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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (22), o Requerimento 910/2022, por meio do qual pede informações à Administração Municipal a respeito da falta de fraldas geriátricas na rede pública de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que a procura por esse item de higiene tem sido constante em seu gabinete, com muitas reclamações a respeito da falta de fraldas para idosos e a pacientes com problemas urinários ou dificuldade de locomoção que não possuem condições de arcar...

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Em resposta ao Requerimento 831/2022, de autoria dos vereadores Esther Moraes e Júlio César Santos, o Kifú, ambos da bancada Ado PL na Câmara barbarense, a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste informou, nesta semana, quais são as políticas de ação afirmativa desenvolvidas pelo Município. No documento encaminhado aos parlamentares, a secretária municipal de Governo, Patrícia Marques de Martino, destacou que as questões relacionadas à consciência negra não podem ser encaradas apenas como um even...

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De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, ontem (22), o Projeto de Lei Complementar 22/2022, que autoriza o Município de Santa Bárbara d’Oeste a receber, em cessão de uso ou doação, e a municipalizar trechos das rodovias SP-306 (Luiz Ometto) e SP-135 (Margarida da Graça Martins). A apresentação desse projeto, que obrigatoriamente deve ser de autoria do Poder Executivo, era cobrada há tempos pelo vereador Joi Fornasari (PV).   Segundo Joi, os trechos a serem municipalizados já estão lo...

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O vereador Arnaldo Alves (PSD) é autor da Moção 492/202 e da Indicação 2565/2022, ambas protocoladas, hoje (22), na Câmara Municipal, e relacionadas a melhorias na segurança pública no bairro Terra Azul. Na moção, o vereador apela à 2ª CIA da Polícia Militar por mais patrulhamento nessa localidade. Sugestão semelhante é feita em indicação à Guarda Civil Municipal, na qual ele sugere intensificação das rondas. Os dois pedidos, segundo o vereador, se devem ao recente aumento de registro de Bol...

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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (22), durante a 43ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei Complementar nº 21/2022, que altera o artigo 7º, inciso X, da Lei Complementar Municipal nº 92/2010, acerca da documentação necessária para a renovação do alvará para transporte escolar em Santa Bárbara d’Oeste.   A proposta, assinada pelos vereadores Joi Fornasari (PV) e Arnaldo Alves (PSD), estabelece que seja apresentada cópia da apólice de seguro de passageiros transportados, e...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar, nesta terça-feira (22), durante a 43ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei Complementar nº 21/2022, que altera o artigo 7º, inciso X, da Lei Complementar Municipal nº 92/2010, acerca da documentação necessária para a renovação do alvará para transporte escolar em Santa Bárbara d’Oeste. A proposta, assinada pelos vereadores Joi Fornasari (PV) e Arnaldo Alves (PSD), estabelece que seja apresentada cópia da apólice de seguro de passageiros transportados,...

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Três projetos de lei, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), foram protocolados, na Câmara Municipal, desde a última semana. O PL 191/2022 institui política pública para assegurar o direito das pessoas idosas, pessoas com deficiência e gestantes em receber medicação contínua em seu domicílio. O PL 192/2022 cria o Programa Mãe Barbarense, visando a garantir vaga em creches aos bebês cujas gestantes estão até o quarto mês de gestação e fazem o pré-natal em uma das Unidades Básicas de Saúde...

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O vereador Paulo Monaro (MDB) protocolou, hoje (18), projeto de lei que dispõe sobre a criação do “Programa Fila Zero” no atendimento, nas unidades de saúde de Santa Bárbara d’Oeste, para pessoas diagnosticadas com câncer. De acordo com a propositura, esse programa consiste em priorizar o atendimento, seja em consultas ou exames, no prazo máximo de 72 horas.    Ainda de acordo com o projeto, as empresas públicas de transporte e as concessionárias de transporte coletivo reservarão assentos, d...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (18), requerimento de informações a respeito da realização de campanha de vacinação antirrábica em Santa Bárbara d’Oeste.  No documento, o parlamentar afirma ter sido procurado por tutores de animais domésticos, os quais questionam o motivo dessa campanha ainda não ter sido realizada em 2022, uma vez que, em anos anteriores, normalmente a vacinação de cães e gatos ocorria a partir do mês de agosto.    Joi destaca que, além de não...

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Depois de receber reclamações de usuários da UBS Regional Zona Sul a respeito da superlotação nessa unidade, enquanto a UBS do São Francisco, localizada a 650 metros, tem pouca demanda, o vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), visitou esses dois locais nesta sexta-feira (18). Ao constatar que a reclamação dos usuários procede, ele entrou em contato com a secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha, que anunciou a revisão do planejamento e da territorialização da saúde no Município. “No...

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