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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[09/05/2023] - Vereadores aprovam seis projetos na 17ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e dois projetos de resolução, além de seis moções, durante a 17ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira, dia 09 de maio, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo).   Foram aprovados, inicialmente, os projetos...

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[08/05/2023] - Vereador aplaude atriz e modelo mirim Isabelly Panontim, que participa do Miss São Paulo
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (8), a Moção 235/2023, de aplauso à atriz e modelo mirim Isabelly Panontim, de Santa Bárbara d'Oeste, que se destacou em novelas, séries e eventos representando a cidade. Isabelly é filha de Bruno Panontim e Viviane Paschoal, irmã de Giovanni. Ela está cursando o 4º ano do Ensino Fundamental I na escola SESI e é dedicada à carreira que escolheu, fazendo vários cursos de especialização com grandes nomes do mercado. Isabelly venceu o concurso de Mi...

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[05/05/2023] - Vereador questiona Prefeitura sobre castração de animais domésticos no Cruzeiro do Sul
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (5), requerimento de informações à Administração Municipal a respeito da utilização de verba de R$ 60 mil, liberada pelo governo do Estado, para a castração de animais domésticos no bairro Cruzeiro do Sul. No documento, o parlamentar cita que, em junho do ano passado, foi informado da liberação desse recurso pelo deputado estadual Bruno Ganem.   Ainda no pedido de informações, Celso Ávila destaca que essa verba foi solicitada pela conselheira do...

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[04/05/2023] - Vereador participa de reunião sobre projeto Escola-Outra, parceria entre Prefeitura e UFSCar
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O vereador Celso Ávila (PV) esteve, ontem (3), na Secretaria Municipal de Educação de Santa Bárbara d' Oeste, em reunião com Cristiana Aguado, coordenadora do projeto "Escola-Outra", parceria com a UFSCar Campus São Carlos, e a com a professora Débora Araújo, diretora de educação básica no Município. Esse projeto está sendo desenvolvido desde o final do ano passado, depois que o vereador foi procurado por um ex-aluno da rede municipal, hoje estudante da UFSCar, e pela professora doutora Cami...

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[04/05/2023] - Câmara recebe jornalista Ronaldo dos Reis e podcast Empresário em Foco
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O presidente da Câmara barbarense, Paulo Monaro (MDB), recebeu, hoje (4), em seu gabinete, o jornalista Ronaldo dos Reis, apresentador do Podcast Empresário em Foco. A entrevista também contou com a participação do vice-presidente do Legislativo, Celso Ávila (PV), e do vereador Jesus Vendedor (Avante), além do diretor legislativo, Henrique Macedo Guimarães. Também durante a gravação do programa, que será transmitido, excepcionalmente, nesta sexta-feira, às 21 horas, pela RPTV, canal 8 da Net...

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[03/05/2023] - Vereadores aprovam convênio entre Prefeitura e Santa Casa na 2ª Reunião Extraordinária
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A Câmara Municipal aprovou, na manhã desta quarta-feira, dia 03 de abril, durante a 2ª Reunião Extraordinária do ano, o Projeto de Lei nº 110/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Município a celebrar convênio de assistência à saúde com a Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d'Oeste, objetivando integrar esse hospital ao SUS (Sistema Único de Saúde) e definir sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde.   De acordo com a pro...

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[02/05/2023] - Sessão é levantada e presidente convoca audiência pública e extraordinárias para amanhã (03)
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A 16ª Reunião Ordinária deste ano, realizada na tarde desta terça-feira, dia 02 de maio, foi levantada, conforme previsto no artigo nº 69 do Regimento Interno da Câmara Municipal, tendo em vista presença menor que a maioria absoluta de vereadores, que seriam 10 parlamentares. Com isso, às 19h15, o vice-presidente Celso Ávila (PV), que naquele momento ocupava o posto de presidente em exercício a pedido do presidente Paulo Monaro (MDB), declarou encerrada a reunião.   O levantamento da reuniã...

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[28/04/2023] - Vereador pede que Prefeitura disponibilize vigia para escola no São Joaquim
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O vereador Celso Ávila (PV) esteve, hoje (28), a pedido de pais de alunos, na Emefei Gessi Terezinha Carneiro, localizada no bairro São Joaquim. Depois da visita à unidade de ensino, o parlamentar protocolou um ofício na Prefeitura, sugerindo que um vigilante seja designado para atuar no local, com o intuito de garantir mais segurança à comunidade escolar. “Essa Emefei não possui muro, apenas um alambrado, e é uma das instituições de ensino que não foi contemplada com nenhum segurança”, afir...

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[27/04/2023] - Projeto proíbe bloqueio de usuários em redes sociais de órgãos públicos do Município
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (27), com apoio de outros sete parlamentares, o Projeto de Lei 149/2023, que proíbe o bloqueio ou a restrição de usuários, bem como a desativação de comentários em publicações nas contas e páginas oficiais em redes sociais dos órgãos da administração direta ou indireta de Santa Bárbara d'Oeste. Segundo os vereadores, a proposta garante o cumprimento do princípio da impessoalidade na Administração Pública e dos direitos constitucionais à informaç...

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[27/04/2023] - Câmara sedia audiência pública sobre reajuste de servidores
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Por solicitação do vereador Eliel Miranda (PSD), a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, na noite de ontem (26), audiência pública para debater o repasse da inflação e o possível aumento real nos vencimentos dos servidores públicos municipais.   No evento, durante o qual os servidores presentes foram convidados a usar a tribuna para expor suas reivindicações, marcaram presença o presidente da Casa de Leis, Paulo Monaro (MDB); e os vereadores Celso Ávila (PV); Reinaldo Casimiro (Podemos)...

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[26/04/2023] - Vereador entrega moção de aplauso ao padre Agnaldo por 10 anos de sacerdócio no Município
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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) promoveu, hoje (26), a entrega da Moção 51/2023, por meio da qual manifesta aplauso ao padre Agnaldo Moreira da Silva pelos 10 anos de sacerdócio em Santa Bárbara d’Oeste. A entrega dessa moção ocorreu logo após encontro ecumênico promovido na sede do Legislativo pelo padre e pelo pastor Elinaldo Pita Lourenço da Silva, da Igreja Batista. Na moção de aplauso, Nilson Araújo afirma que padre Agnaldo promoveu uma verdadeira revolução em seu período à fr...

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[25/04/2023] - Câmara barbarense recebe visita do presidente da Câmara de Itatiba
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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta segunda-feira (24), a visita do presidente da Câmara Municipal de Itatiba, David Bueno. Na sede do Legislativo, ele foi recebido pelo presidente da Mesa Diretora, Paulo Monaro (MDB), e pelo vice-presidente, Celso Ávila (PV). Na oportunidade, David ressaltou a importância do intercâmbio de experiências entre as Câmaras Municipais, sobretudo entre as que integram a Região Metropolitana de Campinas (RMC). Para o vereador Paulo Monaro, essa troca...

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[24/04/2023] - Vice-presidente sugere vigilância na EMEFEI Professor Augusto Scomparin
O vereador Celso Ávila (PV), vice-presidente da Casa de Leis barbarense, sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 1.296/2023, protocolada hoje (24), o estudo da colocação de vigilante na Escola Municipal de Ensino Fundamental e Ensino Infantil – EMEFEI Professor Augusto Scomparin, localizada no bairro Jardim Mariana.   Segundo consta na Justificativa da propositura, pais de alunos da referida escola entraram em contato com o parlamentar solicitando sua intervenção para...

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[19/04/2023] - Vereadores aprovam isenção do IPTU para contribuintes com doenças graves
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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira, dia 18 de abril, durante a 14ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei Complementar nº 09/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), que modifica o artigo 35 da Lei Complementar Municipal nº 54/2009, de modo a isentar do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) os contribuintes portadores de doenças graves especificadas.   De acordo com a proposta, aprovada por unanimidade, serão isentos do imposto os contribuintes diagnosticados...

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[17/04/2023] - Comissão de Finanças recebe contas rejeitadas pelo TCE relativas aos exercícios 2016, 2017 e 2018
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O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB) entregou, nesta segunda-feira (17), à Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, processo relativo às contas da Prefeitura dos exercícios 2016, 2017 e 2018. Caberá à comissão analisar e julgar essas contas, as quais receberam parecer desfavorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia é presidida pelo vereador Arnaldo Alves (PSD) e conta com a participação dos ve...

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