Santa Barbará d'Oeste

[14/04/2023] - Vereador questiona Prefeitura sobre ações para manter segurança de alunos

O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (14), os requerimentos 422 e 423/2023, ambos relacionados à segurança dos estudantes no ambiente escolar. O primeiro questiona a Administração a respeito do contrato 42/2023, firmado de maneira emergencial pela Secretaria de Educação, para a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial. O segundo questiona se o Município tem cumprido a Lei Lucas (Lei Federal 13.722/2018), que obriga as escolas a se prepararem para atendimentos de pri...

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[13/04/2023] - Comissão de Finanças apresenta projeto que reprova contas da Prefeitura

De autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, foi protocolado, ontem (12), o Projeto de Decreto Legislativo 5/2023, que reprova as contas da Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2015. Em seu artigo 1º, o projeto dispõe que ficam reprovadas as contas da Prefeitura, nos termos do parecer desfavorável à aprovação das contas emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. “O presente projeto de Decreto Legislativo tem como fundamento o art...

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[11/04/2023] - Mutirão do Emprego e abertura de concurso público marcam os primeiros 100 dias da nova Mesa Diretora

A gestão da Mesa Diretora eleita para comandar os trabalhos no Legislativo barbarense durante o biênio 2023/2024 chega aos primeiros 100 dias sob a presidência do vereador Paulo Monaro (MDB), que tem ao seu lado o vice Celso Ávila (PV) e os vereadores Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca e Reinaldo Casimiro como 1º e 2º secretários, respectivamente. Entre as ações desses quatro meses iniciais destaca-se a realização do 1º Mutirão de Emprego, promovido pelo portal Vagas019, no dia 03 de mar...

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[10/04/2023] - Projeto limita gastos com publicidade e propaganda no Município

O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (10), o Projeto de Lei 103/2023, que limita os gastos com publicidade e propaganda da Administração Direta e Indireta do município de Santa Bárbara d´Oeste. Essa proposição conta com o apoio dos vereadores Celso Ávila (PV), Isac Sorrillo (PSD), Jesus Vendedor (Avante), Nilson Araújo Radialista (PSD), Reinaldo Casimiro (Podemos), Felipe Corá (Patriota) e do presidente da Câmara, Paulo Monaro (MDB). De acordo com a proposição, as despesas com pub...

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[10/04/2023] - Vereadores se reúnem com representantes da Comgás, que planeja expansão no Município

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, hoje (10), a visita de um grupo de técnicos da Comgás, que conversou com os vereadores a respeito dos planos de expansão da empresa no Município para os próximos anos. A reunião desta tarde foi promovida a pedido do presidente do Legislativo, Paulo Monaro , também com o objetivo de esclarecer dúvidas apresentadas pelo vereador Júlio César Kifú, autor de requerimento de informações à concessionária. No encontro, a Comgás informou que o projeto de exp...

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[06/04/2023] - Câmara promulga resolução que denomina Procuradoria da Mulher

O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), promulgou, ontem (5), a Resolução 03/2023, que denomina a sala da Procuradoria Parlamentar da Mulher, na sede do legislativo, em homenagem à memória da dra. Eleni Paula Rosamilia. Essa sala deverá ser devidamente identificada com foto da homenageada e placa alusiva ao ato. Criada pela Resolução nº 07/2022, de iniciativa das vereadoras Kátia Ferrari (PV), Esther Moraes (PL) e do então presidente da Casa de Leis, Joel Cardoso, a p...

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[05/04/2023] - Em visita a deputado, vereador pede recursos para AMAI e APAE

O vereador Celso Ávila (PV) visitou, hoje (05), em São Paulo, o gabinete do deputado estadual Vitão do Cachorrão (Republicanos), a quem pediu a destinação de verbas para a AMAI – Associação de Monitoramento dos Autistas Incluídos e para a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Bárbara d’Oeste. Os recursos devem ser utilizados para melhorias no atendimento, ampliação dos espaços já existentes e compra de equipamentos. Para o vereador Celso Ávila, a destinação de recursos...

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[05/04/2023] - Vereadores aprovam cinco projetos e rejeitam um parecer contrário na 12ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de resolução e quatro projetos de lei e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo durante a 12ª Reunião Ordinária do ano, promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Três dos projetos aprovados são de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD): o PL 177/2021 institui a Semana Municipal do Lixo Zero; o PL 251/2021 institui o Dia da Conscientização da Importância da Atualização da Cad...

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[04/04/2023] - Iluminação de LED em todas as avenidas é tema de indicação

O vice-presidente do Legislativo barbarense, vereador Celso Ávila (PV), protocolou, hoje (04), a Indicação nº 1.118/2023, por meio da qual sugere ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de instalação de iluminação de LED em todas as avenidas de Santa Bárbara d’Oeste. Na Justificativa da propositura, o parlamentar considera que o Município arrecada um valor considerável proveniente da CIP (Contribuição de Iluminação Pública) e a população quer como contrapartida uma melhor...

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[04/04/2023] - Vereador sugere contratação de pediatra para UBS do Cruzeiro do Sul

O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, ontem (3), a Indicação 1107/2023, por meio da qual sugere a contratação de pediatra para atendimento infantil na UBS do Cruzeiro do Sul. Segundo o parlamentar, essa é uma reivindicação frequente de moradores dessa região da cidade. “Tenho sido procurado por muitas mães, as quais reclamam que a UBS do bairro não conta com um pediatra e que o atendimento às crianças tem sido promovido por um clínico geral”, afirmou. Na indicação, o parlamentar pede celer...

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[03/04/2023] - Ordem do Dia da 12ª Reunião Ordinária traz seis projetos e um parecer contrário na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar um projeto de lei complementar, um projeto de resolução, quatro projetos de lei e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo, amanhã (04), durante a 12ª Reunião Ordinária do ano, a ser promovida a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Sant...

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[31/03/2023] - Em sessão solene, vice-presidente entrega moções de aplauso a 13 artesãos

Por iniciativa de seu vice-presidente, vereador Celso Ávila (PV), a Câmara Municipal promoveu, na noite e ontem (30), sessão solene em “Homenagem aos Artesãos de Santa Bárbara d’Oeste”. O parlamentar é autor da Lei Municipal nº 4.112/2019, que institui a Semana Municipal do Artesão e o dia 19 de março como o Dia do Artesão no Município. Durante o evento, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Casa de Leis, foram entregues moções de aplauso a: Bernardete Camargo Queiroz, Nilza da Silva, Marisa...

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[29/03/2023] - A convite de vereadores, superintendente do DAE presta esclarecimentos sobre abastecimento de água e esgoto

Convidado por meio do Requerimento nº 151/2023, o superintendente do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste (DAE), sr. Laerson Andia Júnior, esteve ontem (28) no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal, para prestar esclarecimentos sobre o abastecimento de água e esgoto na cidade. A 11ª Reunião Ordinária foi suspensa das 14h52 às 18h50, para que Andia Jr. respondesse aos questionamentos dos parlamentares. O requerimento que convidou o superintendente do DAE foi as...

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[29/03/2023] - Vereador homenageia artesãos em sessão solene amanhã (30), às 19h

A Câmara Municipal promove, amanhã (30), a partir das 19h, por iniciativa do vice-presidente, vereador Celso Ávila (PV), sessão solene em “Homenagem aos Artesãos de Santa Bárbara d’Oeste”. O parlamentar é autor da Lei Municipal nº 4.112/2019, que institui a Semana Municipal do Artesão e o dia 19 de março como o Dia do Artesão no Município. Durante o evento, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Casa de Leis, serão entregues moções de aplauso a: Bernardete Camargo Queiroz, Nilza Da Silva, Mar...

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[29/03/2023] - Alteração na divisão das reuniões ordinárias é aprovada nesta terça-feira (28)

Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de resolução e três moções, ontem (28), durante a 11ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Resolução nº 05/2023, de autoria da Mesa Diretora do L...

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