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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador Celso Ávila propôs a concessão da Medalha "Dona Margarida da Graça Martins – A Fundadora" a Priscila Bufarah da Costa, em reconhecimento aos seus notáveis serviços dedicados às crianças e mulheres ao longo de décadas. A solenidade para entrega dessa honraria deve ocorrer no segundo semestre. Priscila Bufarah da Costa, nascida em 6 de setembro de 1965 em Americana, São Paulo, é uma figura de destaque na comunidade local. Casada com Ramon Santos Da Costa, pastor e historiador, e mãe...

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A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste protocolou, ontem (12/06), o Projeto de Decreto Legislativo nº 10/2024, que reprova as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2018. No texto, os membros da comissão afirmam que as contas foram reprovadas nos termos do parecer desfavorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) no processo TC-4642/989/18.   A Exposição de Motivos da proposição destac...

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O vereador Celso Ávila protocolou duas indicações, por meio das quais reivindica ao Poder Executivo Municipal melhorias no bairro Conjunto Habitacional Roberto Romano. Na Indicação nº 1.667/2024, ele sugere que seja providenciada a revitalização da camada asfáltica em toda a extensão da rua Padre Victorio Freguglia, em frente aos blocos 1.020,1.015 ,1.065 e 1.070. Já na Indicação nº 1.675/2024, o parlamentar sugere que seja realizado um estudo a respeito da manutenção do bebedouro existente n...

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O vereador Celso Ávila protocolou o Projeto de Lei nº 95/2024, que dispõe sobre a prioridade na concessão do benefício do Programa Tarifa Residencial Social, administrado pelo Departamento de Água e Esgoto (DAE), às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) que possuam portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA). De acordo com a proposta, o DAE deverá estabelecer procedimentos específicos para a concessão da prioridade, visando a garantir que as famílias beneficiárias tenham aces...

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O vereador Celso Ávila sugere à Administração Municipal, por meio da Indicação nº 1.663/2024, que seja estudada a possibilidade de mudança de direção na rua Peregrino de Oliveira Lino, bairro Linópolis. O parlamentar esteve no local a pedido dos moradores, os quais pedem que o sentido da via seja apenas na mão que sobe, tendo em vista o grande aumento de fluxo observado.   “Segundo os moradores, que já protocolaram pedido de estudo sobre essa alteração na Prefeitura, os motoristas entram na...

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Os vereadores barbarenses aprovaram três projetos de lei e um projeto de lei complementar, além de sete moções, na tarde desta terça-feira, dia 11 de junho, durante a 21ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Todas as propostas foram aprovadas por unanimidade.   Inicialmente, foi aprovado o PL 135/2022, de autoria do vereador Eliel Miranda, que institui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate à Prática de Queimadas Urbana...

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Por meio da Indicação nº 1.664/2024, o vereador Celso Ávila sugere à Administração Municipal que seja providenciado estudo acerca da manutenção da praça existente entre as ruas Pastor Munhoz e Romeu Fornazari, no bairro São Camilo. O parlamentar esteve no local a pedido de moradores e constatou a necessidade de melhorias no local.   “Essa praça é um refúgio de lazer no dia a dia de dezenas de famílias, mas apresenta falta de iluminação adequada, especialmente na quadra de areia de voleibol,...

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O vereador Celso Ávila protocolou nesta segunda-feira, dia 10 de junho, novo pedido à Administração Municipal para que providencie a revitalização e a manutenção em toda a área de lazer (praça) localizada na rua Tupis, no bairro Jardim Boa Vista. A solicitação reitera sugestão já expressa na Indicação nº 1.252/2024, apresentada no último dia 30 de abril na secretaria da Casa de Leis.   “Moradores estão inconformados com o descaso da Administração em relação à solicitação de melhoria na praç...

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O vereador Celso Ávila solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 1.604/2024, que providencie melhorias na área pública e no campo de futebol localizado entre as ruas Santo Antônio da Posse e São José do Rio Pardo, do Jardim Barão. A propositura foi protocolada depois que, a pedido dos moradores do entorno, pedissem o intermédio do parlamentar, que visitou o local algumas vezes.   Na Justificativa da indicação, Ávila explica que as melhorias necessárias são a revitaliza...

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Os vereadores barbarenses acataram um veto total do Poder Executivo e aprovaram dois projetos de lei, além de 11 moções, na tarde desta terça-feira, dia 04 de junho, durante a 20ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, foi acatado, com nove votos favoráveis, o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei nº 67/2023, de autoria do vereador Eliel Miranda, que estabelece a transparência pública e a publicidade em tempo real para a...

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O vereador Celso Ávila apresentou na secretaria da Câmara Municipal a Indicação nº 1.603/2024, por meio da qual sugere a possibilidade da inclusão do nome do saudoso Rubens Aparecido de Souza, carinhosamente chamado de “Rubinho”, no Palco Cidade do Rock no evento “RockFest”, organizado anualmente no Município. O parlamentar reitera pedido feito no ano passado pela Indicação nº 2.035/2023.   “Essa homenagem representa justiça e merecimento à memória de um dos maiores divulgadores do rock und...

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A Câmara barbarense promove audiências públicas da Saúde e de Finanças, nesta quarta-feira (29 de maio), às 9h e às 14h, respectivamente, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao primeiro quadrimestre de 2024, o que compreende os meses de janeiro a abril. A Audiência Pública de Saúde, comandada pelo vereador Nilson Araújo Radialista, presidente da Comissão Permanente de Política Social, contará com a apresentação dos dados relativos a investimentos e atendimen...

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Dois projetos de lei e cinco moções estão previstos na Ordem do Dia da 19ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira, dia 28 de maio, a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei nº 241/2021, de autoria do vereador Eliel Miranda, que dispõe sobre a criação de lista contendo a divulgação da relação do estoque de medicamentos de distribuição gratuita pelo município e dá outras providências. Em seguida,...

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O vereador Celso Ávila visitou, nesta sexta-feira (24/05), a Emefei Antônia Fagnoli Furlan, no bairro 31 de Março, acompanhado do secretário de Governo, Joel de Oliveira, para entender como o espaço institucional atenderá crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O centro deve ser inaugurado ainda este ano, inicialmente atendendo 40 crianças, com possibilidade de ampliação. "Estamos muito felizes com essa conquista. Quem acompanha meu trabalho sabe do nosso comprometimento com a cau...

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O vereador Celso Ávila, por meio de indicação protocolada na Câmara, na última semana, solicita à Administração Municipal o reforço das rondas da Guarda Municipal no bairro Vila Boldrin. A proposta, fundamentada no Art. 108 do Regimento Interno da Câmara, visa aumentar a segurança na área, que vem enfrentando problemas crescentes de criminalidade e desordem. Na justificativa da proposição, o parlamentar destacou que a região da Vila Boldrin se tornou um ponto crítico para pessoas desocupadas...

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