Santa Barbará d'Oeste

Entre os dias 18 e 28 de agosto, a Semana Jurídica Itinerante vai oferecer uma série de palestras gratuitas com especialistas, abordando temas atuais e relevantes para estudantes, profissionais e interessados na área do Direito. As atividades serão realizadas em diferentes locais, com inscrições feitas no dia de cada evento. A programação começa no dia 18 de agosto, às 19h, na Faculdade Anhanguera, com a palestra “A importância da oratória para o curso de Direito”, ministrada pelo Dr. Willia...

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O vereador Alex Dantas sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 2.933/2025 e nos termos do artigo 108 do Regimento Interno da Câmara Municipal, a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIS/2025 em Santa Bárbara d’Oeste. A solicitação, segundo o parlamentar, foi feita a ele por munícipes, aos quais não será possível realizar o REFIS até o dia 14 de setembro próximo, devido à necessidade de regularização de documentos pendentes.   O REFIS oferece cond...

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O vereador Juca Bortolucci apresentou a Moção nº 245/2025, por meio da qual manifesta apelo ao presidente do Conselho Regional do SESC (Serviço Social do Comércio de São Paulo), Abram Szajman, para que seja estudada a viabilidade de instalação de uma nova unidade em Santa Bárbara d’Oeste SP. Szajman também preside a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).   No documento, o parlamentar considera que o Sesc, mantido pelos empresários do comérci...

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O vereador Celso Ávila protocolou uma moção de aplauso para Júlio César Semensatto, conhecido como Mestre Julião, especialista em Barbecue e Juiz da Federação Internacional de Churrasco pela Kansas City Barbeque Society (KCBS). A homenagem reconhece sua trajetória de dedicação, talento e contribuição para a valorização da gastronomia, especialmente no segmento do churrasco, levando o nome da cidade para diversos estados do Brasil.   Mestre Julião fez história ao se tornar o primeiro barbare...

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O vereador Carlos Fontes protocolou, nesta sexta-feira (15), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Requerimento nº 474/2025, cobrando explicações do Departamento de Água e Esgoto (DAE) e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU) sobre as denúncias de cobrança abusiva de água no Residencial Araçari, no bairro Roberto Romano.   No documento, o parlamentar traz relatos de moradores do condomínio — entregue recentemente pela CDHU com a presença do governador Tarcísio...

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O vereador Felipe Corá apresentou, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 107/2025, que institui medidas de prevenção e combate ao uso de cerol em linhas de pipa no município. A proposta combina ações educativas, criação de áreas seguras para a prática e incentivo à participação comunitária. Entre os principais pontos, o texto prevê a criação das chamadas “Zonas Livres de Cerol”, áreas monitoradas e regulamentadas onde a soltura de pipas será segura, com supervisão...

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O vereador Celso Ávila esteve na Escola Estadual Alcheste de Godoy Andia, a convite do professor de Geografia Gabriel Macedo. A visita foi motivada pela participação da unidade no projeto “Câmara do Futuro”, que busca aproximar os jovens da vida pública e do exercício da cidadania. Durante o encontro, os estudantes puderam dialogar diretamente com o parlamentar, apresentando dúvidas e sugestões para a melhoria de diferentes espaços no entorno da escola. A conversa destacou a importância da e...

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O vice-presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Rony Tavares, protocolou nesta quinta-feira (14) o Requerimento nº 470/2025, em que solicita novamente informações ao Poder Executivo sobre a reconstrução ou revitalização de uma área de lazer desativada localizada entre as ruas Santo Antônio de Posse e São José do Rio Pardo, no bairro Jardim Barão. Segundo o parlamentar, o espaço foi construído há alguns anos com um campo de futebol de areia, mesas e bancos de concreto...

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Os vereadores Juca Bortolucci e Esther Moraes protocolaram, nesta quinta-feira (14), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 106/2025, que torna obrigatório o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha (Lei Federal 11.340/2006) nas escolas da rede municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Segundo a proposta, o conteúdo será trabalhado ao longo de todo o ano letivo e, no dia 8 de março — Dia Internacional da Mulher —, as escolas deverão realizar uma programação am...

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O vereador Alex Dantas protocolou ontem (13) na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 104/2025, que proíbe a veiculação de músicas ou qualquer manifestação artística com conteúdo considerado impróprio nas escolas públicas e privadas de Santa Bárbara d’Oeste. A proposta veda materiais que contenham conteúdo pornográfico, linguajar obsceno, expressões vulgares de cunho sexual, apologia ao crime, referências ao uso de drogas, menção a facções criminosas ou tráfico de entorpecentes. De acordo co...

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