Santa Barbará d'Oeste

O presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) assinou hoje (6) a homologação nos termos do inciso VI do artigo 43 da Lei Federal 8.666/93, com alterações introduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94; 9.648/98 e 9.854/99, dos atos proferidos pela Comissão Julgadora do Convite 001/08, que teve por objeto a contratação de empresa para a execução de serviços de realização de concurso público, visando o eventual e futuro preenchimento dos empregos, conforme descriç...

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De autoria do “Bloco de Oposição”, formado pelos vereadores Gilmar Vieira da Silva (PC do B), Mercedes Roveri Grande (PT), Ademir José da Silva (PT), Ditinho Ferreira (PP), Enoc Martins Coutinho (PDT) e Octávio Rocha “Arruia” (PTB), foi protocolado o Projeto de Resolução 07/08 que altera o Regimento Interno da Câmara Municipal, criando os parágrafos 3º e 4º no artigo 70: “De cada reunião lavrar-se-á ata resumida, contendo os nomes dos vereadores presentes e dos ausentes, bem como exposição su...

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O prefeito municipal José Maria de Araújo Jr (PSDB) encaminhou ontem (5) à Câmara mensagem de sanção ao autógrafo nº 04/2008 que aprovou, com emendas, o Projeto de Lei 66/2007, de autoria do vereador e vice-presidente Juca Bortolucci (PSDB) que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias de redes de transmissão e de distribuição de energia elétrica a efetuarem poda de árvore, roçagem de mato alto e limpeza de área sob a rede de alta tensão no município.  De acordo com a agora...

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O vereador Ditinho Ferreira (PP) protocolou moção 33/08 que “Manifesta apelo ao prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, José Maria de Araújo Júnior (PSDB), para que viabilize a instalação de abrigos e bancos em pontos de ônibus em Santa Bárbara d’Oeste, em especial na Avenida Santa Bárbara e no cruzamento da Rua Natal com a Rua Belém, no bairro Cidade Nova”.  Segundo a propositura, grande parte dos pontos de ônibus da cidade encontra-se sem abrigos e bancos para melhor receber os munícipes que faz...

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O prefeito municipal José Maria de Araújo Jr (PSDB) encaminhou ontem (5) à Câmara mensagem de veto total ao Autógrafo 03/2008, de 7 de fevereiro, emitido por força da aprovação do Projeto de Lei 62/2007, de autoria do vereador Ademir José da Silva (PT).  A matéria dispõe sobre a proibição de participação em processo de licitação pública municipal, os parentes consangüíneos, até o 2º grau, de membros do Poder Executivo e do Poder Legislativo de Santa Bárbara d’Oeste. Ao explicar as razões do v...

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Será aberta na próxima terça-feira, dia 11, às 19h00, durante a realização da 9ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal, a exposição “Arte com as mãos”, com obras da artista plástica Cleonice Ciufri.  A mostra apresentará trabalhos diversificados como quadros, mandalas, peças de biscuit, caixas de madeira e artesanato feito com jornal, como vasos e baús. É a primeira exposição oficial da artista, que tomou gosto pela arte desde pequena, com bordados em tecidos, mas somente há 3 anos produz pro...

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 O vereador Ademir José da Silva (PT) protocolou, na secretaria da Câmara Municipal, o Projeto de Lei 20/08 “que dispõe sobre a necessidade de as farmácias e Unidades Básicas de Saúde afixar avisos sobre medicamentos proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa”. Pela proposta, os avisos constantes no “caput” deste artigo, deverão conter: I - Listagem dos medicamentos proibidos, periodicamente atualizada; II - Nomes dos medicamentos proibidos, obedecendo nomenclatura divul...

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Com o estaqueamento do perímetro da obra, prosseguem desde segunda-feira, dia 3, os serviços de cercamento do prédio da Câmara Municipal. O projeto compreende construção de guarita na entrada dos estacionamentos do prédio do Legislativo, calçada (passeio público) e guias na parte frontal do prédio, fechamento de divisa (perímetro todo do terreno com grade) e reforma no pátio interno (abertura de porta, cobertura- pergolado, piso e paisagismo), conforme memorial descritivo, planilhas e projeto...

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O vereador Laerte Antonio da Silva (PSDB) protocolou Moção 32/08 que manifesta apelo ao secretário estadual de Habitação, Lair Alberto Soares Krãhenbül, para que viabilize um programa para construção de casas populares na cidade. No documento, o parlamentar afirma que existe em Santa Bárbara d’Oeste, cidade de 185 mil habitantes, um déficit de aproximadamente 10.000 casas e que o último programa habitacional aconteceu há mais de 10 anos. “Este novo programa beneficiaria esta parte da populaçã...

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O vereador e vice-presidente do Legislativo, Juca Bortolucci (PSDB) protocolou ontem (4) o Projeto de Decreto Legislativo 01/2008 que dispõe sobre a denominação da Sala de Apoio no edifício próprio da Câmara Municipal. Pela proposta, o local passa a ser denominado “Sala de Apoio José Benedicto da Silva”. A fim de identificar devidamente o local, a Sala de Apoio deverá recepcionar a foto do homenageado e a respectiva placa alusiva ao ato. A Presidência da Câmara Municipal designará, da forma m...

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