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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou requerimento de pesar pelo falecimento do ciclista Robenson José Pacheco, carinhosamente conhecido como “Pacheco”, ocorrido na madrugada desta quinta-feira (13 de julho), na cidade de Ponto Alegre, aos 63 anos de idade.   “Manifestamos nossos mais profundos sentimentos aos familiares, por meio deste voto de pesar, através da Câmara de Vereadores, como uma homenagem póstuma e em sinal de solidariedade à família e amigos”, declara Ávila, ressaltando que...

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O vereador Juca Bortolucci (PV) acompanhou, na tarde de ontem (12 de julho), o deputado estadual Helinho Zanatta durante visita ao Município. Na ocasião, eles estiveram na sede da Câmara Municipal, em seguida se dirigiram à Prefeitura, onde foram recebidos pelo prefeito Rafael Piovezan e seu vice Felipe Sanches e  conversaram a respeito das demandas da cidade junto ao Governo Estadual, sobre as quais o deputado colocou seu mandato à disposição. Na sequência, Juca e Helinho Zanatta visitaram...

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Os vereadores Isac Sorrillo (Republicanos) e Arnaldo Alves (PSD) assinam dois projetos de lei apresentados no Legislativo barbarense. O PL 256/2023 torna obrigatória a classificação de todos os motoristas que trabalham na Secretaria Municipal de Saúde como funcionários da Saúde. “Tal medida se justifica pelo importante papel desempenhado por esses profissionais na garantia do acesso aos serviços de saúde pela população”, afirmam os parlamentares na Exposição de Motivos da propositura.   Sor...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) assina quatro projetos de lei apresentados nos últimos dias na secretaria da Câmara Municipal. O PL 253/2023 institui a "Campanha Permanente de Conscientização, Orientação e Prevenção à Febre Maculosa", voltada a informar à população sobre os sintomas e riscos da doença. A campanha deverá ser amplamente divulgada, com orientações a toda população dos riscos, sintomas, prevenção e de como agir em caso de suspeitas da doença.   O PL 254/2023 estabelece que os ór...

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O prefeito Rafael Piovezan protocolou, na secretaria da Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 252/2023, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes e Qualidade de Vida, bem como a instituição do Fundo Municipal de Esportes e Qualidade de Vida, dando outras providências”. O conselho, órgão de deliberação e assessoramento à Secretaria Municipal de Esportes, de acordo com a propositura, terá a finalidade básica de formular políticas públicas e implementar ações destinadas ao fo...

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O presidente da Casa de Leis, vereador Paulo Monaro (MDB), se reuniu, na tarde desta quarta-feira (12 de julho), com o diretor executivo nacional da Kolping Brasil, sr. João Ederson de Oliveira e Silva, que falou sobre a instituição e as possíveis parcerias em prol da população de Santa Bárbara d’Oeste. A Kolping é uma organização internacional, sem fins lucrativos, presente em 62 países, com 166 unidades no Brasil, atuando pela superação da pobreza por meio de formação e trabalho com centen...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) recebeu resposta da Administração Municipal, assinada pelo secretário municipal de Governo, Joel Cardoso, referente ao Requerimento nº 585/2023, por meio do qual solicitou informações acerca do combate à febre maculosa, doença causada pela infestação de carrapatos encontrados em capivaras, nas margens do ribeirão dos Toledos. A respeito da realização de ações para evitar a doença, Joel informa que o Departamento de Controle de Zoonoses realiza constant...

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O vereador Celso Ávila (PV) solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 2149/2023, a intensificação em ações de conscientização e aplicabilidade da Lei Municipal nº 3768/2015, de sua autoria, referente à proibição do uso de cerol e linha chilena na soltura de pipas no Município. Na Justificativa da propositura, o parlamentar considera que tais medidas são importantes e necessárias, uma vez que “motociclistas e ciclistas correm o risco de terem o pescoço decepado, inclusiv...

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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) manifesta apelo ao prefeito Rafael Piovezan, por meio da Moção nº 339/2023, para que seja realizado o recapeamento asfáltico nas ruas e avenidas em diferentes pontos da cidade, a saber a rua Guaranis e todas as ruas do Jardim São Francisco; a avenida Antônio Mores Barros e todas as ruas do Jardim Vista Alegre; a rua Francisco Florentino de Souza, no bairro Nova Conquista; a rua do Aço e todas as ruas do Jardim São Fernando; a rua 21 de Abril e todas as...

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O vereador Celso Ávila (PV) é autor do Requerimento nº 648/2023, por meio do qual solicita informações ao prefeito Rafael Piovezan sobre o atraso nos salários de vigias e vigilantes da empresa Provision e de recepcionistas da área da saúde que atuam na empresa SSP Especial Service, ambas prestadoras de serviços terceirizados à Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste. O parlamentar considera que "muitos profissionais relataram ao nosso gabinete que estão sem o recebimento do salário em dia, existe...

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