Santa Barbará d'Oeste

O vereador Alex Dantas apresentou o Projeto de Lei nº 112/2025, que proíbe a disponibilização por restaurantes, bares, lanchonetes, casas noturnas e estabelecimentos similares, que comercializem bebidas, refeições ou lanches, de cardápio ou menu exclusivamente digital. De acordo com a proposta, esses estabelecimentos deverão, obrigatoriamente, dispor de cardápio impresso, em papel, plastificado ou não, além do QR CODE ou cardápio digital, a fim de que o consumidor tenha a opção entre as duas...

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O vereador Marcelo Cury é o autor do Projeto de Lei nº 115/2025, que institui o “Programa de Valorização da Vida” em Santa Bárbara d’Oeste, com o objetivo de promover ações integradas de prevenção ao suicídio, promoção da saúde mental, apoio psicossocial e fortalecimento de vínculos comunitários e familiares. Entre os objetivos do Programa estão promover campanhas educativas e informativas, ampliar o acesso à informação sobre saúde mental e serviços de apoio emocional e capacitar profissionai...

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A convite do grupo da terceira idade Beija Flor, o vereador Celso Ávila participou, na segunda-feira (18), de encontro semanal voltado à promoção de convivência, lazer e bem-estar aos idosos da comunidade. Durante a reunião, uma das principais questões apresentadas ao parlamentar foi a falta de um espaço fixo para as atividades, que já trocou ao menos quatro vezes de endereço, situação que acaba desmotivando a participação de muitos.   Segundo o grupo de idosos, a instabilidade quanto ao es...

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A vereadora Esther Moraes apresentou a Indicação nº 2.969/2025, na Câmara Municipal, sugerindo ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de transporte público gratuito para os frequentadores do Santa Bárbara Rock Fest 2025, como tem sido feito nos últimos anos. Na Justificativa da proposição, a parlamentar considera o impacto esperado do público e a relevância cultural do evento, a ser realizado nos dias 22, 23 e 24 de agosto, no Complexo Usina Santa Bárbara.   A Prefeitura já anuncio...

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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (19), durante a 29ª Reunião Ordinária de 2025, três projetos de decreto legislativo e 13 moções. Entre os projetos, foi aprovada a proposta do vereador Lucio Donizete, que institui o “Fórum Permanente sobre Inovação, Ciência e Tecnologia” na Casa de Leis. Também foram aprovadas duas propostas de concessão de Título Honorífico de Cidadã Barbarense: uma à secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, de autoria da vereadora Esther...

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O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Júlio César “Kifú”, protocolou nesta segunda-feira (18) o Requerimento nº 476/2025, no qual solicita informações à Prefeitura sobre a situação do atendimento de fonoaudiologia na rede pública de saúde do município. Na justificativa, o parlamentar destaca que o serviço é essencial para diversas faixas etárias, em especial crianças, idosos e pessoas com deficiência. Segundo relatos recebidos por Kifú, pacientes que buscam o atendimento...

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O vereador Rony Tavares protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, na última semana, a Indicação nº 2906/2025. Por meio dessa proposição, o parlamentar solicita ao Poder Executivo a execução de serviços de limpeza e a realização de melhorias em um terreno público localizado na Rua Pedro Martins Sobrinho, ao lado do Condomínio Terras de São Pedro, no bairro Jardim das Orquídeas. De acordo com o parlamentar, moradores da região reivindicam providências devido ao acúmulo de mato e...

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O vereador Arnaldo Alves protocolou nesta terça-feira (19), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Requerimento nº 484/2025, por meio do qual solicita informações à Prefeitura sobre a oferta de vagas em creches da Rede Pública Municipal de Ensino. Na justificativa, o parlamentar ressalta que o acesso às creches é uma das maiores demandas da população e critica a demora no atendimento às famílias. Segundo ele, muitas crianças ainda não iniciaram o ano letivo, mesmo após o retorno das...

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O vereador Celso Ávila participou na segunda-feira (18) da inauguração do novo espaço da AMAI (Associação de Amigos dos Autistas de Indaiatuba). A ampliação permitirá o atendimento de mais 60 crianças com autismo, reforçando o compromisso da entidade com a inclusão e o cuidado especializado. Durante a cerimônia, Celso Ávila destacou o apoio que vem oferecendo à associação ao longo dos anos. Ele lembrou que foi responsável pela destinação de recursos que possibilitaram conquistas importantes,...

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O vereador Paulo Monaro protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, nesta semana, a Moção 257/2025, em que manifesta repúdio ao Decreto nº 12.574/2025, editado pelo Governo Federal para instituir a Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI). O parlamentar critica a revogação de um decreto anterior que previa proteção integral às crianças desde a gestação. Na justificativa, Monaro afirma que a medida assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva representa um g...

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