Santa Barbará d'Oeste

      O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB) usou a tribuna durante a 19ª Reunião Ordinária, realizada ontem (20) para falar sobre a cobertura da quadra na escola Profª Jadyr Guimarães Castro no Parque Zabani, que ajudou a conquistar.      O parlamentar encaminhou a Moção de Apelo 23/07, em 20/03/2007, ao governador José Serra (PSDB) e também a então Secretária de Educação, Maria Lúcia Vasconcelos, pedindo a cobertura da quadra para proteger as crianças do so...

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       Seis matérias, além de requerimentos e indicações, estão incluídas na Ordem do Dia para a 20ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, confirmada para terça-feira, dia 27de maio, às 17h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Confira a pauta: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11/2008 “Dispõe sobre a proibição de participação em processo de licitação pública municipal, os parentes consangüíneos, até o 2º grau, de vereadores, membros do Poder Legislativo de 1º e 2º escalão, da C...

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      O vereador Ademir José da Silva (PT) protocolou o Projeto de Lei 44/2008 que dispõe sobre renovação de Alvará de funcionamento dos estabelecimentos comerciais que exploram a venda de bebidas alcoólicas a varejo no Município de Santa Bárbara d’ Oeste.        Pela proposta, os proprietários, por ocasião da renovação do alvará de funcionamento, ficam obrigados a apresentar Atestado Negativo de Ocorrências Policiais registradas no recinto ou nas imediações do estabelecimento (50 metros), ou...

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      A vereadora e segunda secretária da Mesa Diretora, Mercedes Roveri Grande (PT) protocolou hoje (21) o Projeto de Lei 45/2008 que dispõe sobre alteração do artigo 328 da Lei 2.402/99 – Código de Obra e Urbanismo do Município. Pela proposta, o referido artigo passa a vigorar com a seguinte redação : Artigo 328 – Serão permitidas construções de cobertura sobre os recuos das edificações residenciais e comerciais, exceto uso de lajes. § 1º - Será permitida atividade comercial sob estas cober...

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      A Câmara do Município de Santa Bárbara D’Oeste, através da CONSESP - Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda, realiza amanhã (22) a prova prática de motorista do Concurso Público 001/2008.      Os candidatos aprovados e classificados estão sendo convocados para dois períodos: às 8h00 (de 01º ao 50º lugar) e às 13h00 (51º ao 107º lugar).      A prova acontece na sede da própria Câmara – Rodovia SP 306, nº 1001 – Jardim Primavera.      Os candidatos ao cargo de motorista somente...

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     Atendendo calendário definido no início do ano, através da Portaria de nº 19, assinada pelo presidente Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), fica decretado Ponto Facultativo nas repartições legislativas na próxima sexta-feira, dia 23, em função do feriado de Corpus Christi.      Desta forma, os serviços legislativos serão cumpridos normalmente até amanhã (21), às 17h30, sendo retomados na segunda-feira, dia 2, às 08h00.      Ainda em 2008 a Câmara terá mais dois pontos facultativ...

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     O vereador Ditinho Ferreira (PP) protocolou o Projeto de Lei 43/2008 que dá nova redação ao anexo II, páginas 55, 62 e 63, no que se refere aos requisitos básicos exigidos para os cargos de Assessor Parlamentar, Assessor da Presidência I e Assessor de Gabinete do Vereador da Lei 3.025 de 08 de outubro de 2007, que dispõe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal e da Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.      Pela proposta, os requisitos básicos exigido...

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      O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) recebeu na manhã de hoje (20), em seu gabinete, a visita do presidente do Legislativo de Nova Odessa, Aureo Nascimento Leite (PMDB),em campanha para assumir a presidência do Parlamento Metropolitano da RMC. O parlamentar novaodessense já visitou 14 chefes de Legislativo.      Para dar continuidade aos trabalhos do Parlamento, Aureo tem diversos projetos: integrar o Parlamento ao Conse...

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     O vereador Ditinho Ferreira (PP) protocolou o Projeto de Lei 42/08 que dispõe sobre a responsabilidade da destinação de óleos comestíveis e institui o Programa de Tratamento e Reciclagem dos mesmos.      Pela proposta, fica proibido o lançamento de óleo comestível utilizado na preparação de alimentos, no meio ambiente.      As pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, responsáveis por atividades que gerarem resíduos oriundos da utilização de óleos e gorduras de origem vegetal o...

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      O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB) protocolou na última sexta-feira quatro moções de aplauso.      A primeira delas, 58/08, é em função dos 110 anos de história da Corporação Musical União Barbarense.      Fundada em 1º de maio de 1898, é considerada uma das mais antigas do país e atualmente o grupo é composto por 30 músicos, entre eles jovens de 14 e 15 anos e até pessoas de 80 anos de idade.      “A banda vem fazendo apresentações aos domingos pel...

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