Santa Barbará d'Oeste

Foi realizada ontem (27) na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, a 1ª Reunião Extraordinária de 2008, nos termos do artigo 73 da Resolução 8/92, Regimento Interno e para cumprir a disposição do artigo 9º, da Lei 2.039/93 e o disposto no artigo 5º, II, do Decreto Lei 201/67. A pauta única apreciou o recebimento da denúncia referente à Infração Político-Administrativa, protocolada nesta terça-feira, dia 25, sob número 1963, que tem como denunciante Nilton Costa da Silva, funcionário públi...

Leia Mais

A pedido do presidente Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) e para ajustes administrativos por parte da Construtora Ribeirânia Ltda, vencedora da licitação, os serviços de cercamento do prédio da Câmara Municipal, iniciados no dia 19 de fevereiro, foram paralisados na quarta-feira, dia 26, e deverão ser retomados na semana que vem. O projeto compreende construção de guarita na entrada dos estacionamentos do prédio do Legislativo, calçada (passeio público) e guias na parte frontal do p...

Leia Mais

Seis matérias estão incluídas na Ordem do Dia para a 12ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, confirmada para terça-feira, dia 01º de abril, às 19h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Confira a pauta: PROJETO DE LEI Nº 12/2008 “Dispõe sobre a obrigatoriedade do recolhimento de pilhas, baterias e congêneres, quando descarregadas e dá outras providências”. Autoria: Poder Legislativo (Vra. Mercedes Roveri Grande - PT). Pareceres das Comissões Permanentes: de Justiça...

Leia Mais

O presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) protocolou ontem (26) moção que manifesta apelo ao Presidente do Congresso Nacional, deputado Garibaldi Alves Filho e aos seus pares para aprovação do Projeto de Lei 2860/2008, de autoria do deputado federal, José Carlos Machado (PFL-SE) que estabelece política tarifária para o setor elétrico nacional visando incentivar a indústria têxtil. A proposta foi elaborada em função da visita de Lucas Berggren e Jonas Henri...

Leia Mais

O vereador Ademir José da Silva (PT) protocolou ontem (26) moção que manifesta aplauso a Pastoral da Sobriedade, da Matriz Santa Bárbara, por realizar um trabalho árduo na recuperação de jovens dependentes químicos e alcoólatras de Santa Bárbara d’ Oeste. A propositura esclarece que a Pastoral da Sobriedade é uma ação concreta da Igreja que evangeliza pela busca da sobriedade como um modo de vida, pela terapia do amor trata todo e qualquer tipo de dependência, propõe mudança e valoriza a pess...

Leia Mais

O presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) protocolou ontem (26) ofício a Secretaria da Promotoria de Justiça de Santa Bárbara d’Oeste. Endereçado ao promotor Hélio Jorge Gonçalves de Carvalho, o documento solicita empenho necessário a fim de que seja realizada a perícia, no prédio da Câmara, pelo Centro de Apoio Operacional a Execução das Promotorias de Justiça Criminais – Caex , em caráter de urgência, objetivando preservar o patrimônio público. Itaberaba...

Leia Mais

Tiveram início hoje (27) os serviços de fechamento dos 18 gabinetes (12 de vereadores e seis do setor de comunicação e imprensa e almoxarifado/material de escritório) no prédio da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. A ação faz parte de um pacote de investimentos, promovidos pela Mesa Diretora, com o objetivo de oferecer mais estrutura aos gabinetes de vereadores. Esta nova etapa contempla o fechamento com divisórias de gesso acartonado, bem como suas respectivas portas, vidros para ilu...

Leia Mais

Foi convocada ontem (25), durante a realização da 11ª sessão camarária, a 1ª Reunião Extraordinária de 2008, confirmada para esta quinta-feira, dia 27, a partir das 19h00, no Plenário Dr. Tancredo Neves, nos termos do artigo 73 da Resolução 8/92, Regimento Interno e para cumprir a disposição do artigo 9º, da Lei 2.039/93 e o disposto no artigo 5º, II, do Decreto Lei 201/67. A pauta, única, apreciará o recebimento da denúncia referente à Infração Político-Administrativa, protocolada nesta terç...

Leia Mais

Acontece na próxima terça-feira, dia 1º de abril, durante a realização da 12ª Reunião Ordinária, a solenidade de abertura da exposição “Transformando a beleza em arte”, com obras da artista plástica Neusa Alcântara, no hall de entrada da Câmara Municipal. A mostra reunirá 24 telas, produzidas com a técnica óleo sobre tela, retratando temas como flores, paisagens e natureza morta. É a primeira exposição da artista que começou a trabalhar com arte há cerca de 4 anos, motivada por antigo gosto p...

Leia Mais

O advogado Antonio Salustiano Filho sofreu nova derrota no Poder Judiciário, em ação demandada contra a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Desta vez, Salustiano teve indeferida a petição inicial do Mandado de Segurança impetrado contra o Presidente da Câmara Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), onde questionava o Projeto de Lei Complementar que readequava a tabela de referências salariais dos servidores da edilidade. O processo foi extinto pelo juiz Luiz Antonio Cunha que, em...

Leia Mais