta quarta-feira (18), o seminário “Enfrentamento à Violência de Gênero: Acolhimento, Prevenção e Inovações”, com a presença de Alessandra Herrmann, secretária de Políticas Públicas para as Mulheres do município de Campinas. O evento, conduzido pela vereadora Esther Moraes, foi realizado pela Procuradoria Especial da Mulher da Câmara em parceira com o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher de Santa Bárbara d’Oeste (CMPDDM)....

Leia Mais

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (17), todos os itens da pauta da 9ª Reunião Ordinária de 2026, realizada no plenário “Dr. Tancredo Neves”. Na Ordem do Dia, os parlamentares deliberaram favoravelmente sobre três projetos de lei, além de 20 moções. O primeiro projeto aprovado foi o Projeto de Lei nº 161/2025, de autoria do vereador Paulo Monaro, que dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscinas. A proposta tem como...

Leia Mais

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste realiza nesta terça-feira (17), a partir das 14 horas, a 9ª Reunião Ordinária de 2026, no plenário “Dr. Tancredo Neves”. Na Ordem do Dia estão previstos três projetos de lei, além da votação de 20 moções. O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei nº 161/2025, de autoria do vereador Paulo Monaro. A proposta dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscinas, com o objetivo de aumentar a segurança e proteger os u...

Leia Mais

A Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste informou que o prazo de execução da obra da UTI Pediátrica do Hospital Santa Bárbara está em processo de repactuação e que a Administração Municipal busca novas fontes de financiamento para viabilizar a retomada do projeto. As informações foram encaminhadas à Câmara Municipal em resposta ao Requerimento nº 92/2026, de autoria do vereador Rony Tavares, que questionou a paralisação da obra, o andamento do contrato e o cronograma de conclusão da unidade. N...

Leia Mais