Santa Barbará d'Oeste

Requerimento (693/08) do vereador Gilmar Vieira da Silva (PC do B), primeiro secretário da Mesa Diretora, pede à Administração Municipal providências acerca de limpeza de mato alto em área pública do município, na Vila Sartori. Segundo Gilmar, moradores da Rua Honduras, esquina com a Rua Cuba, relatam que há mais de um mês enfrentam problemas e transtornos com mato alto em área pública, contribuindo para a proliferação de ratos, escorpiões, baratas e insetos. No documento, o parlamentar afirm...

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Também através de requerimento de providências (702/08), o vereador Juca Bortolucci (PSDB), vide-presidente da Câmara Municipal, solicita à Prefeitura colocação de cascalho em estrada rural no Santo Antonio do Sapezeiro. Segundo ele, os reparos devem ser urgentes em função das reclamações de munícipes e da própria condição da estrada, que fica intransitável em dias de chuva. Juca também afirma em seu documento que, conforme relatos de moradores do local, a Prefeitura não realiza o transporte...

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Por meio de requerimento (649/08), o vereador Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), presidente do Legislativo, pede providências à Administração Municipal acerca do nivelamento e cascalhamento em todas as ruas existentes no bairro Vale das Cigarras, que não possuem asfalto. Segundo o parlamentar, que visitou pessoalmente o local, com as fortes chuvas abriram-se vários buracos em todas as ruas do bairro, tornando-as intransitáveis.

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As reuniões simuladas do Programa Câmara do Presente e Futuro 2008 começam na próxima terça-feira, dia 15 de abril, no Plenário Dr. Tancredo Neves, com alunos da Emefei Anália de Lucca Furlan, do Cruzeiro do Sul. O sorteio das datas da primeira etapa foi realizado durante o treinamento dos professores no último dia 5 de março.   Data Período Escola...

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Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão apenas uma moção na próxima Reunião Ordinária, a 14ª de 2008, programada para terça-feira, dia 15, a partir das 17h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves . MOÇÃO Nº 43/2008  “Manifesta protesto à Comissão Organizadora da Conferência Estadual de Juventude e à Coordenadora Estadual de Juventude, Mariana Montoro Jens, pelo tratamento dado à delegação da Região Administrativa de Campinas durante a realização da 1ª Conferência Esta...

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Também de autoria do vereador e vice-presidente, Juca Bortolucci (PSDB), foi protocolado o Projeto de Lei 30/2008 que dispõe sobre a aplicação, pelo Município de Santa Bárbara d’Oeste, das disposições inseridas no art. 42 da Lei nº 8.987/95, com redação alterada pela Lei nº 11.445/2007”. Pelo projeto, fica o Poder Executivo Municipal obrigado a cumprir o disposto no artigo 42 da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, com a nova redação dada pelo artigo 58 da Lei nº 11.445, de 05 de janeiro...

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O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB) protocolou ontem (9) o Projeto de Lei Complementar 06/2008 que altera o “caput” e alínea “a” do artigo 418 da Lei Municipal nº 2.402/99. Pela propositura, o “caput” do artigo 418 da Lei Municipal nº 2.402, de 07 de janeiro de 1999, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 418 - As diversões eletrônicas (fliperama, vídeo-game e outras atividades similares), serão autorizadas quando não existir qualquer tipo de institu...

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O vereador Ditinho Ferreira (PP) protocolou hoje (10) o Projeto de Lei 31/08 que dispõe sobre a introdução e a utilização de papel reciclado no serviço Público Municipal. Pela proposta, a introdução e a utilização de papel reciclado nos órgãos da Administração Pública Municipal direta e indireta de Santa Bárbara d’Oeste se darão de forma gradual e permanente, obedecendo os seguintes percentuais anuais: I - 15% (quinze por cento) no primeiro ano a partir da publicação desta lei; II - 30% (trin...

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     Convocada pelo diretor geral interino, José Roberto de Paula, foi realizada na tarde de hoje (7), no Plenário Dr. Tancredo Neves, uma reunião da qual participaram funcionários e vereadores.  O encontro, iniciado às 15h15 e encerrado às 16h45, teve a presença do presidente Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), do vice Juca Bortolucci (PSDB), da segunda secretária da Mesa Diretora, Mercedes Roveri Grande (PT) e dos vereadores Ademir José da Silva (PT), Enoc Martins Coutinho (PDT),...

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O prefeito José Maria de Araújo Jr (PSDB) encaminhou na sexta-feira, dia 4, à Câmara Municipal, mensagens de veto total aos autógrafos 10 e 11/2008, correspondentes à aprovação dos projetos de lei 06 e 13/2008 respectivamente. O projeto 06, de autoria do vereador Ademir José da Silva (PT) dispõe sobre a disciplina de propriedade, posse e guarda de cães perigosos, estabelecendo regras de segurança para a condução responsável no município de Santa Bárbara d’Oeste. Ao explicar as razões do veto,...

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