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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[03/09/2012] - DOIS PROJETOS DE LEI E DEZ MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Dois projetos de lei e 10 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 32ª Reunião Ordinária, que será realizada amanhã, dia 4. A primeira matéria a ser apreciada pelos parlamentares é o Projeto de Lei nº 69/2012, que institui o Guarda Civil Municipal destaque do mês, de autoria do vereador Ademir da Silva (PT). De autoria do presidente da Câmara, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), está incluído na pauta de votação o Projeto de Lei nº 70/2012, que dispõe sobre a denominação da Base da...

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[03/09/2012] - JUCA PROPÕE ALTERAÇÃO DE LEI QUE IMPEDE VISUALIZAÇÃO DE CLIENTES EM CAIXAS ELETRÔNICOS
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (3), o Projeto de Lei nº 73/2012, que altera o caput do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.128/2009 e revoga a Lei Municipal nº 3.316/2011. A proposta exclui a expressão caixas eletrônicos do artigo 1º da referida lei, que obriga as agências bancárias a criar mecanismos que impossibilitem a visualização das pessoas que se utilizam dos caixas internos, onde os clientes são atendidos pessoalmente.       “Os bancos es...

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[31/08/2012] - JUCA PEDE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM ÁREAS PRÓXIMAS A CAMPOS DE FUTEBOL
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio de ofício protocolado na Prefeitura, solicita ao prefeito Mário Heins (PDT) a instalação de banheiros químicos em áreas próximas aos campos de futebol do município, onde estão sendo realizados jogos do campeonato amador de futebol. “Fui cobrado recentemente pela população, em especial por moradores no entorno do campo do Mirzinho Daniel que reclamam que da falta de banheiro público naquela região, o que tem motivado alg...

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[31/08/2012] - JUCA COMEMORA INÍCIO DAS OBRAS NO VALE DAS CANELEIRAS NA VILA LINÓPOLIS
Prazo para conclusão das obras é de 90 dias
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), acompanhou, na tarde de hoje (31), o início das obras no Vale das Caneleiras, na Vila Linópolis. Por intermédio do deputado estadual Cauê Macris (PSDB), Juca conseguiu verba de R$100 mil reais em emenda parlamentar, além de incluir R$ 250 mil no orçamento de 2012 na LOA – Lei Orçamentária Anual.       A nova praça contará ainda com acessibilidade, facilitando o ingresso de deficientes físicos. Na primeira fase o terreno será pre...

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[28/08/2012] - VEREADORES APROVAM SEIS PROJETOS DE LEI NA SESSÃO DESTA TERÇA-FEIRA
Mesa Diretora
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, hoje (28), durante a 31ª Reunião Ordinária da Câmara, seis projetos de lei, 11 moções e nove requerimentos.      A primeira proposta aprovada é o Projeto de Lei nº 52/2012, que altera a Lei nº 2.878/04, de autoria do vereador Anízio Tavares (DEM). A propositura dispõe sobre o prazo para execução de serviços de pavimentação da malha viária por parte do DAE (Departamento de Água e Esgoto), após ligação das redes de água e esgoto, cobrado do...

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[24/08/2012] - QUATRO PROJETOS E 11 MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Quatro projetos de lei e 11 moções estão incluídos na Ordem do Dia da próxima Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 28. A primeira proposta incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei nº 52/2012, que altera a Lei nº 2.878/04, de autoria do vereador Anízio Tavares (DEM). A proposta dispõe sobre o prazo para execução de serviços de pavimentação da malha viária por parte do DAE (Departamento de Água e Esgoto), após ligação das redes de água e esgoto, cobrado...

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[24/08/2012] - JUCA FAZ APELO POR CONSTRUÇÃO DE MAIS SALAS EM CRECHES
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou moção de apelo ao prefeito Mário Heins (PDT) para que, por meio da Secretaria de Educação, determine a realização de reformas urgentes e ampliações nas unidades de ensino infantil. O objetivo é a criação de novas salas para o acolhimento de maior número de crianças. Segundo o parlamentar, as vagas oferecidas na maioria das creches municipais são insuficientes para atender a demanda da população.      Juca acredita qu...

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[22/08/2012] - CÂMARA CONCEDE MEDALHA DONA MARGARIDA AO ESPORTISTA ODAIR CARDOSO DE LIMA
     Por meio do Ato da Mesa nº 81/2012, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste outorga a Medalha Dona Margarida da Graça Martins – a Fundadora e o Diploma de Gratidão, ao esportista Odair Cardoso de Lima, pelos serviços realizados na área esportiva, principalmente na Escolinha de Futebol Santa Rita. O autor da propositura é o vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS).      O Ato da Mesa é assinado pelo presidente Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), vice-presidente Anízio Tavares (DEM), primei...

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[22/08/2012] - CÂMARA CONCEDE MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES A ODAIR BENEDITO DE OLIVEIRA
     Odair Benedito de Oliveira será agraciado pela Câmara de Santa Bárbara d’Oeste com a Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares, numa iniciativa do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), por sua atuação na luta pelo combate ao racismo e a favor da cultura afro-brasileira.      O Ato da Mesa nº 80/2012, que outorga a honraria, assinada pelo presidente Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), vice-presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), 1º secretário Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR) e 2º...

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[22/08/2012] - ALUNOS DO COLÉGIO EXITUS PARTICIPAM DE REUNIÃO SIMULADA DO CÂMARA DO FUTURO
Alunos do Colégio Exitus, que participaram de reunião do Câmara do Futuro
      Cerca de 30 do Colégio Exitus participaram, hoje (22), da 30ª Reunião Ordinária do projeto Câmara do Futuro 2012. Durante a sessão simulada, que contou com a presença do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), foram debatidos e aprovados cinco projetos de lei, duas moções, três requerimentos e uma indicação.        A instituição de programa de combate ao bullying nas escolas, a realização melhorias na iluminação e no roçamento de áreas públicas em bairros periféricos, a...

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[21/08/2012] - VEREADORES APROVAM FIM DE CHEQUE CAUÇÃO NO ESPORTE E SUBVENÇÃO À CASA DE APOIO
Vereadores no plenário da Câmara
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, hoje (21), na sessão da Câmara, dois projetos de lei, cinco moções e dois requerimentos de informações.      Por 10 votos favoráveis e um contrário, foi aprovado o Projeto de Lei nº 41/2012, que proíbe a Administração Pública de exigir cheque caução dos dirigentes de times para participação de campeonato municipal, quando os torneios forem organizados pela Secretaria de Esportes. Essa proposta é de autoria do vereador Anízio Tavares (DEM)...

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[21/08/2012] - JUCA RECEBE RECLAMAÇÕS DE COMERCIANTES SOBRE MULTAS NA ZONA AZUL
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), visitou comerciantes da área central, próximo à rua Duque de Caxias, na manhã de hoje (21). Os comerciantes reclamaram ao parlamentar que a Guarda Municipal está multando clientes que estacionam seus veículos na área de Zona Azul, sem respeitar os 15 minutos de tolerância.       “Os comerciantes alegam que alguns clientes que estacionam o veículo e entram no estabelecimento para entregar documentos ou pegar um orçamento estão s...

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[17/08/2012] - POR FALTA DE QUÓRUM, PROJETOS NÃO SÃO VOTADOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Sem quórum sessão extraordinária não é realizada
     Por falta de quórum, a 6ª Reunião Extraordinária convocada para a votação de dois projetos de lei complementar sobre regularização de cargos na estrutura administrativa da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste não foi realizada na tarde de hoje (17).      Às 15h, o presidente Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), fez a primeira chamada e estavam presentes no plenário, além dele, os vereadores Gustavo Bagnoli (PSDB), Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), Fabiano Ruiz Martinez, o Pin...

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[15/08/2012] - ALUNOS DA ESCOLA IRENE SAES PARTICIPAM DA 26ª REUNIÃO SIMULADA DO CÂMARA DO FUTURO
Alunos lotaram plenário, hoje (15), durante sessão simulada do Câmara do Futuro
      Cerca de 130 alunos da Escola Estadual Irene de Assis Saes participaram, hoje (15), de reunião simulada do projeto Câmara do Futuro 2012. Durante a sessão, que contou com a presença dos vereadores Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), e Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), os estudantes debateram e aprovaram um projeto de lei, uma moção, um requerimento e três indicações.       Dentre as propostas apresentadas destacam-se um projeto relativo à implantação de bibliotec...

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[13/08/2012] - ALUNOS DA EMEFEI MARIANA SCHMIDT PARTICIPAM DE REUNIÃO SIMULADA DO CÂMARA DO FUTURO
Alunos da Emefei Mariana Fracassi que participaram do Câmara do Futuro
      Cerca de 60 alunos da Emefei Mariana Fracassi Schmidt participaram, hoje (13), da 25ª Reunião Ordinária do projeto Câmara do Futuro 2012. Durante a sessão, que contou com a presença dos vereadores Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e José Luis Fornasari, o Joi (PPS), os estudantes debateram e aprovaram dois projetos de lei, duas moções, dois requerimentos e duas indicações.       Dentre as propostas, destacam-se um projeto que dispõe sobre a instituição do programa de comba...

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