Santa Barbará d'Oeste

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta quarta-feira (28), as primeiras turmas participantes do projeto Câmara do Futuro 2025, uma iniciativa que proporciona aos estudantes a oportunidade de vivenciar, na prática, o funcionamento do Poder Legislativo. Alunos do 4º e 5º anos do Colégio Objetivo participaram da simulação de uma reunião ordinária, assumindo os papéis de vereadores e apresentando propostas que refletiram atenção, sensibilidade social e consciência ambiental. D...

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  A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste abriu oficialmente uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar a crise financeira da Santa Casa de Misericórdia. O requerimento, que obteve sete assinaturas de vereadores, garante a instalação automática da comissão, conforme previsto no Regimento Interno da Casa.   A CEI vai apurar possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos repassados pela Prefeitura à entidade. Segundo dados oficiais do Portal da Transparência, o...

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O vereador Juca Bortolucci visitou, na tarde desta quarta-feira (28), a sede da Guarda Mirim de Santa Bárbara d’Oeste para acompanhar o recebimento de sua emenda impositiva no valor de R$ 16 mil, destinada à aquisição de uma lousa digital. O recurso já foi confirmado pelo diretor da instituição, João Luiz Siqueira, que agora dará início aos trâmites para a compra do equipamento. A lousa digital é uma ferramenta moderna que permite a criação e o compartilhamento de conteúdos interativos, como...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou o Projeto de Lei nº 60/2025, que estabelece a realização de audiências públicas da Prefeitura no período noturno, com o objetivo de ampliar a participação popular nas decisões da administração pública. De acordo com a proposta, as audiências deverão ser realizadas na sede da Câmara Municipal, com início às 19 horas, em datas previamente definidas e amplamente divulgadas com, no mínimo, 10 dias de antecedência.   Na Justificativa do projeto,...

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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (27), o dissídio dos servidores públicos da Prefeitura, do DAE e da Câmara Municipal, entre outras proposituras, durante a 19ª Reunião Ordinária de 2025. Inicialmente previsto na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 40/2025, de autoria do vereador Rony Tavares, teve sua votação adiada a pedido do autor. Esse projeto estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes ilustrativos sobre a técnica de desengasgamento denominada “Manobra de He...

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A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste protocolou, nesta segunda-feira (26), o Projeto de Lei nº 59/2025, que dispõe sobre o reajuste anual e o aumento real na tabela salarial dos servidores do Legislativo. A proposta prevê um reajuste composto por 5,32% referentes à reposição inflacionária com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acumulado entre maio de 2024 e abril de 2025, além de 2,68% de aumento real, como forma de valorização do trabalho prestado...

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A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste protocolou nesta segunda-feira (26) o Projeto de Lei Complementar nº 04/2025, que propõe a concessão de reajuste salarial de 5,32% aos servidores públicos da Administração Direta e do DAE (Departamento de Água e Esgoto). O percentual corresponde à reposição inflacionária apurada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) no período de maio de 2024 a abril de 2025. Além do reajuste nos vencimentos, o projeto também prevê a elevação do valor do Ca...

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A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste protocolou, nesta segunda-feira (26), o Projeto de Lei Municipal nº 58/2025, que autoriza a prorrogação, por mais cinco anos, do convênio firmado entre o Município, o DAE (Departamento de Água e Esgoto) e o Sindicato dos Trabalhadores Municipais. O objetivo é garantir a continuidade da oferta de assistência odontológica aos empregados públicos da Administração Direta e do DAE. A proposta mantém os mesmos termos, prazos e condições previstos na Lei Munici...

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A operação da Zona Azul em Santa Bárbara d’Oeste entrou na mira da Câmara Municipal. O vereador Carlos Fontes (PL) protocolou, nesta segunda-feira (26), o Requerimento nº 284/2025, por meio do qual cobra explicações da Prefeitura sobre a atuação da empresa Estapar, concessionária responsável pelo sistema de estacionamento rotativo no município. Segundo o parlamentar, denúncias indicam a existência de uma verdadeira “fábrica de multas”, com práticas que estariam penalizando injustamente motor...

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O vereador Paulo Monaro (PSD) apresentou o Requerimento n° 292/2025, por meio do qual solicita informações à Administração Municipal acerca da possibilidade de realização de estudos de trânsito e instalação redutores de velocidade na estrada dos Confederados. A via, relativamente nova e ainda carente de sinalização adequada, tem registrado tráfego intenso, especialmente aos finais de semana, com circulação frequente de veículos em alta velocidade, incluindo carros, motocicletas e veículos off...

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