Santa Barbará d'Oeste

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (26), a 30ª Reunião Ordinária de 2025, no Plenário “Dr. Tancredo Neves”, a partir das 14h. A Ordem do Dia conta com a votação de três projetos e 15 moções.   Entre os projetos em pauta, destaca-se o Projeto de Lei nº 51/2025, de autoria do vereador Alex Dantas, que institui o programa “Juntos Contra o Silêncio” e cria a “Caminhada pelo Enfrentamento e Prevenção do Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes” no c...

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O vereador Celso Ávila pede, via indicação apresentada nesta segunda-feira (25), que o Poder Executivo Municipal, através do setor competente, providencie a troca ou o reparo do portão de entrada do CIEP Padre Victorio Freguglia, localizado na Vila Pântano 2.   “O portão atual se encontra com desgaste evidente, comprometendo não apenas a estética do espaço escolar, mas, sobretudo, a segurança dos alunos, profissionais da educação e a comunidade em geral. A revitalização contribui para a val...

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O Projeto de Lei nº 118/2025, de autoria do vereador Cabo Dorigon, autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir, nos contratos firmados com empresas prestadoras de serviços, a exigência de registro por imagens do local da execução dos trabalhos realizados, para fins de fiscalização da execução contratual, transparência junto à população e arquivo administrativo e histórico das obras e serviços executados.   De acordo com a propositura, as imagens deverão ser capturadas antes, durante (q...

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O Projeto de Lei nº 117/2025, apresentado pelo vereador Carlos Fontes, institui a isenção tarifária no transporte público coletivo municipal para pacientes com consultas especializadas ou exames previamente agendados por meio da rede pública de saúde, incluindo unidades próprias, conveniadas ou contratadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Tal isenção, de acordo com a proposta, será garantida mediante a apresentação de documento oficial de identificação com foto, comprovante de residência at...

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A Comissão Permanente de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou sua primeira reunião com representantes do movimento negro da cidade. O encontro contou com a presença da vereadora Esther Moraes e da assessora parlamentar Fátima Franco, representando o vereador Celso Ávila, e teve como objetivo discutir temas de interesse da comunidade negra local.   Durante a reunião, os participantes destacaram a importância do diálogo entre parlam...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, nesta sexta-feira, a 7ª sessão simulada do Projeto Câmara do Futuro, com a participação de 80 estudantes da Escola Estadual Maria Guilhermina Lopes Fagundes – “Magui”, localizada na Vila Linópolis. A atividade tem o objetivo de aproximar os jovens do Poder Legislativo e estimular a prática da cidadania. Durante a sessão, os alunos assumiram os papéis de vereadores e apresentaram projetos de lei, moções, requerimentos e indicações, discuti...

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O vereador Marcelo Cury protocolou, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, um requerimento solicitando informações ao Poder Executivo sobre os protocolos e ações do município frente a casos de Leishmaniose, Esporotricose e Leptospirose, doenças zoonóticas que representam riscos significativos à saúde humana e animal.   No documento, o parlamentar questiona quais são os fluxos de atendimento, diagnóstico, notificação e prevenção adotados pela Secretaria Municipal de Saúde, especialmen...

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O vereador Carlos Fontes protocolou o Requerimento nº 499/2025, em que solicita à Administração Municipal informações e providências urgentes sobre a pavimentação de vias do bairro Jardim Adélia, uma antiga reivindicação dos moradores da região. No documento, o parlamentar cobra esclarecimentos técnicos e administrativos sobre a situação da rua Jaguariúna, trecho da Itapeva e da Ipeúna, entre a rua  Itabi e a Igreja Assembleia de Deus "Reis dos Reis", vias que permanecem sem asfalto e acumula...

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O vereador Celso Ávila recebeu resposta ao Requerimento nº 425/2025, no qual questionou o Poder Executivo a respeito do escoamento de esgoto in natura proveniente da Estação de Tratamento localizada no Parque Olaria. A solicitação surgiu a partir de reclamações de munícipes que relatam conviver com mau cheiro e eventuais descargas ocasionadas por falhas mecânicas, elétricas ou avarias no sistema.   Na resposta assinada pelo secretário municipal de Governo, Joel Cardoso, consta que a Estação...

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O vereador Paulo Monaro apresentou indicação ao Poder Executivo Municipal para que seja realizado o asfaltamento da continuação da rua Soldado Juvenal Alves Corrêa, no trecho que conecta os bairros Jardim Rosemary e Santa Rita. Segundo o parlamentar, trata-se de uma via curta, porém de grande relevância para a mobilidade urbana, já que liga dois bairros populosos e garante acesso a serviços essenciais, comércio local e transporte público.   “Os moradores da região vêm reivindicando essa mel...

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