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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

     O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, José Maria de Araújo Júnior (PSDB), sancionou o Autógrafo 44, que aprovou o Projeto de Lei Complementar 11/08, de autoria do Executivo, o qual autoriza a Prefeitura a permutar imóvel de propriedade do Município com imóvel particular no Jardim Europa IV.      Segundo o projeto aprovado, a troca de um imóvel pertencente à Prefeitura, localizado na rua Geórgia, com 300 metros quadrados, por outro de propriedade de Francisco Hélio da Silva, situado na rua...

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     O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, José Maria de Araújo Júnior (PSDB), encaminhou ontem (18) à Câmara dois Projetos de Lei que ratificam os termos de compromisso firmados entre o Município e as empresas Denso do Brasil e TRBR Indústria e Comércio.      Segundo as proposituras protocoladas pelo Executivo, os termos de compromisso visam à expansão econômica, a geração de empregos e o desenvolvimento industrial de Santa Bárbara d’Oeste, por isso elas devem ser ratificadas com a aprovação...

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      Em solenidade marcada para hoje, dia 20 (Consciência Negra), a partir das 19h30, no Anfiteatro Municipal, a Câmara Municipal entrega a Medalha Zumbi dos Palmares, que nesta edição de 2008 irá homenagear sete pessoas.       A honraria foi instituída pelo Decreto Legislativo nº 02/02, de autoria do vereador Gilmar Vieira da Silva (PC do B) e faz parte das comemorações da Semana da Cultura Negra, aberta oficialmente nesta terça-feira.      Neste ano serão homenageados: a servidora pública,...

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     O presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) oficia a partir de hoje (18) os vereadores com relação ao montante devido, individualmente, em função do não recolhimento do INSS no período de setembro de 2004 a janeiro de 2008.      O ofício é acompanhado de cópias dos documentos relativos à autuação fiscal da Receita Federal sobre a Câmara Municipal.      Conforme pareceres do Departamento Jurídico, acolhidos pela presidência, a Câmara está obrigada a enca...

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     Vereadores atuais e eleitos para a próxima legislatura estiveram reunidos hoje (18) na presidência da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste para debater as mudanças no orçamento de 2009. A reunião foi agendada pelo presidente do legislativo barbarense, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), após encontro com o prefeito José Maria de Araújo Júnior (PSDB) na semana passada.      Ao presidente da Câmara, Zé Maria afirmou que faria a reforma no orçamento, concedendo reajuste à dotação orçam...

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     O vereador Juca Bortolucci (PSDB) protocolou sexta-feira (14) a Moção 153/08 que manifesta aplauso ao Colégio Pró-Cultura Anglo pela abertura da exposição sobre o centenário da comemoração do Dia da Bandeira. Em 2008, a celebração do Dia da Bandeira completa 100 anos.      Juca destaca a importância dessa data, lembrando que a bandeira é o maior símbolo do país, despertando na população o sentimento de patriotismo e o orgulho de ser brasileiro.      “O Colégio Pró-Cultura Anglo mostrou p...

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     Por meio da Moção 136/08, protocolada sexta-feira (14) na Câmara Municipal, o vereador Ademir José da Silva (PT) manifesta apelo ao prefeito José Maria de Araújo Júnior (PSDB), para que sejam disponibilizados funcionários treinados para acompanhar e atender as possíveis crianças diabéticas que necessitem de aplicação de insulina em horário de aula.      Em sua moção, o vereador afirma que essa doença, causada pela deficiência de produção ou de ação da insulina, já se tornou um problema d...

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      O vereador Enoc Martins Coutinho (PDT) protocolou sexta (14) na Câmara Municipal a Moção 138/08, que manifesta apelo à Telefônica para providenciar linha de telefone residencial para o bairro de Chácaras Beira Rio. Segundo ele, apesar de vários moradores, o local ainda não possui linhas telefônicas disponíveis nas residências.       Enoc ressalta que os moradores estão sendo prejudicados pela falta desse serviço em suas chácaras. “Em casos de urgência, por exemplo, o telefone é um meio...

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     O vereador Ademir José da Silva (PT) protocolou na Câmara Municipal a Moção 137/08, que manifesta aplauso ao comerciante Gilson Xavier Martins, proprietário da bicicletaria American Bike, pela realização do 10º Passeio Ciclístico, no bairro Mollon.      Segundo Ademir, o passeio ciclístico, promovido no último dia 9 de novembro, teve o objetivo de beneficiar as Conferências Vicentinas, da Paróquia São João Batista, do bairro Mollon, com a arrecadação de alimentos não perecíveis. Neste an...

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     O vereador Enoc Martins Coutinho (PDT), com a moção de aplauso 139/08, protocolada sexta-feira (14), pretende homenagear o deputado estadual Rafael Silva, que recebeu, na semana passada, em São Paulo, a visita de atual e futuros vereadores barbarenses, além de assessores.      Rafael Silva, de Ribeirão Preto, é o único deputado com deficiência visual a atuar nesta legislatura na Assembléia Legislativa. Enoc destaca que o deputado adiou seus compromissos para atender, com muita ética, ate...

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