Santa Barbará d'Oeste

O vereador Celso Ávila protocolou ontem (16) um requerimento na Câmara Municipal, por meio do qual solicita explicações urgentes à Secretaria Municipal de Saúde sobre a falta de anestesistas na rede pública de Santa Bárbara d’Oeste - situação que tem gerado reclamações e preocupações quanto à continuidade de cirurgias e procedimentos essenciais, tanto eletivos quanto emergenciais. No documento, o parlamentar busca compreender as razões dessa escassez e quais providências estão sendo tomadas,...

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O vereador Paulo Monaro (PSD) apresentou o Projeto de Lei nº 89/2025, o qual estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas em obras públicas municipais paralisadas há mais de 60 dias, contendo, de forma resumida, a exposição dos motivos da interrupção, assim como o telefone do órgão público responsável pela obra, prazo de paralisação e/ou prazo de retomada dos trabalhos.   A proposição prevê, também, que, ultrapassado o prazo de paralisação de 60 dias, o órgão público responsável pela...

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O vereador Rony Tavares, vice-presidente da Câmara Municipal, protocolou na última semana a Indicação nº 2583/2025, por meio da qual sugere à Prefeitura a instalação de placas de sinalização nos locais onde ocorrem feiras livres no Município. O objetivo da proposta é informar a população sobre os dias e horários de funcionamento das feiras, além de evitar que veículos sejam estacionados nas áreas reservadas aos feirantes. De acordo com o vereador, diversos trabalhadores têm relatado dificuld...

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O vereador Celso Ávila, sensibilizado com a realidade enfrentada por famílias de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), fez um apelo público à Câmara dos Deputados para que adote medidas que acelerem a tramitação e a discussão do Projeto de Lei nº 5034/2024. De autoria do deputado federal Fernando Rodolfo (PL/PE), o projeto dispõe sobre a oferta da terapia ABA (Análise Aplicada ao Comportamento) no Sistema Único de Saúde (SUS) e estabelece diretrizes para sua implementação em todo...

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A conservação e manutenção de Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e a acesso à moradia pela população de baixa renda são temas de dois projetos de lei apresentados, na Câmara Municipal, pelo vereador Paulo Monaro. A primeira iniciativa, o PL nº 86/2025, institui o “Programa Adote a Saúde”, com o objetivo de incentivar pessoas jurídicas e a sociedade civil organizada a contribuírem com as UBSs de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da doação de equipamentos e materiais pertinentes, realização de obra...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (15), durante a 24ª Reunião Ordinária de 2025, dois projetos e quatro moções. A sessão foi realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo. Entre os projetos aprovados está o Projeto de Lei nº 46/2025, de autoria do vereador Alex Dantas, que institui a Cartilha de Segurança e Proteção para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, com diretrizes para sua divulgação e a...

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O vereador Celso Ávila voltou a cobrar da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste ações para a ponte que liga os bairros San Marino e Laranjeiras. Na segunda-feira (14), ele protocolou nova indicação solicitando reparos estruturais e instalação de iluminação. No mesmo dia, o parlamentar publicou vídeo nas redes sociais mostrando a situação dessa ponte. Desde setembro de 2024, Celso Ávila já protocolou outros pedidos, como a Indicação 2390/2024, sem resposta do Executivo. O vereador afirma que co...

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A vereadora Esther Moraes (PV), da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, protocolou nesta segunda-feira (14) uma moção de protesto contra a tarifa de 50% anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre produtos brasileiros exportados para o mercado norte-americano. A parlamentar também cobra do governo brasileiro a abertura imediata de negociações diplomáticas com os EUA.   No documento, Esther classifica a medida como arbitrária, injustificável do ponto de vista econ...

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O vereador Rony Tavares sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 2.578/2025, que determine profissionais substitutos para atendimentos nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde), principalmente nas áreas de enfermagem e farmácia, para que a população não fique sem atendimento durante as férias trabalhistas de servidores.   Na Justificativa da proposição, o parlamentar conta ter sido procurado por muitos pacientes reclamando da falta de atendimento nas UBSs, nas áreas de enfer...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, amanhã (15), a partir das 14 horas, a 24ª Reunião Ordinária de 2025. A sessão será realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo. Na Ordem do Dia, estão previstos um projeto de lei, um projeto de decreto legislativo e duas moções.   Inicialmente, o Projeto de Lei nº 46/2025, apresentado pelo vereador Alex Dantas, cria a Cartilha de Segurança e Proteção para Mulheres Vítimas de Violê...

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