Santa Barbará d'Oeste

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (18), durante a 9ª Reunião Ordinária do ano, três projetos e 10 moções. Entre as matérias aprovadas, está o Projeto de Lei nº 162/2024, de autoria do Poder Executivo, que altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 3.477/2013, ajustando as disposições sobre o COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente). O projeto foi votado de forma nominal e recebeu aprovação da maioria dos parlamentares. Também foi aprovado o Pr...

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Procurado por moradores de diversos bairros, como Terras de Santa Bárbara e Souza Queiroz, o vereador Carlos Fontes (União Brasil) apresentou as indicações nº 1.129 e 1.130/2025, por meio das quase sugere ao Poder Executivo Municipal, respectivamente, a implantação de programa de castração para animais em situação de rua e pertencentes a famílias de baixa renda e a construção de canil e gatil para acolher os primeiros. “Munícipes reclamam da presença de muitos animais soltos nas ruas de noss...

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O vereador Rony Tavares protocolou, nesta segunda-feira (17), o Projeto de Lei nº 29/2025 na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste. Esse projeto torna obrigatória a realização do “Teste do Quadril” antes da alta hospitalar de recém-nascidos no município. O projeto tem como objetivo o diagnóstico precoce da Displasia do Desenvolvimento do Quadril (DDQ), uma condição que pode causar dor, encurtamento de membros e osteoartrose precoce. Estima-se que um em cada mil bebês nasça com quadril lu...

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A Escola do Legislativo Barbarense “Erb Oliveira Martins - Uruguaio” recebeu, hoje (17), um grupo de alunos do 9º período do curso de Direito da Faculdade Anhanguera, campus barbarense. Durante a visita à Câmara, os estudantes foram recepcionados pelo presidente da Casa de Leis, Júlio César Kifú, pelo procurador Rodrigo Lorente e pela vereadora Esther Moraes, também graduada em Direito. Além de ouvirem palestra com o procurador, que apresentou a atuação da Procuradoria Jurídica e destacou as...

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O vice-presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Rony Tavares entregou, no fim de semana, em Campinas, ofícios ao deputado federal Marcos Pereira (Republicanos), por meio do qual solicita recursos para o município. Rony Tavares solicitou recursos junto ao parlamentar federal para a recuperação da ponte sobre o Córrego Mollon, que liga os bairros Jardim San Marino e Jardim das Laranjeiras, interditada ao tráfego de veículos desde o fim do ano passado. O vice-presidente da Câmara barbare...

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Foi protocolado, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, nesta segunda-feira (17), o Projeto de Resolução nº 02/2025, de autoria do vereador Felipe Corá, que propõe a criação da Frente Parlamentar Contra a Instalação de Pedágio na SP-304. A iniciativa busca mobilizar autoridades e a sociedade civil para impedir a implantação da praça de pedágio no trecho que impacta diretamente os moradores da cidade e região. O projeto prevê que a Frente Parlamentar terá caráter suprapartidário e será...

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O vereador Cabo Dorigon apresentou, na última semana, o Projeto de Resolução 01/2025, que amplia a valorização da cultura afro-brasileira, popular e urbana no município. A proposição prevê a inclusão desses segmentos no Prêmio Destaques Culturais do Ano, promovido pelo Legislativo, conforme alteração na Lei Municipal 4606/2024. A iniciativa busca reconhecer a importância das manifestações culturais que têm suas raízes na resistência e diversidade dos povos de origem africana no Brasil. “A cu...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (18), a 9ª Reunião Ordinária do ano. A sessão, que ocorre no Plenário Dr. Tancredo Neves, contará com a votação de dois projetos de lei e seis moções. Na Ordem do Dia, os parlamentares analisarão o Projeto de Lei nº 162/2024, de autoria do Poder Executivo, que propõe alterações no artigo 4º da Lei Municipal nº 3.477/2013, que altera as disposições sobre o COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente). A proposta...

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O vereador Celso Ávila (Solidariedade) pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 145/2025, sobre a manutenção de cadeiras quebradas e falta de ar condicionado funcionando no Pronto Socorro Dr. Afonso Ramos. “Ter um ambiente estruturado, com assentos adequados, contribui para um atendimento mais eficiente, humanizado e respeitoso dentro do sistema de saúde”, considera o parlamentar.   Ávila afirma, também, que seu gabinete continua recebendo reclamações da popul...

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O vereador Juca Bortolucci participou, nesta sexta-feira (14), da entrega do Prêmio Inezita Barroso, realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), onde destacou a conquista da Orquestra Feminina de Viola Caipira de Santa Bárbara d’Oeste, que recebeu o prêmio em reconhecimento à sua contribuição para a preservação e divulgação da música caipira de raiz. Depois da cerimônia, o vereador fez questão de registrar, por meio da Moção nº 64/2025, o apoio e reconhecimento da Câm...

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