Santa Barbará d'Oeste

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, na próxima terça-feira (11 de abril), a partir das 19 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, uma nova edição da solenidade de entrega do Título de Policial Padrão. A outorga dessa homenagem foi instituída pelo Decreto Legislativo nº 01/2012, de iniciativa do Juca Bortolucci (PV), com a finalidade de homenagear os profissionais que se destacaram pelos serviços prestados à comunidade barbarense. O Título de Policial Padrão é concedido aos pr...

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O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (6), o Projeto de Lei 92/2023, que torna obrigatória a recuperação do asfalto, num prazo de cinco dias úteis a partir da conclusão do serviço, às empresas privadas que efetuarem a abertura do piso em vias públicas. Essa proposta também estabelece que a abertura no pavimento deve ser recuperada com o mesmo tipo de material e qualidade originalmente aplicado ao local. O projeto afirma ainda que todos os responsáveis pelos serviços de reparo ou co...

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De autoria do vereador Jesus Vendedor, foi protocolado, ontem (5), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 91/2023, que dispõe sobre a criação do Cartão Receita pelo Poder Executivo, destinado à renovação automática das receitas de doenças crônicas previamente diagnosticadas aos pacientes de hospitais, prontos-socorros, prontos atendimentos e unidades de saúde de Santa Bárbara d’Oeste. O cartão permitirá que os pacientes recebam medicamentos contínuos e controlados sem a necessidade de agendam...

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De autoria do vereador Isac Sorrillo (Republicanos), foi aprovado, na Câmara Municipal, o Requerimento 329/2023. Nessa proposição, o parlamentar pede informações a respeito dos radares fixos instalados em Santa Bárbara d’Oeste. Antes de apresentar os questionamentos, Isac destaca que é dever do Poder Legislativo acompanhar o Poder Executivo, principalmente em relação ao cumprimento das leis e da gestão eficiente dos recursos públicos. No documento, ele indaga o número de radares fixos em fun...

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O vereador Kifú (PL) protocolou, hoje (6), a Indicação 1155/2023, por meio da qual sugere a realização de consulta pública para a criação do Calendário de Eventos Culturais de 2024. Na proposição, o parlamentar afirma que esse modelo já é bastante utilizado em outros municípios, como mecanismo de participação social e que também poderia ser aproveitado em Santa Bárbara d’Oeste. “A consulta pública é uma forma de o governo obter informações, opiniões e críticas da população sobre um tema, inc...

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Protocolado, ontem (05), pelo vereador Eliel Miranda (PSD), com apoio de todos os demais parlamentares, o Requerimento nº 385/2023 cria, no âmbito da Câmara Municipal, comissão de representação, com o objetivo de apurar a segurança dos alunos, pais, servidores e de toda comunidade escolar nas escolas públicas municipais.   No documento em questão, Eliel considera os recentes eventos trágicos em escolas no Brasil, que vitimaram uma professora na cidade de São Paulo e diversos alunos na cidad...

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O vereador Isac Sorrillo (Republicanos) protocolou dois projetos de lei esta semana. O PL 89/2023 revoga a Lei Municipal nº 3.671/2014, que dispõe sobre autorização para que o DAE (Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste) realize transferência financeira relativa ao superávit apresentado pela autarquia em favor da Prefeitura.   Na Exposição de Motivos, o parlamentar declara que “tendo em vista a fala do superintendente do DAE, Laerson Andia Jr., na sessão do dia 14 de setembr...

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O vereador Celso Ávila (PV) visitou, hoje (05), em São Paulo, o gabinete do deputado estadual Vitão do Cachorrão (Republicanos), a quem pediu a destinação de verbas para a AMAI – Associação de Monitoramento dos Autistas Incluídos e para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Bárbara d’Oeste. Os recursos devem ser utilizados para melhorias no atendimento, ampliação dos espaços já existentes e compra de equipamentos. Para o vereador Celso Ávila, a destinação de recursos...

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O vereador Juca Bortolucci (PV) protocolou, hoje (5), uma indicação em que sugere a construção de estação de tratamento de água ao lado da rodovia dos Bandeirantes, em área próxima à represa de Cillo, sentido estrada da Areia Branca. A sugestão foi protocolada após acidente com carga seca de produtos químicos nessa rodovia, devido à preocupação com a contaminação dos mananciais de Santa Bárbara d’Oeste. “Em conversa com produtores rurais e ambientalistas, foi levantada a possibilidade de a A...

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O vereador Bachin Jr (MDB) protocolou, hoje (5), o Requerimento 384/2023, por meio do qual pede informações à Prefeitura com relação à segurança dos estudantes e a respeito das rondas e patrulhamentos em unidades de ensino de Santa Bárbara d’Oeste. Na proposição, o parlamentar destaca os recentes casos de ataques a escolas registrados no país e a sensação de insegurança entre pais, professores e demais membros da comunidade escolar.    No requerimento, ele questiona quais medidas estão send...

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