Santa Barbará d'Oeste

     O vereador Ditinho Ferreira (PP) protocolou moção (57/08) que manifesta apelo ao prefeito José Maria de Araújo Júnior (PSDB) para que envie projeto de lei ao Poder Legislativo, regulamentando a atividade de trailers de lanches, sendo os mesmos ambulantes ou com pontos fixos.      Segundo o parlamentar, de acordo com informações do setor competente não existe uma lei específica que regulamenta a utilização de trailers de lanches, seja ambulante ou com ponto fixo.      “Sendo este segmento...

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      Alunos de quarta série da Emefei Mariana Fracassi Schmidt (31 de Março) realizam amanhã (20), a 11ª reunião simulada do programa Câmara do Presente e Futuro de 2008, a partir das 08h00, no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste.      Dentre as matérias a serem debatidas pela escola, destacam-se um projeto de lei, um requerimento, uma moção e duas indicações.      A criação do cargo de vigilante para a escola, a reforma da unidade, a criação de uma área...

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      Será realizada na próxima terça-feira (20), a 19ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, a partir das 17 horas no plenário Dr. Tancredo Neves. Na ocasião, os parlamentares irão discutir e votar três matérias, além de requerimentos. A pauta de votação divulgada pela secretaria da Câmara é a seguinte: PROJETO DE LEI Nº 32/2008 “Acrescenta o § 5º ao artigo 36 da Lei Municipal nº 2.644, de 27 de dezembro de 2001 e dá outras providências”. Matéria relativa à isenção...

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      A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste depositou ontem (15) na conta da Prefeitura Municipal cheque no valor de R$ 1 milhão de reais.      O valor refere-se à sobra do repasse do duodécimo do primeiro quadrimestre de 2008.      No início da tarde, o presidente do Legislativo Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), acompanhado do diretor financeiro e geral (interino), José Roberto de Paula e da procuradora jurídica, Luciana Cia, reuniu-se com o prefeito José Maria de Araújo Jr...

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     O presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB), recebeu na manhã desta sexta-feira (16), em seu gabinete, a visita de representantes do ADOTE – Grupo de Apoio à Adoção de Santa Bárbara d’Oeste.      Estiveram no Legislativo, a presidente Célia Gomes da Silva e a psicóloga Flaviane Perdigão Pinheiro.      A procuradora jurídica da Câmara, Luciana Cia, acompanhou a visita. Com 10 anos de existência, o grupo ADOTE está pleiteando a declaração de Utilidade Pú...

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      Através de edital, assinado pelo presidente Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) e que será publicado oficialmente amanhã (17), a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, de acordo com os itens 10.5.1 e 10.5.2 do Edital do Concurso Publico 01/2008 e com a classificação, está convocando os candidatos aprovados em cinco cargos a comparecerem no prazo de 05 dias úteis, a contar da data da publicação, para contratação.      O prazo inicia-se no dia 19, terminando no dia 27 deste m...

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      O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, Juca Bortolucci (PSDB) esteve na última quinta-feira (15) na Assembléia Legislativa de São Paulo , em audiência com o Deputado Estadual Barros Munhoz, buscando recursos a serem utilizados para recuperação das estradas rurais do município.      O parlamentar barbarense entregou à Munhoz uma série de documentos que comprovam a solicitação encaminhada à CODASP - Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo, ob...

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     O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Juca Bortolucci (PSDB) protocolou o Projeto de Lei 39/08 que determina que os novos loteamentos sejam responsáveis pela construção de canteiros centrais em avenidas.      Pela proposta, os loteamentos residenciais, comerciais, industriais ou de uso misto, somente serão aprovados quando os empreendedores, atendendo às determinações do Poder Executivo Municipal, incluírem avenidas e canteiros centrais nos respectivos projetos, tudo a bem de...

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      Foi protocolada, discutida e aprovada na reunião ordinária da última terça-feira, dia 13, moção que manifesta aplauso à igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério Madureira de Santa Bárbara d’Oeste, sob direção do Pastor Presidente Elizeu Virginio da Silva, pelo I Encontro Fraternal de Obreiros- CONEMAD, realizado nos dia 09 e 10 de maio de 2008, nas dependências da antiga Usina Santa Bárbara. A autoria é do vereador Enoc Martins Coutinho (PDT).      Segundo o parlamentar, o evento...

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     O prefeito municipal José Maria de Araújo Jr (PSDB) protocolou na manhã de hoje (15) o Projeto de Lei 41/2008 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2009.      “A LDO é parte integrante do planejamento orçamentário e constitui peça fundamental para a elaboração da Lei orçamentária Anual para o próximo exercício financeiro”, diz o prefeito em sua exposição de motivos.      Ainda segundo o documento, a elaboração da LDO tomou como fundamento básic...

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