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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

De autoria de todos os vereadores, foi protocolado, ontem (1º), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 268/2023, que propõe a reserva de 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para cargos efetivos e empregos públicos, tanto no Poder Executivo quanto no Legislativo, além das entidades de sua Administração Indireta, destinadas exclusivamente a pessoas candidatas autodeclaradas pretas, pardas ou indígenas. De acordo com o projeto, essa reserva será aplicada sempre que o número de vag...

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A pedido da vereadora Esther Moraes (PL), a Secretaria Municipal de Educação sedia, nesta sexta-feira (4), a partir das 15 horas, Audiência Pública sobre o tema Agosto Dourado. O mês de agosto é conhecido como Agosto Dourado por simbolizar a luta pelo incentivo à amamentação – a cor dourada está relacionada ao padrão ouro de qualidade do leite materno. Segundo a parlamentar, o evento, que contará com a presença de autoridades e mães lactantes, tem por objetivo incentivar a amamentação, tanto...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar e dois projetos de lei, além de 20 moções, nesta terça-feira (1º de agosto), durante a 27ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).   Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei...

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O vereador Juca Bortolucci recebeu, na manhã de hoje (1º), em seu gabinete, a visita da empresária Silvia Helena Camargo, especialista em PPPs (Parcerias Público-Privadas) e ex-gestora executiva do CIESP (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo). No encontro, ela destacou a importância desse tipo de parceria para os municípios e ressaltou o potencial de Santa Bárbara d’Oeste para receber novas empresas e atrair mais investimentos. Segundo Silvia, as PPPs têm a adesão de diversos empresá...

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Santa Bárbara d’Oeste promove, a partir do dia 3, o Mês da Capoeira no Município. A programação deste mês dedicado ao esporte, com apoio da Prefeitura, contará com rodas de capoeira em diferentes bairros, palestras nas escolas, além de sessão solene na Câmara Municipal. Desde 2022, o Município conta com a Lei Ordinária 4.306/2022, que instituiu a Semana Municipal de Capoeira no calendário de eventos da cidade. A criação dessa lei foi proposta pelos vereadores Esther Moraes e Kifú e pelo então...

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O vereador Kifú (PL) acompanhou, nesta segunda-feira (31), reunião no gabinete do prefeito Rafael Piovezan, para a assinatura de repasses, de R$ 60 mil cada, a diferentes entidades assistenciais que atuam no Município. Esses valores foram obtidos pelo vereador junto ao deputado estadual André do Prado, do mesmo partido.   Também participaram do encontro representantes das diferentes entidades beneficiadas: APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais) de Santa Bárbara d’Oeste, AMAI (...

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O presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Paulo Monaro (MDB), promulgou, nesta segunda-feira (31), a Lei Municipal nº 4467/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos que utilizam sistema de senhas para atendimento ao público, com chamadas exclusivamente visuais ou verbais, disponibilizarem mecanismo de aviso sonoro ou vibratório para pessoas com deficiência visual ou de aviso vibratório para pessoas com deficiência auditiva. De autoria do vereador...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei complementar e dois projetos de lei, além de seis moções, amanhã (1º de agosto), durante a 27ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).   Inicialmente, será apre...

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O presidente do Legislativo barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), enviou ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira, por meio do qual manifesta interesse em tornar a Casa de Leis parceira da Rede Legislativa de TV, firmando acordo de cooperação técnica para operação conjunta de canal de televisão a ser consignado à Câmara dos Deputados em Santa Bárbara d’Oeste.   “Nosso objetivo, junto à Diretoria de Comunicação e Cerimonial, é trabalhar para a estruturaçã...

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A Fundação Vunesp divulgou, nesta sexta-feira (28), a análise dos recursos interpostos aos gabaritos das provas objetivas; o novo gabarito após os recursos; assim como o resultado das provas objetivas para todos os cargos e a classificação prévia, exceto para o cargo de procurador legislativo. Essas informações também estão disponíveis Diário Oficial do Legislativo, no site oficial da Câmara (www.camarasantabarbara.sp.gov.br).   O candidato que pretende recorrer do resultado relativo à prova...

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