Santa Barbará d'Oeste

O vereador Celso Ávila protocolou, nesta terça-feira (20), o Projeto de Lei 56/2025, que propõe a substituição dos sinais sonoros estridentes atualmente utilizados nos estabelecimentos de ensino públicos e privados de Santa Bárbara d’Oeste. A medida busca reduzir o impacto sensorial em estudantes com deficiências ocultas, com atenção especial aos alunos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O objetivo central do projeto é promover um ambiente escolar mais inclusivo e acolh...

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A segurança no trânsito pode ganhar um importante reforço em Santa Bárbara d’Oeste com o Projeto de Lei nº 55/2025, de autoria do vereador Carlos Fontes (União Brasil). A proposta, protocolada nesta terça-feira (20), obriga o uso de faixas refletivas em todos os contêineres colocados temporariamente em vias públicas para o armazenamento de entulho, resíduos e materiais de construção. De acordo com o texto, as faixas deverão ser visíveis de todos os lados do contêiner, ter no mínimo 5 centíme...

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Os vereadores Carlos Fontes (União Brasil) e Paulo Monaro (PSD) estiveram na sede regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), na cidade de Rio Claro, onde protocolaram ofícios solicitando a realização de uma vistoria técnica urgente no viaduto localizado a aproximadamente 500 metros da saída 137 A-B da rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), estrutura que passa sobre a rua 21 de Abril, no Parque Olaria, e próximo à rua Marechal Hermes da Fonseca, na Vila Sartori, e também pediram garanti...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sedia, nesta terça-feira (20), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, a 18ª Reunião Ordinária de 2025. A sessão terá transmissão ao vivo pelos canais oficiais da Casa de Leis. Na Ordem do Dia, os vereadores analisarão um projeto de lei e uma moção de aplauso. O Projeto de Lei nº 35/2025, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre os parâmetros de classificação industrial conforme o grau de risco ambiental para o Município de Santa Bárbara d...

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Com o objetivo de dar visibilidade, reconhecimento e apoio às mães que se dedicam ao cuidado de filhos com deficiência ou com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o vereador Celso Ávila (solidariedade) protocolou hoje (19) na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei 54/2025, que estabelece o Dia da Mãe Atípica no calendário oficial de eventos do município. De acordo com o texto, a data será celebrada anualmente no mês de maio, em alusão ao mês das mães, e tem como proposta...

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O vereador Rony Tavares (Republicanos) apresentou, na última semana, o Requerimento nº 270/2025, por meio do qual solicita informações do Poder Executivo sobre a possível revitalização de uma área de lazer localizada entre as ruas Santo Antônio de Posse e São José do Rio Pardo, no Jardim Barão. Segundo o parlamentar, moradores têm questionado a situação do espaço, que no passado abrigava um campo de futebol de areia, além de bancos e mesas de concreto para convivência. No entanto, devido à f...

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A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste detalhou as ações realizadas no combate ao mosquito Aedes aegypti em resposta ao Requerimento nº 191/2025, de autoria do vereador José Luís Fornasari, o Joi. O parlamentar havia solicitado esclarecimentos a respeito de medidas preventivas, campanhas educativas e a possibilidade de retorno da coleta de materiais inservíveis, conhecida como “cata-treco”. Segundo a Secretaria Municipal de Governo, a Secretaria de Saúde realiza de forma contínua diversas açõ...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (19), na Câmara barbarense o Projeto de Lei nº 53/2025, que proíbe o uso indevido dos serviços públicos municipais para simulações de atendimento a objetos inanimados, como bonecas hiper-realistas conhecidas como "bebês reborn". A proposta abrange principalmente os setores de saúde, educação e assistência social e busca impedir que profissionais e recursos públicos sejam mobilizados em situações fictícias, como o atendimento médico simu...

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O vereador Celso Ávila protocolou, nesta sexta-feira (16), o Projeto de Lei Complementar 03/2025, que propõe a alteração do artigo 35, bem como de seus parágrafos e incisos da Lei Complementar Municipal nº 54/2009, com o objetivo de conceder isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Santa Bárbara d’Oeste. A proposta, além de atualizar a legislação vigente, busca garantir mais dignidade e apoio às famílias at...

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O vereador Rony Tavares (Republicanos) protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, nesta sexta-feira (16), o Requerimento nº 268/2025, solicitando informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de realocação ou substituição da base de concreto que sustenta a placa de entrega das obras de duplicação da avenida Mogi Guaçu, no Jardim das Orquídeas. Segundo o parlamentar, a estrutura instalada no canteiro central da via, nas proximidades do Supermercado Pavan, tem dificultado...

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