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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[14/12/2023] - Vereador recebe agentes de saúde em reunião sobre repasse de incentivo federal

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O vereador Celso Ávila recebeu, hoje (14), na Câmara Municipal um grupo com 23 agentes de saúde, os quais cobram a Prefeitura a respeito do pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no Município. Também participou da reunião o vereador Marco Xavier, de Limeira, autor de lei municipal que garante esse pagamento tantos aos agentes comunitários de saúde quanto aos agentes de endemias. A parcela...

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[13/12/2023] - Câmara aprova LOA com emenda que destina R$ 2,7 mi à Saúde
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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, na tarde desta terça-feira (13), durante a 9ª Reunião Extraordinária do ano, o Projeto de Lei 294/2023, de autoria do Poder Executivo, relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA), o qual estima receitas e fixa despesas da Administração Municipal para o exercício financeiro 2024. A proposição prevê orçamento total de R$ 876 milhões para o próximo ano. Também durante a sessão, foram aprovadas emendas impositivas de autoria de todos os parlamentares...

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[13/12/2023] - Vereadores aprovam criação de comissão para investigar atraso na coleta de lixo em Santa Bárbara d’Oeste
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De autoria do vereador Carlos Fontes, foi aprovado ontem (12), durante a 46ª Reunião Ordinária, o Requerimento 1014/2023. Esse documento, assinado por mais sete parlamentares, dispõe sobre a criação de uma Comissão de Representação destinada a investigar o atraso na coleta de lixo no município de Santa Bárbara d’Oeste.   No requerimento, Carlos Fontes afirma que esse pedido de investigação fundamenta-se nas crescentes reclamações da população sobre o significativo atraso na coleta de lixo e...

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[12/12/2023] - Vereador encaminha Indicação para recapeamento de ruas no Furlan

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O vereador Celso Ávila protocolou, ontem (11), na Câmara Municipal, uma Indicação direcionada ao Poder Executivo, solicitando atenção para a urgente necessidade de recapeamento em todas as ruas do bairro Residencial Furlan. O documento, baseado no Art. 108 do Regimento Interno da Casa de Leis, enfatizou a importância do recapeamento para melhorar as condições de mobilidade e segurança no bairro. Ainda na Indicação, Celso Ávila ressaltou a situação crítica do asfalto em vias como Alberto Nova...

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[11/12/2023] - Vereador pede informações sobre condições do pronto-socorro Afonso Ramos
O vereador Celso Ávila apresentou, nesta segunda-feira (11), requerimento de informações à Administração Municipal com relação ao estado atual do pronto-socorro Dr. Afonso Ramos. No documento, o parlamentar ressaltou a preocupação com a situação do aparelho de Raio-X e a falta do medicamento Tramal, elementos essenciais para o atendimento médico na localidade. Ainda no requerimento, Celso Ávila expressou preocupação com a dificuldade enfrentada por alguns pacientes que, devido à urgência de...

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[05/12/2023] - Em extraordinária, vereadores acatam recurso contra arquivamento de processo administrativo
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Os vereadores barbarenses acataram, nesta terça-feira (5), durante a 8ª Reunião Extraordinária do ano, recurso de autoria da vereadora Esther Moraes contra arquivamento de processo administrativo pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar em caso envolvendo o vereador Felipe Corá. O arquivamento foi assinado no início deste ano pelo relator da Comissão de Ética, vereador Celso Ávila, que alegou no documento não ter sido possível identificar a exata fala do parlamentar durante a discussão re...

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[01/12/2023] - Comissão de Finanças decide notificar ex-prefeito para defesa relativa a contas de 2017
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Os vereadores Arnaldo Alves, Isac Sorrillo e Celso Ávila, respectivamente presidente, relator e membro da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, deliberaram, em reunião na tarde desta sexta-feira (1º), pela notificação do ex-prefeito Denis Andia para apresentação de sua defesa prévia, no prazo de 10 dias, com relação ao parecer contrário emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) relativo às contas da Prefeitura no exercício de 2017. Na manhã desta sexta-f...

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[01/12/2023] - Vereador questiona escassez de medicamentos na rede pública de Saúde
O vereador Celso Ávila protocolou, hoje (1º), o Requerimento Nº 1004/2023, direcionado ao Poder Executivo, por meio do qual o parlamentar busca esclarecimentos a respeito da escassez dos medicamentos Sertralina e Salbutamol 100mcg na rede pública de Saúde. No documento, o parlamentar salienta as numerosas reclamações recebidas por usuários desses medicamentos, evidenciando a inquietação gerada pela recorrente falta desses itens essenciais à saúde dos munícipes. Ainda no requerimento, Celso Á...

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[01/12/2023] - Vereadores rejeitam contas do ex-prefeito Denis Andia relativas a 2016
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Por 11 votos a oito, a Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta-sexta-feira (30), durante a 7ª Reunião Extraordinária do ano, o Projeto de Decreto Legislativo 22/2023, de autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, que reprova as contas da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste relativas ao exercício de 2016. Votaram favoráveis ao parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) os seguintes parlamentares: Arnaldo Alves, Carlão Motorista, Carlos Fontes, Celso Á...

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[30/11/2023] - Vereador pede informações sobre atendimento psiquiátrico no Município
O vereador Celso Ávila, por meio do Requerimento nº 1001/2023, protocolado, hoje (30), na Câmara de Santa Bárbara d'Oeste, pede informações a respeito do atendimento de médicos especialistas em psiquiatria no Município. No documento, o parlamentar expressa sua preocupação baseada em reclamações recebidas de usuários da rede pública, os quais relatam demora no atendimento e supostas filas nos serviços médicos. Diante das reclamações de munícipes, o vereador indaga se procede a informação de q...

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[30/11/2023] - Câmara sedia Audiência Pública para debater Lei Orçamentária Anual 2024
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta quarta-feira (29), Audiência Pública para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. A reunião foi promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves e transmitida, ao vivo, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz), bem como pelas redes sociais do Legislativo barbarense (@camarasbo). Presidida pelo vereador Bachin Jr, a audiência contou com a participação da diretora de Controle da Câmara, Raquel Campagnol, do diretor Administrativo-Finance...

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[29/11/2023] - CPI da demora no atendimento ouve secretária de Saúde e coordenadora de Prontos-Socorros
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Os vereadores Felipe Corá, Celso Ávila e Nilson Araújo Radialista promoveram, nesta quarta-feira (29), nova reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) criada para apurar a excessiva demora nos prontos-socorros do Município. No encontro promovido na sede do Legislativo, os parlamentares ouviram a secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha, o secretário adjunto de Saúde, Rodrigo Ito e Silva, a coordenadora dos prontos-socorros, Elaine Trevisan, e a coordenadora de departamento de re...

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[28/11/2023] - Vereador questiona atendimento na área de neurologia no Município
O vereador Celso Ávila protocolou, hoje (28), requerimento de informações à Administração Municipal a respeito do atendimento na área da neurologia em Santa Bárbara d’Oeste. Segundo o parlamentar, esse é um tema sensível para muitos munícipes, especialmente mães de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Por isso, ele afirma ter apresentado os questionamentos, com o objetivo de obter esclarecimentos a respeito do atual panorama de atendimento na especialidade neurológica no municíp...

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[27/11/2023] - Vereador questiona Prefeitura sobre repasse de Incentivo Financeiro Adicional a agentes de saúde
O vereador Celso Ávila protocolou hoje, na Câmara Municipal, o Requerimento nº 984/2023, direcionado ao prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Rafael Piovezan. No documento, o parlamentar busca informações detalhadas sobre o Incentivo Financeiro Adicional (IFA) destinado aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) no município. O pedido foi embasado na previsão legal desse incentivo, conforme disposto em Lei Federal, e também na crescente demanda por esclar...

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[27/11/2023] - Ordem do Dia da 44ª Reunião Ordinária conta com dois projetos na pauta de votação
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Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei e três moções, nesta terça-feira (28 de novembro), durante a 44ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada, a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. A reunião camarária será aberta ao público e pode ser acompanhada por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, de autoria do vereador Eliel Miranda,...

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