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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[29/01/2024] - Um veto e três projetos estão na Ordem do Dia da 3ª Reunião Ordinária de 2024
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Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto parcial do Executivo, dois projetos de lei e um projeto de resolução, além de duas moções, durante a 3ª Reunião Ordinária do ano, a ser promovida nesta terça-feira (30 de janeiro), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, deve ser discutido e votado o Veto Parcial do Poder Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº 26/2022, de autoria do vereador Eliel Miranda, que estabelece a obrigatoriedade...

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[15/01/2024] - CPI da demora no atendimento dos prontos-socorros decide próximos passos da investigação
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Os vereadores Felipe Corá e Celso Ávila, presidente e relator, da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) criada para apurar a excessiva demora no atendimento dos prontos-socorros Dr. Afonso Ramos e Dr. Edson Mano, se reuniram, na última sexta-feira (12/01), para tratar das próximas ações da investigação, como a realização de novas oitivas, com médicos e outros funcionários das unidades de saúde, que atuam diretamente no atendimento aos pacientes.   Este foi o nono encontro da comissão, da...

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[12/01/2024] - Vereador promove reunião sobre educação especial no Município
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O vereador Celso Ávila promoveu uma reunião, ontem (11), com os secretários municipais de Governo e de Educação, Joel Cardoso e Tânia Mara da Silva, respectivamente, e com pais atípicos, para tratar sobre educação especial na rede de ensino pública de Santa Bárbara d’Oeste, principalmente de alunos com TEA (transtorno do espectro autista). O parlamentar está à frente da organização do 1º Fórum sobre Autismo, a ser realizado no dia 27 de janeiro, sábado, das 8h às 17h, na Igreja do Nazareno. “...

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[11/01/2024] - Vereador pede melhorias para o trânsito, a segurança e a saúde do bairro Cruzeiro do Sul
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O vereador Celso Ávila protocolou, hoje (11) duas indicações por meio das quais pede melhorias no bairro Cruzeiro do Sul. Entre as reivindicações do parlamentar estão mais lombadas na avenida Sebastião Furlan, patrulhamento da Guarda Civil Municipal e instalação de câmeras de segurança, devido ao excesso de velocidade observado em veículos que transitam pelo bairro.   “A avenida Sebastião Furlan possui muita movimentação de carros, caminhões, motos, tratadores e pedestres, em virtude da car...

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[10/01/2024] - Vereador recebe resposta sobre falta de medicamentos na rede pública de saúde
O vereador Celso Ávila recebeu resposta da Administração Municipal sobre o Requerimento nº 1.004/2023, por meio do qual pedira informações sobre a falta dos medicamentos Sertralina e Salbutamol (100mcg/ dose aerossol) na rede pública de saúde. A propositura foi protocolada após o parlamentar receber reclamações de munícipes, os quais fazem uso constante desses remédios, acerca de sua falta e consequente prejuízo nos tratamentos.   No documento encaminhado à Câmara, o secretário de Governo,...

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[10/01/2024] - Vereador recebe resposta sobre falta de medicamentos na rede pública de saúde
O vereador Celso Ávila recebeu resposta da Administração Municipal sobre o Requerimento nº 1.004/2023, por meio do qual pedira informações sobre a falta dos medicamentos Sertralina e Salbutamol (100mcg/ dose aerossol) na rede pública de saúde. A propositura foi protocolada após o parlamentar receber reclamações de munícipes, os quais fazem uso constante desses remédios, acerca de sua falta e consequente prejuízo nos tratamentos.   No documento encaminhado à Câmara, o secretário de Governo,...

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[09/01/2024] - Vereador recebe resposta sobre conserto de equipamento de raio-x do PS Dr. Afonso Ramos
O vereador Celso Ávila recebeu resposta da Administração Municipal referente ao Requerimento nº 1.023/2023, por meio do qual pediu informações a respeito do funcionamento de equipamento de raio-x do Pronto Socorro Dr. Afonso Ramos. O parlamentar destaca que forte chuva em novembro do ano passado danificou a placa do aparelho.   Na resposta assinada pelo secretário municipal de Governo, Joel Cardoso, a Prefeitura informa que o processo de aquisição da nova placa tramita nos termos da legisla...

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[08/01/2024] - Vereador sugere inclusão do Palco SBO no Rock Fest e cachê padrão justo para banda locais
O vereador Celso Ávila sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 17/2024, para seja incluído o Palco SBO no Festival Rock Fest e cachê padrão justo para as bandas locais. O parlamentar considera que está disponível nas redes sociais um abaixo-assinado para solicitar palco profissional e cachê para bandas locais no Santa Bárbara Rock Fest 2024.   “Infelizmente, muitas de nossas excelentes bandas de diferentes estilos foram excluídas de festivais anteriores. Isso não é ape...

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[05/01/2024] - Vereador propõe atendimento psicológico para pais de pessoas com deficiência
O vereador Celso Ávila apresentou, nesta sexta-feira (5), uma indicação ao prefeito Rafael Piovezan, por meio da qual sugerie a implementação de um programa de atendimento psicológico voltado para pais e cuidadores diretos de pessoas com deficiência (PCD). Ávila fundamentou sua proposta depois de recente reunião com pais e cuidadores de crianças e adultos autistas, em que foi evidenciada a ausência de uma rede de apoio para esses indivíduos no dia a dia. Muitos se encontram sobrecarregados d...

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[04/01/2024] - Vereador promove reunião com pais e mães de crianças com TEA
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O vereador Celso Ávila promoveu, hoje (4), na Câmara Municipal, uma reunião com pais e mães de crianças com TEA (Transtorno do Espectro Autista) matriculadas na rede municipal. Em dezembro, a Administração encerrou contrato com a empresa terceirizada que mantinha as monitoras da educação especial nas salas de aula. Para os pais, a eventual substituição dessas monitoras por estagiárias pode prejudicar o desenvolvimento desses alunos. “Ouvi diferentes pais nessa reunião, todos preocupados com...

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[19/12/2023] - Comissão de Finanças decide notificar ex-prefeito Denis Andia por AR sobre contas de 2017
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A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia (CPFOE) do Legislativo deliberou, em reunião promovida ontem (17), pela notificação por AR (Aviso de Recebimento) e edital do ex-prefeito Denis Andia para apresentação de sua defesa prévia, no prazo de 10 dias, com relação ao parecer contrário emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) relativo às contas da Prefeitura no exercício de 2017, a contar do recebimento, segundo o artigo 224 do Código de Processo Civil, ind...

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[15/12/2023] - Projeto de lei busca reconhecer e estimular trabalho de agentes de saúde
O vereador Celso Ávila (PV) apresentou, na manhã de hoje (15), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 320/2023, com o intuito de reconhecer e valorizar o trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no município. Na prática, a proposição autoriza o repasse de um incentivo financeiro aos profissionais que atuam diretamente nos programas estratégicos de atenção básica à saúde e no combate a endemias. Esta medida está embasada em decretos e leis fede...

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[14/12/2023] - Vereador recebe agentes de saúde em reunião sobre repasse de incentivo federal

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O vereador Celso Ávila recebeu, hoje (14), na Câmara Municipal um grupo com 23 agentes de saúde, os quais cobram a Prefeitura a respeito do pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no Município. Também participou da reunião o vereador Marco Xavier, de Limeira, autor de lei municipal que garante esse pagamento tantos aos agentes comunitários de saúde quanto aos agentes de endemias. A parcela...

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[13/12/2023] - Câmara aprova LOA com emenda que destina R$ 2,7 mi à Saúde
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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, na tarde desta terça-feira (13), durante a 9ª Reunião Extraordinária do ano, o Projeto de Lei 294/2023, de autoria do Poder Executivo, relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA), o qual estima receitas e fixa despesas da Administração Municipal para o exercício financeiro 2024. A proposição prevê orçamento total de R$ 876 milhões para o próximo ano. Também durante a sessão, foram aprovadas emendas impositivas de autoria de todos os parlamentares...

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[13/12/2023] - Vereadores aprovam criação de comissão para investigar atraso na coleta de lixo em Santa Bárbara d’Oeste
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De autoria do vereador Carlos Fontes, foi aprovado ontem (12), durante a 46ª Reunião Ordinária, o Requerimento 1014/2023. Esse documento, assinado por mais sete parlamentares, dispõe sobre a criação de uma Comissão de Representação destinada a investigar o atraso na coleta de lixo no município de Santa Bárbara d’Oeste.   No requerimento, Carlos Fontes afirma que esse pedido de investigação fundamenta-se nas crescentes reclamações da população sobre o significativo atraso na coleta de lixo e...

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