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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[09/12/2011] - JUCA SUGERE ISENÇÃO DE TAXA DA ÁREA AZUL PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (9), uma moção de apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), para que altere o Decreto nº 2.400, autorizando a isenção da cobrança da área azul para idosos no município. Juca lembra que esses cidadãos possuem benefícios como o transporte gratuito em ônibus coletivos urbanos e interurbanos, além da isenção da taxa de IPTU para os que possuem apenas um imóvel.       “O oferecimento de vagas gratuitas para idosos na área...

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[08/12/2011] - PINGUIM PROPÕE CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO EM DEFESA DO SETOR TÊXTIL
      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), protocolou requerimento, hoje (8), solicitando a formação de uma comissão de representação para acompanhamento de ações em defesa do setor têxtil e de confecções. Esse requerimento conta com o apoio dos vereadores Ademir da Silva (PT), Carlos Fontes (PSD), Danilo Godoy (PP), Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), e Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB). Caso a propositura seja aprovada, esses parlamentares também integrarão a comi...

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[06/12/2011] - VEREADORES APROVAM NOVE PROJETOS NA SESSÃO DA CÂMARA DESTA TERÇA-FEIRA
Público presente
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (6) na sessão da Câmara, a 45ª Reunião Ordinária do ano, nove projetos, cinco moções e seis requerimentos e adiaram sete pareceres contrários a projetos. APROVADOS 1 – Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 02/2011, que altera o §2º do Artigo 8º da LOM e revoga o §3º do mesmo artigo, estabelecendo que o Legislativo terá 19 vereadores, a partir de 2013, em consonância com o previsto em Emenda Constitucional. A proposta, de a...

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[05/12/2011] - PROJETO AUTORIZA MUNICÍPIO A RECEBER R$ 100 MIL DO ESTADO CONSEGUIDOS POR JUCA
     O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins (PDT), protocolou na Câmara, o Projeto de Lei nº 144/2011, que autoriza o município a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, recursos a fundo perdido no valor de R$ 100 mil.      De acordo com a proposta, a verba será utilizada para obra de linha de drenagem e plantio de grama e árvores, bem como aquisição de piso de brita para instalação de...

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[02/12/2011] - CÂMARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO, VULTO EMÉRITO E MEDALHA DONA MARGARIDA NO DIA 14
     A Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste realiza no próximo dia 14 de dezembro, às 19h30, no plenário Dr. Tancredo Neves, a reunião solene para a entrega dos títulos de Cidadão Barbarense, certificados de Vulto Emérito e das medalhas “Dona Margarida – a Fundadora” e o Diploma de Gratidão. No evento promovido no Legislativo, 13 pessoas e duas famílias, indicadas pelos parlamentares, serão homenageadas.      O Título de Cidadão Barbarense será entregue ao pastor Antonio Alves, indic...

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[02/12/2011] - JUCA FAZ APELO AO GOVERNADOR PARA MUDANÇA DE CONVÊNIO DA OAB COM A DEFENSORIA PÚBLICA
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), manifesta apelo ao governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, para que intervenha no sentido de que o convênio firmado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção de São Paulo, com a Defensoria Pública do Estado seja transferido para a administração da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo. Segundo o parlamentar, advogados da cidade o procuraram reivindicando tal medida. “Pelo que fui...

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[01/12/2011] - CÂMARA PRESTA CONTAS DO PRIMEIRO SEMESTRE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA
Servidores acompanham prestação de contas
     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realizou hoje (1), a Audiência Pública relativa ao primeiro semestre de 2011, atendendo ao disposto no artigo 187 da LOM (Lei Orgânica do Município). Os vereadores Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), Ademir da Silva (PT), José Luis Fornasari, o Joi (PPS) e Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR) acompanharam a prestação de contas do Legislativo.      Durante o encontro, os responsáveis pelos diversos setores e diretorias da Câmara, entre eles, As...

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[30/11/2011] - VEREADORES APROVAM ORÇAMENTO PARA 2012
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (30), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei nº 115/2011, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2012, no valor de R$ 423,7 milhões. A matéria contou com dez votos favoráveis e uma ausência.      Antes da reunião, os parlamentares se reuniram para tratar sobre a votação da emenda, proposta pelo vereador Anízio Tavares da Silva (DEM), que limitava em 30% a po...

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[30/11/2011] - JUCA PEDE INFORMAÇÕES SOBRE NÚMERO DE ACIDENTES APÓS INSTALAÇÃO DE LOMBADAS
Juca questiona instalação de lombadas.
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), pede informações ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de requerimento, sobre o número de acidentes de trânsito registrados em Santa Bárbara d’Oeste após a instalação de diversas lombadas nas ruas da cidade. O parlamentar considera que a Prefeitura tem instalado as lombadas com o intuito de reduzir a velocidade dos veículos automotores e, consequentemente, diminuir a ocorrência de acidentes de trânsito. No entanto, de acordo c...

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[29/11/2011] - VEREADORES APROVAM REFORMA ADMINISTRATIVA E PLANO DE CARREIRA DE SERVIDORES DO DAE
Público
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (29) na sessão da Câmara, a 44ª Reunião Ordinária de 2011, quatro projetos de lei e um projeto de lei complementar, além de nove moções e dez requerimentos.      Incluídos na pauta de votação, por solicitação do vereador Ademir da Silva (PT), foram aprovados pelos parlamentares o Projeto de Lei Complementar nº 28/2011, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal, plano de empregos, salários, carreira e avaliação de desempen...

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[28/11/2011] - JUCA SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE FILA DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE ULTRASSONOGRAFIAS
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), pede informações ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio do Requerimento nº 818/2011, acerca da demora no atendimento dos pedidos de exames de ultrassom. O parlamentar considera que, mesmo havendo encaminhamento médico com pedido de urgência para a realização dos exames, os pacientes aguardam no mínimo um mês para serem chamados e, quando não há tal solicitação de urgência, a espera pode chegar a três ou quatro meses.       Ent...

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[25/11/2011] - JUCA PEDE OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHEK NO DISTRITO INDUSTRIAL II
Via esburacada: peri
     O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou hoje (25) documento de indicação ao prefeito Mário Heins (PDT) pedindo com urgência uma operação tapa buraco na avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira próximo ao cruzamento com a avenida Dirceu Dias Carneiro, no Distrito Industrial II.      Juca encaminhou a indicação após receber reclamação de um munícipe que estuda na Faculdade Anhanguera e que teve um pneu estourado após passar sobre o buraco.      O local recebe...

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[25/11/2011] - JUCA RECEBE AUTOS ACERCA DAS CONTAS DO MUNÍCIPIO NO EXERCÍCIO DE 2007
Juca recebe autos referentes às contas do Município em 2007.
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, recebeu, ontem (24), os autos vindos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que tratam das contas do Município no exercício de 2007. Ao todo, são 24 autos que somam mais de três mil páginas a serem analisadas pela comissão para emissão de parecer em forma de decreto legislativo e análise e votação em plenário.       “Vou me debruçar sobre esses autos par...

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[25/11/2011] - VEREADORES VOTAM PROJETO DO ORÇAMENTO EM EXTRAORDINÁRIA NA QUARTA-FEIRA
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam, nesta quarta-feira (30), às 9h, durante a realização de Reunião Extraordinária da Câmara, o Projeto de Lei nº 115/2011, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2012.      A matéria, que estima o orçamento do próximo ano em R$ 423,7 milhões, recebeu parecer favorável ao trâmite emitido pela Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, presidida pelo vereador...

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[25/11/2011] - VEREADORES VOTAM TRÊS PROJETOS DE LEI E SEIS MOÇÕES NA SESSÃO DA CÂMARA DESTA TERÇA-FEIRA
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam, na próxima terça-feira (29), a partir das 14h, durante a 44ª Reunião Ordinária de 2011, três projetos de lei e seis moções incluídos na pauta de votação. Esta será a antepenúltima sessão ordinária do ano.      A primeira matéria é o Projeto de Lei nº 103/2011, de autoria do vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB), que dispõe sobre o registro de entidades de Guardas Comunitárias, Associação de Vigilância, profissionais autô...

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