Santa Barbará d'Oeste

O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB) protocolou moção que manifesta aplauso ao deputado estadual Roberto Engler (PSDB). O parlamentar barbarense lembra que o deputado obteve expressiva votação no município e, recentemente, foi responsável pela liberação de mais de hum milhão de reais para obras de infra-estrutura. “Engler já foi homenageado com o título de Cidadão Barbarense por esta Casa de Leis e pelos serviços prestados ao Município estamos propondo essa...

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O vereador Ditinho Ferreira (PP) protocolou na última sexta-feira, dia 4, moção que manifesta protesto a Comissão Organizadora da Conferência Estadual de Juventude e a Coordenadora Estadual de Juventude, Mariana Montoro Jens, pelo tratamento dado a delegação da Região Administrativa de Campinas durante a realização da 1ª Conferência Estadual de Políticas Públicas de Juventude. Nos dias 29 e 30 de março de 2008, no Parque da Juventude, a delegação da Região Administrativa de Campinas, composta...

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Afastado desde dezembro de 2006, quando licenciou-se para assumir a secretaria municipal de Meio Ambiente, o vereador Braz dos Santos Adegas Júnior (PSDB) retoma a sua cadeira amanhã 98), durante a 13ª Reunião Ordinária do ano. A confirmação do seu retorno se deu através de comunicado endereçado ao presidente Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), protocolado na secretaria do Legislativo, na manhã de hoje (7). No documento, Adegas informa que, cumprindo legislação eleitoral, descompati...

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O vereador Ademir José da Silva (PT) protocolou segunda-feira (7) o Projeto de Lei 29/08 que dispõe sobre a forma da publicidade escrita dos atos da administração pública municipal direta e indireta, instituições, órgãos, autarquias e demais órgãos controlados pelo Poder Público Municipal. Pela proposta, toda publicação de forma escrita, imposta por legislação federal, estadual ou municipal à administração pública municipal direta e indireta, instituições, fundações, autarquias e demais órgão...

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De autoria da Mesa Diretora, com apoio da edilidade, foi protocolado na segunda-feira, dia 7, o Projeto de Lei Complementar 05/2008 que dispõe sobre o plano de carreira e salários dos servidores pertencentes ao quadro permanente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Qtd. Cargo Referência 1...

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Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão três matérias, sendo um projeto e duas moções, na próxima Reunião Ordinária, a 13ª de 2008, programada para terça-feira, dia 8, a partir das 17h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves . Confira a pauta: PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO Nº 1/2008 “Dispõe sobre a denominação da Sala de Apoio no edifício próprio desta Câmara Municipal e dá outras providências”. Autoria: Ver. Juca Bortolucci - PSDB. Pareceres das Comissões Permanente...

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O prefeito José Maria de Araújo Jr (PSDB) protocolou ontem (2) a devolução dos autógrafos do Projeto de Lei 22/2008 que dá nova redação ao anexo II, página 22, no que se refere aos requisitos básicos exigidos para o cargo de Procurador Jurídico efetivo da Lei 3.025, de 8 de outubro de 2007, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal e da estrutura administrativa da Câmara Municipal e do Projeto de Lei Complementar 2/2008, de autoria da Mesa Diretora, que altera os artigos 5º, inci...

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O presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio sancionou hoje (3) as leis cujos autógrafos foram devolvidos ontem pelo prefeito José Maria de Araújo Jr (PSDB). As matérias referem-se ao Projeto de Lei 22/2008 que dá nova redação ao anexo II, página 22, no que se refere aos requisitos básicos exigidos para o cargo de Procurador Jurídico efetivo da Lei 3.025, de 8 de outubro de 2007, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal e da estrutura administrativa da...

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O vereador Ademir José da Silva (PT) protocolou ontem (3) o Projeto de Lei 28/08 que dispõe sobre reserva de espaço destinado ao fluxo de ciclistas, motociclistas, e de faixas exclusivas de acesso e locomoção para pessoas portadoras de deficiências, com mobilidade reduzida e para pedestres nos projetos arquitetônicos de complexos viários, viadutos e congêneres. Pela proposta, na elaboração de projetos arquitetônicos desses complexos, a serem construídos na área urbana, o Poder Público Municip...

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O Vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB) esteve na manhã desta quarta-feira, dia 2, acompanhando os serviços de colocação de tela de proteção no campo de futebol localizado na Rua Emboabas com a Rua Parentins, no Bairro Santa Rita de Cássia. O parlamentar havia apresentado o requerimento 578/2006, onde reivindicava este benefício, a pedido de moradores do local. “Sem a proteção atrás do gol, os pedestres e automóveis que passavam na rua ficavam sujeitos a serem...

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