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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[21/08/2012] - VEREADORES APROVAM FIM DE CHEQUE CAUÇÃO NO ESPORTE E SUBVENÇÃO À CASA DE APOIO
Vereadores no plenário da Câmara
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, hoje (21), na sessão da Câmara, dois projetos de lei, cinco moções e dois requerimentos de informações.      Por 10 votos favoráveis e um contrário, foi aprovado o Projeto de Lei nº 41/2012, que proíbe a Administração Pública de exigir cheque caução dos dirigentes de times para participação de campeonato municipal, quando os torneios forem organizados pela Secretaria de Esportes. Essa proposta é de autoria do vereador Anízio Tavares (DEM)...

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[21/08/2012] - JUCA RECEBE RECLAMAÇÕS DE COMERCIANTES SOBRE MULTAS NA ZONA AZUL
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), visitou comerciantes da área central, próximo à rua Duque de Caxias, na manhã de hoje (21). Os comerciantes reclamaram ao parlamentar que a Guarda Municipal está multando clientes que estacionam seus veículos na área de Zona Azul, sem respeitar os 15 minutos de tolerância.       “Os comerciantes alegam que alguns clientes que estacionam o veículo e entram no estabelecimento para entregar documentos ou pegar um orçamento estão s...

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[17/08/2012] - POR FALTA DE QUÓRUM, PROJETOS NÃO SÃO VOTADOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Sem quórum sessão extraordinária não é realizada
     Por falta de quórum, a 6ª Reunião Extraordinária convocada para a votação de dois projetos de lei complementar sobre regularização de cargos na estrutura administrativa da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste não foi realizada na tarde de hoje (17).      Às 15h, o presidente Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), fez a primeira chamada e estavam presentes no plenário, além dele, os vereadores Gustavo Bagnoli (PSDB), Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), Fabiano Ruiz Martinez, o Pin...

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[15/08/2012] - ALUNOS DA ESCOLA IRENE SAES PARTICIPAM DA 26ª REUNIÃO SIMULADA DO CÂMARA DO FUTURO
Alunos lotaram plenário, hoje (15), durante sessão simulada do Câmara do Futuro
      Cerca de 130 alunos da Escola Estadual Irene de Assis Saes participaram, hoje (15), de reunião simulada do projeto Câmara do Futuro 2012. Durante a sessão, que contou com a presença dos vereadores Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), e Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), os estudantes debateram e aprovaram um projeto de lei, uma moção, um requerimento e três indicações.       Dentre as propostas apresentadas destacam-se um projeto relativo à implantação de bibliotec...

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[13/08/2012] - ALUNOS DA EMEFEI MARIANA SCHMIDT PARTICIPAM DE REUNIÃO SIMULADA DO CÂMARA DO FUTURO
Alunos da Emefei Mariana Fracassi que participaram do Câmara do Futuro
      Cerca de 60 alunos da Emefei Mariana Fracassi Schmidt participaram, hoje (13), da 25ª Reunião Ordinária do projeto Câmara do Futuro 2012. Durante a sessão, que contou com a presença dos vereadores Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e José Luis Fornasari, o Joi (PPS), os estudantes debateram e aprovaram dois projetos de lei, duas moções, dois requerimentos e duas indicações.       Dentre as propostas, destacam-se um projeto que dispõe sobre a instituição do programa de comba...

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[10/08/2012] - PROJETO DE JUCA DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO A SER COBRADO PELO DAE POR TAXA DE ESGOTO
       O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), é autor do Projeto de Lei n° 24/2012, que dispõe sobre o percentual máximo a ser cobrado a título de taxa de serviço de esgoto pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste) e dá outras providências. De acordo com o projeto, a taxa fica fixada em no máximo 50% do valor cobrado pela taxa de fornecimento de água, a ser posta em vigor a partir do exercício financeiro de 2013.        Na exposição de motivos, Juc...

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[10/08/2012] - JUCA SUGERE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NO SANTA LUZIA
Juca pede operação tapa-buracos na Santa Luzia.
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), é autor de quatro indicações solicitando a execução de operação tapa-buracos nas ruas Olavo Fagin, João Batista Rodrigues e Fortunato Lira, no Santa Luzia. O parlamentar recebeu reclamações de moradores sobre os buracos abertos pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto) para manutenção, os quais não foram posteriormente cobertos com massa asfáltica.       “Essas ruas necessitam de reparo na camada asfáltica com urgência, uma vez...

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[10/08/2012] - JUCA QUESTIONA PREFEITURA A RESPEITO DA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (10), um requerimento de informações acerca de manutenção em aparelhos odontológicos e a respeito da falta de um técnico em equipamentos utilizados em odontologia. O parlamentar destaca que o CEO - Centro de Especialidades Odontológicas de Santa Bárbara d´Oeste tem registrado aumento no número de atendimentos e que o Departamento de Saúde Bucal presta serviços de odontologia especializada, seguindo as diretrize...

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[10/08/2012] - CÂMARA SEDIA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE REFERENTE AO SEGUNDO TRIMESTRE
Vereador Juca presidiu audiência, ao lado de secretária municipal de Saúde e diretor da Santa Casa
      A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, hoje (10), a 15ª Audiência Pública de Saúde, a penúltima da atual Administração Municipal. Essa audiência, relativa ao segundo trimestre (abril, maio e junho) de 2012, contou com a presença da atual secretária de Saúde, Livia Sacramento, e dos responsáveis pelos diversos setores da pasta, que apresentaram os resultados dos trabalhos desenvolvidos no período. Pela Câmara, presidiu a audiência o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PS...

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[09/08/2012] - ALUNOS DA EMEFEI DONA BININHA PARTICIPAM DE REUNIÃO SIMULADA DO CÂMARA DO FUTURO
Alunos da Emefei Dona Bininha participam de reunião simulada do Câmara do Futuro
      Cerca de 60 alunos da Emefei “Maria M. G. Valente – Dona Bininha” participaram, hoje (9), da 23ª Reunião Ordinária do projeto Câmara do Futuro. Pela primeira vez, desde o início do projeto em 2003, o Câmara do Futuro contou com a participação de uma aluna cadeirante e de um estudante com síndrome de down entre os vereadores-mirins.       Durante a sessão simulada, que contou com a participação dos vereadores Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e José Luis Fornasari, o Joi (P...

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[09/08/2012] - JUCA PARTICIPA DE REUNIÃO COM REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Juca recebe representantes da Secretaria de Meio Ambiente em seu gabinete
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), recebeu, na manhã de hoje (9), em seu gabinete, Ivan Antonio Greggo e Denis de Godoy, representantes da Secretaria do Meio Ambiente. Durante o encontro, Juca foi convidado para uma reunião que acontecerá segunda-feira, na Chácara Wolf, nova sede da Secretaria do Meio Ambiente, para uma explanação de um programa sobre a agricultura em Santa Bárbara d’Oeste.       O vereador Juca como membro titular do “Conselho Municipal de Desen...

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[07/08/2012] - VEREADORES DERRUBAM VETOS DO EXECUTIVO EM SESSÃO DA CÂMARA
Abertura de exposição
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste rejeitaram, hoje (7), por unanimidade, durante a realização da 28ª Reunião Ordinária da Câmara, dois vetos do Executivo a projetos de lei. Ainda na sessão, foram aprovados dois projetos de lei, quatro moções e sete requerimentos de informações.      Inicialmente, os parlamentares derrubaram o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 43/2012, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício financeiro de 2013. O veto é relativo às...

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[06/08/2012] - CÂMARA SEDIA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE NA SEXTA-FEIRA
     A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Saúde, realiza nesta sexta-feira (10), às 14h, no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara, a Audiência Pública de Saúde, relativa ao segundo trimestre (abril, maio e junho) de 2012. O uso de plenário solicitado pela Administração Municipal e deferido pelo presidente Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS).      Nessa prestação de contas, a secretária de Saúde, Livia Sacramento e os responsáveis pelos diversos setores da pasta...

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[03/08/2012] - DOIS VETOS, UM PROJETO E TRÊS MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      A Ordem do Dia da 28ª Reunião Ordinária conta com dois vetos, um projeto e três moções na pauta de votação. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 43/2012, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício financeiro de 2013. O veto é relativo às emendas apresentadas pelo vereador Anízio Tavares (DEM).       Também entra na pauta de votação o Veto Total ao Projeto de Lei nº 46/2012, que dispõe a obrigatoriedade da P...

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[02/08/2012] - PROJETO DE JUCA INCLUI O EVENTO “PESCA NO PARQUE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Juca quer incluir Pesca no Parque no calendário oficial de eventos
       O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), é autor do Projeto de Lei n° 62/2012, que institui no calendário oficial da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Santa Bárbara d’Oeste o evento “Pesca no Parque” e dá outras providências. Segundo consta no projeto, a definição de data e local caberá ao Poder Executivo, com preferência para o Parque dos Ipês e o Parque Araçariguama.        Juca explica que o evento já é realizado todos os anos no Parque dos Ipês, tendo...

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