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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[26/11/2025] - Vereador cobra explicações da Prefeitura sobre veículo utilizado no transporte de pacientes
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O vereador Celso Ávila protocolou ontem (25) o Requerimento nº 683/2025 na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, por meio do qual solicita informações urgentes à Prefeitura sobre as condições dos veículos utilizados no transporte de pacientes para tratamentos em cidades da região, como Campinas. A iniciativa foi motivada por relatos graves de usuários do serviço, que procuraram o parlamentar para denunciar situações de risco envolvendo um dos veículos da Secretaria de Saúde. Segundo os...

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[26/11/2025] - Projeto garante fornecimento de protetor auricular para crianças com TEA
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O Projeto de Lei nº 180/2025, proposto pelo vereador Celso Ávila, dispõe sobre o fornecimento gratuito de protetor auricular para crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista – TEA no âmbito da rede municipal de ensino de Santa Bárbara d’Oeste. Segundo a proposição, os protetores auriculares terão como seu objetivo principal minimizar o impacto de ruídos e abafar barulhos excessivos, especialmente no ambiente escolar, com intuito de melhorar a hipersensibilidade aos sons e evita...

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[24/11/2025] - Vereadores apreciam três projetos e seis moções durante a 43ª Reunião Ordinária
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, amanhã (25 de novembro), a 43ª Reunião Ordinária do exercício de 2025. A sessão está marcada para as 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão ao vivo pela Santa Bárbara FM e pelos canais oficiais da Casa de Leis nas redes sociais. A pauta do dia reúne três projetos de lei e seis moções de aplauso que serão discutidos e votados pelos vereadores.   Entre as propostas legislativas, está o Projeto de Lei nº 64/2025, de autori...

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[24/11/2025] - Vereador solicita esclarecimentos sobre possível desligamento do único neuropediatra da rede municipal
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O vereador Celso Ávila protocolou requerimento na Câmara Municipal, na manhã desta segunda-feira (24), solicitando que a Secretaria Municipal de Saúde esclareça informações sobre o possível desligamento do único neuropediatra que atende na rede pública do município. O pedido, segundo o parlamentar, foi motivado por relatos de munícipes e usuários do SUS afirmando que o profissional pode ter sido afastado ou deixado o cargo, motivo de preocupação entre as famílias que dependem desse atendiment...

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[19/11/2025] - Vereadores apresentam projeto que institui vacinação domiciliar para pessoas com TEA
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Os vereadores Celso Ávila e Esther Moraes protocolaram, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, um projeto de lei que institui o Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município. A proposta tem como objetivo garantir mais dignidade, segurança e acessibilidade durante o processo de imunização, reconhecendo as particularidades sensoriais, cognitivas e comportamentais que muitos autistas vivenciam em unidades de saúde. Segundo os parlamen...

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[18/11/2025] - Audiência Pública debate Plano Plurianual 2026–2029 na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira, 18 de novembro, a audiência pública de discussão do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029, instrumento que orienta as prioridades e metas do governo municipal para os próximos quatro anos. O encontro atende ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) e a Constituição Federal, que exigem transparência e participação popular na elaboração do planejamento orçamentário. A audiência, presidida pe...

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[18/11/2025] - Câmara aprova reserva de 30% de vagas em concursos municipais para pretos, pardos e indígenas
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (18), a 42ª Reunião Ordinária de 2025. O principal destaque da sessão foi a aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei 268/2023, que eleva para 30% a reserva de vagas em concursos públicos municipais destinadas a candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas. De autoria da Edilidade, a proposta foi incluída na pauta a pedido da vereadora Esther Moraes e recebeu apoio do plenário. Também foram aprovados o Projeto...

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[14/11/2025] - Vereador concede Moção de Aplauso a Dona Benedita de Lourdes da Silva pelos 17 anos da Festa das Crianças
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O vereador Celso Ávila concedeu uma Moção de Aplauso à senhora Benedita de Lourdes da Silva, em reconhecimento aos 17 anos da tradicional Festa das Crianças, realizada anualmente por ela na comunidade onde vive. A homenagem celebra a dedicação, o amor e o espírito solidário que transformaram uma simples iniciativa em um dos eventos comunitários mais queridos e esperados da região. A Festa das Crianças, criada por Dona Benedita, nasceu de um gesto espontâneo de carinho e fé. O evento começou...

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[14/11/2025] - Projeto dispensa uso de uniforme escolar por estudantes com TEA
O Projeto de Lei nº 169/2025, apresentado pelo vereador Celso Ávila, garante aos estudantes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA), matriculados na rede pública ou privada, o direito de serem dispensados do uso do uniforme escolar quando este for incompatível com suas sensibilidades sensoriais. De acordo com a proposta, a dispensa do uso do uniforme escolar não poderá acarretar qualquer forma de discriminação, prejuízo ou impedimento ao acesso, permanência e participação do a...

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[13/11/2025] - Vereador articula visita de deputado para garantir verbas a entidades barbarenses
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O vereador Celso Ávila recebeu hoje (13), em Santa Bárbara d’Oeste, o deputado estadual Vitão do Cachorrão, em uma agenda focada em articular o encaminhamento de emendas parlamentares para o município. O objetivo central é garantir a continuidade e o fortalecimento dos serviços prestados à população por diversas entidades assistenciais. Durante a manhã, o vereador Celso Ávila e o parlamentar estadual percorreram instituições vitais para a cidade, como a APAE – Associação de Pais e Amigos dos...

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[12/11/2025] - Vereador propõe criação do Programa Jardim Sensorial para pessoas com TEA
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O vereador Celso Ávila protocolou, na secretaria da Câmara barbarense, o Projeto de Lei nº 167/2025 e a Indicação nº 3.765/2025, que propõem a criação do Programa Jardim Sensorial no município. A iniciativa busca oferecer ambientes inclusivos e acolhedores para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), estimulando o desenvolvimento integral e o bem-estar por meio do contato com a natureza e de estímulos sensoriais adequados.   De acordo com o parlamentar, os jardins sensoriais são f...

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[11/11/2025] - Vereador solicita implantação de campo society na Praça “Augusto Toledo – “Seo Augustinho”
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O vereador Celso Ávila esteve na Praça Augusto Toledo – “Seo Augustinho”, ontem (10) pela manhã, para ouvir as demandas dos moradores e acompanhar as condições deste espaço público no bairro São Francisco. A visita motivou o parlamentar a solicitar à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste a implantação de um campo de futebol society no local.   A proposta surgiu a partir de reivindicações da comunidade, que busca ampliar as opções de lazer e práticas esportivas na região. “A Praça “Seo Augusti...

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[10/11/2025] - Vereador visita AMAI para comunicar destinação de R$ 20 mil em emenda impositiva
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O vereador Celso Ávila visitou a AMAI (Associação de Monitoramento dos Autistas Incluídos), na manhã desta segunda-feira (10), para comunicar a destinação de R$ 20 mil em emenda impositiva ao orçamento municipal, reafirmando seu compromisso com o trabalho social e educacional desenvolvido pela entidade. O parlamentar destaca que o novo recurso se soma aos R$ 200 mil já destinados anteriormente à AMAI pelo gabinete da deputada estadual Andrea Werner, além de um veículo entregue à instituição a...

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[06/11/2025] - Vereador concede Moção de Aplauso ao professor e ambientalista José Carlos Armelin
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O vereador Celso Ávila apresentou, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, uma Moção de Aplauso ao professor e ambientalista José Carlos Armelin, em reconhecimento à sua escolha pela Organização das Nações Unidas (ONU) para participar da Zona Azul da COP 30, que será realizada em Belém (PA), de 11 a 21 de novembro de 2025. A Moção destaca o orgulho barbarense diante da representatividade de Armelin em um dos maiores fóruns mundiais sobre mudanças climáticas e sustentabilidade. O docume...

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[04/11/2025] - Vereador destina R$ 256 mil em emendas impositivas para entidades assistenciais e de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador Celso Ávila apresentou, ao Projeto de Lei nº 142/2025 — que estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d’Oeste para o exercício financeiro de 2026 — um conjunto de emendas impositivas que totalizam R$ 256.561,43. Os recursos são voltados a entidades assistenciais e instituições de saúde que desempenham papel fundamental no atendimento e acolhimento da população barbarense. As emendas apresentadas contemplam diferentes segmentos da sociedade civil, reforçando o...

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