Santa Barbará d'Oeste

Os vereadores barbarenses acataram um veto do Poder Executivo e aprovaram dois projetos de lei, além de cinco moções, durante a 23ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (20 de junho), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, foi acatado o veto total do Executivo ao Projeto de Lei nº 162/2021, assinado pelo vereador Eliel Miranda (PSD), que dispõe sobre os princípios para a implantação do conceito de Cidades Inteligentes (Smart Cities) em Santa Bá...

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O vereador Paulo Monaro (MDB), presidente da Câmara Municipal, protocolou projeto de decreto legislativo concedendo o Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao sr. Edson Thomaz Zilião. Junto à propositura, o parlamentar apresenta breve biografia do homenageado.    Nascido em São Carlos, interior de São Paulo, no dia 21 de dezembro de 1961, Zilião é casado com Fátima Cristina e pai de Carolina e Manuela. Professor Universitário, ele é formado pela Faculdade de Educação da Pontifícia Unive...

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O vereador Joi Fornasari recebeu, nesta semana, resposta da Administração Municipal ao Requerimento 548/2023, por meio do qual pede informações a respeito da viabilidade de realizar o desassoreamento do ribeirão dos Toledos durante o período de estiagem. A iniciativa tem como objetivo prevenir alagamentos e atender às demandas dos moradores dos bairros ribeirinhos, que têm buscado apoio nessa questão. No documento encaminhado ao parlamentar, o secretário de Governo, Joel Cardoso, afirmou que...

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste obteve uma vitória importante no Agravo de Instrumento nº 2092935-25.2023.8.26.0000. Esse agravo foi interposto contra a decisão que deferiu a tutela de urgência para suspender a votação do Projeto de Lei Complementar nº 2/21, que tinha como objetivo extinguir a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) no Município. Com essa decisão, a Câmara poderá dar continuidade ao processo legislativo do Projeto de Lei Complementar nº 2/21, que visa à extinção...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) é autor do Projeto de Lei nº 234/2023, protocolado, hoje (19), na Câmara Municipal. Esse projeto estabelece a implementação do Programa Escola da Inteligência em Santa Bárbara d'Oeste. O programa, idealizado pelo renomado médico, psiquiatra e escritor Dr. Augusto Cury, visa a desenvolver competências e habilidades essenciais para a vida e o desempenho escolar dos alunos. Segundo o parlamentar, o Programa Escola da Inteligência poderá ser aplicado uma vez por se...

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Os vereadores Esther Moraes e Júlio César Kifú, ambos da bancada do PL na Câmara barbarense, protocolaram, hoje (19), o Projeto de Lei 233/2023, que institui a política municipal “Vini Jr.”, de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas de Santa Bárbara d’Oeste. Essa proposição, que visa a transformar esses locais em espaços inclusivos para toda a comunidade esportiva, descreve diversas medidas para combater o racismo e promover a igualdade. Dentre as ações a serem implantadas e...

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A vereadora Esther Moraes (PL) protocolou, na última semana, a Indicação 1.829/2023, por meio da qual sugere que a Prefeitura viabilize o transporte gratuito aos estudantes que prestarão o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), nos dias 5 e 12 de novembro, em Santa Bárbara d’Oeste. Na proposição, a parlamentar destaca que muitos jovens não possuem recursos financeiros suficientes para arcar com as despesas de transporte, situação que pode impedi-los de fazer a prova.   Esther lembra que, em...

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Por iniciativa da Comissão Permanente de Justiça e Redação (CPJR), a Câmara Municipal promove, dia 29 de junho, a partir das 19 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, da Casa de Leis, audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 264/2021, que estabelece as diretrizes para gestão e manejo da arborização urbana e das áreas verdes em Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.   De acordo com a proposta, de autoria do Poder Executivo, cabe à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a el...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto do Poder Executivo e três projetos de lei, além de três moções, amanhã (20 de junho), durante a 23ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).   Inicialmente, a pauta traz o...

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O presidente do Legislativo, vereador Paulo Monaro (MDB), recebeu, na manhã desta segunda-feira (19), em seu gabinete na sede da Casa de Leis, o presidente da Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste (ACISB), Ricardo Fernandes Betin, e outros membros da diretoria da entidade.   Segundo Monaro, dentre os temas abordados durante o encontro, estão investimentos nas terras de Dona Margarida e ações voltadas ao desenvolvimento econômico da cidade, assim como o aumento da oferta...

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