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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

O vereador Jesus (Avante) é autor da Indicação 2404/2022, por meio da qual sugere à Administração Municipal que forneça máscaras de proteção contra a Covid-19 aos usuários do SUS (Sistema Único de Saúde) que buscarem atentimento, em qualquer especialidade, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Santa Bárbara d'Oeste.   O parlamentar justifica essa sugestão pelo relato de diferentes munícipes que foram obrigados a comprar uma nova máscara ou a voltar para casa devido à falta dessa proteção....

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O vereador Arnaldo Alves (PSD) recebeu, nesta quinta-feira (17), em seu gabinete, na Câmara Municipal, membros da ACESBO (Associação dos Condutores Escolares de Santa Bárbara d’Oeste). Durante o encontro, os condutores apresentaram diversos pedidos de melhorias no perímetro escolar das unidades de ensino da cidade.   “Pintura das faixas de pedestres, aumento do número de vagas para os veículos escolares, além de mais fiscalização às leis de trânsito foram algumas das reivindicações. Já esto...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, nesta semana, o Requerimento 899/2022, por meio do qual pede informações a respeito do recapeamento em toda extensão da avenida Ruth Garrido Roque e da avenida Lázaro Gonçalves de Oliveira, passando pelos condomínios Bosque das Árvores e Parque do Lago.   O parlamentar destaca que essa uma reivindicação frequente de moradores dessa região da cidade e ressalta que os inúmeros buracos existentes nessas vias causam prejuízos a motoristas e am...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, na próxima terça-feira (22 de novembro), a partir das 19h, a entrega da Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares a quatro homenageados. Esta honraria, instituída pelo Decreto Legislativo nº 02/2002, é outorgada a pessoas, grupos ou entidades que tenham se destacado, em diversos setores da sociedade, no combate ao racismo e a favor da cultura afro-brasileira.   Em 2022, a aprovação do Decreto Legislativo nº 02/2022 trouxe uma importante altera...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (16), requerimento de informações a respeito da falta de medicamentos com princípio ativo adalimumabe na Farmácia de Alto Custo de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma ter recebido diferentes reclamações de munícipes que utilizam esse remédio, o qual é prescrito, por exemplo, para casos de artrite reumatoide, psoríase, colite ulcerativa e doença de crohn. Alguns pacientes relatam a falta desse produto há pelo menos 30 dias na rede pública....

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Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e oito moções durante a 42ª Reunião Ordinária de 2022, realizada na tarde desta quarta-feira (16), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. A sessão camarária, que costuma ser às terças-feiras, teve a data alterada em razão do feriado da Proclamação da República. Três dos projetos aprovados são de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD). O PL 145/2021 institui a Campanha Permanente de Sensibilização, Informação e Incentiv...

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Quatro projetos de lei e três moções estão previstos na Ordem do Dia da 42ª Reunião Ordinária de 2022, a ser realizada na tarde desta quarta-feira (16), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. A sessão camarária, que costuma ser às terças-feiras, teve a data alterada em razão do feriado da Proclamação da República.   Três desses projetos são de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD). O PL 145/2021 institui a Campanha Permanente de Sensibilização, Informação e...

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A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou, hoje (11), a Indicação 2496/2022, por meio da qual sugere que a Administração Municipal viabilize transporte gratuito aos alunos que vão prestar o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio). A parlamentar destaca que esse benefício já é concedido em outras cidades, como Piracicaba. “A oferta de transporte gratuito para os estudantes que vão realizar o ENEM contribui para a democratização do acesso à educação, beneficiando alunos que não possuem condiçõe...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, nesta semana, os projetos de lei 189 e 190/2022. O primeiro deles dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, cafés, centros e complexos gastronômicos, entre outros estabelecimentos, adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco e vulnerabilidade. Já o segundo institui a Lei Municipal de Atenção aos Imigrantes, Refugiados e Apátridas (pessoas que não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país). No projeto relativo à obrigatoriedade d...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste não terá expediente nos dias 14 e 15 de novembro, em função de ponto facultativo e do feriado nacional de Proclamação da República. O atendimento ao público será retomado na quarta-feira (16), a partir das 8 horas. Nessa mesma data será promovida, a partir das 14 horas, a 42ª Reunião Ordinária do ano. Por meio da Portaria 05/22, o presidente da Câmara barbarense, Joel do Gás (PV), além de estipular ponto facultativo na segunda-feira (14), também al...

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