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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[29/02/2012] - JUCA PROPÕE PROGRAMA DE PROFISSIONALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES NA CÂMARA MUNICIPAL
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (29), o Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2012, que institui o Programa Social de Profissionalização de Adolescentes na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. A proposta prevê que, para o cumprimento desse decreto, o Legislativo deverá seguir integralmente as disposições contidas na Lei Municipal 3358/2012, fazendo as adaptações que forem necessárias em razão das peculiaridades que envolvem a Câmara Municipal....

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[28/02/2012] - PROJETO AUTORIZA VENDA DE TERRENOS NO SAN MARINO EM BENEFÍCIO DO HOSPITAL SANTA BÁRBARA
     O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins (PDT), protocolou ontem (27), na Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei Complementar nº 04/2012, que autoriza o Poder Executivo a alienar, mediante concorrência pública, 30 lotes de terrenos no Jardim San Marino e repassar os valores arrecadados à Santa Casa de Misericórdia, mantenedora do Hospital Santa Bárbara.      Os lotes, pertencentes à quadra 16 do loteamento, serão alienados mediante pagamento à vista de valor nunca inferior ao mín...

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[28/02/2012] - JUCA ENTREGA AR-CONDICIONADO PARA O ASILO SÃO VICENTE DE PAULA
Juca Bortolucci, Luis Parazzi, Stéfani Penitente e Ronaldo Teixeira Fraso
      Por intermédio do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), o Asilo São Vicente de Paula recebeu, hoje (28), a doação de um aparelho de ar-condicionado da Loja Tennessee Harley-Davidson®, de Campinas. A entrega do equipamento ocorreu pela manhã, quando o parlamentar esteve no asilo acompanhado de Luis Parazzi e Stéfani Penitente, membros do grupo. Na ocasião, o presidente do asilo, Ronaldo Teixeira Fragoso, apresentou as instalações da instituição que atende a 62 idosos,...

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[28/02/2012] - VEREADORES MANTÉM VETO E APROVAM CINCO PROJETOS NA SESSÃO DA CÂMARA
Locutores da FM acompanham votação
      Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (28), durante a realização da 7ª Reunião Ordinária de 2012, um veto do Executivo e cinco projetos, além de oito moções e dez requerimentos. Outros dois projetos foram adiados pelos parlamentares.       Por seis votos contrários e quatro favoráveis, foi mantido o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei nº 93/2011, que institui e concede ao funcionário municipal de Santa Bárbara d’Oeste a Folga Aniversária, de autoria do vereador Lae...

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[24/02/2012] - JUCA RECEBE RESPOSTA DE MOÇÃO PARA INCLUIR SANTA BÁRBARA D’OESTE NO PROGRAMA CRECHE ESCOLA
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PSDB), recebeu, nesta semana, ofício do Subsecretário da Casa Civil, Rubens Cury, com resposta da Moção Nº 227/2011, que manifesta apelo ao governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, para incluir Santa Bárbara d’Oeste no Programa Creche Escola. No documento, a Casa Civil informa, em atenção à solicitação do parlamentar, para que ele entre em contato com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social para agendar di...

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[24/02/2012] - UM VETO, UM PROJETO DE LEI E OITO MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
      Um veto, um projeto de lei e oito moções estão incluídos na Ordem do Dia da 7ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na próxima terça-feira, dia 28. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 93/2011, que institui e concede folga aniversária ao funcionário público de Santa Barbara d’Oeste. Essa proposta é de autoria do vereador Laerte Silva (PSDB).      De autoria do vereador Anízio Tavares (DEM) será apreciado o Projeto de Lei nº 10/2012,...

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[23/02/2012] - VEREADORES REJEITAM VETOS DO EXECUTIVO E APROVAM TRÊS PROJETOS EM SESSÃO DA CÂMARA
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste rejeitaram hoje (23) durante a realização da 6ª Reunião Ordinária de 2012, dois vetos do Poder Executivo e aprovaram três projetos de lei, 12 moções e 16 requerimentos diversos.      Por sete votos contrários e cinco favoráveis, foi derrubado o Veto Total ao Projeto de Lei nº 88/2011, que dispõe sobre a criação do Sistema de Alerta contra Enchentes (SAEN) no Município. Essa proposta é de autoria dos vereadores Anízio Tavares (DEM) e Danilo Godoy (PP...

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[23/02/2012] - JUCA ACOMPANHA RECEBIMENTO DE EMBALAGENS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS
Embalagens entregues por produtores rurais
     O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), esteve acompanhando ação de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos promovida pela AFOCAPI (Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba) juntamente com a Cooperativa dos Plantadores de Cana de Piracicaba e Associação dos Fornecedores de Cana de Santa Bárbara d’Oeste. O local escolhido para o recolhimento foi a sede da Associação dos Fornecedores de Cana de Santa Bárbara d’Oeste na Rua Camilo Augusto de Campos nº 225...

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[17/02/2012] - DOIS VETOS, TRÊS PROJETOS DE LEI E DEZ MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Dois vetos do Executivo, três projetos de lei e 10 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 6ª Reunião Ordinária, que será realizada, excepcionalmente, na quinta-feira, dia 23, em virtude do Carnaval. A primeira matéria incluída na pauta votação é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 88/2011, que dispõe sobre a criação do Sistema de Alerta contra Enchentes (SAEN) no Município. Essa proposta é de autoria dos vereadores Anízio Tavares (DEM) e Danilo Godoy (PP).       O prefeito Mário Heins...

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[17/02/2012] - JUCA FAZ APELO AO GOVERNO ESTADUAL PARA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS À HABITAÇÃO NO MUNICÍPIO
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (17), uma moção manifestando apelo ao governador Geraldo Alckmin, para que sejam destinados recursos para Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Agência Paulista de Habitação Social. “Até 2015, por meio da Agência Paulista de Habitação Social e da CDHU, o Governo do Estado de São Paulo vai investir R$ 7,9 bilhões para viabilizar 150 mil novas moradias e implementar ações de urbanização de favelas e regularização fun...

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[16/02/2012] - JUCA PARTICIPA DE EVENTO NA ASSOCIAÇÃO DOS FORNECEDORES DE CANA DE SANTA BÁRBARA D’OESTE
Juca participa de ciclo de palestras realizado pela Associação dos Fornecedores de Cana de Santa Bárbara D’Oeste.
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), participou, hoje (16), de um ciclo de palestras realizado pela Associação dos Fornecedores de Cana de Santa Bárbara D’Oeste, em parceria com a Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba (AFOCAP) e a Cooperativa dos Plantadores de Cana de Piracicaba (Coplacana). As palestras abordaram diversos temas, como Conservação do Solo e Meio Ambiente, ministrada pelo engenheiro ambiental Rodrigo Ducati, da empresa Conam Ambiental; P...

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[14/02/2012] - VEREADORES APROVAM TRÊS PROJETOS NA SESSÃO DA CÂMARA DESTA TERÇA-FEIRA
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (14) durante a realização da 5ª Reunião Ordinária da Câmara deste ano, três projetos, cinco moções e 14 requerimentos.      A primeira matéria aprovada pelos parlamentares por dez votos favoráveis e uma abstenção, foi o Projeto de Lei nº 02/2012, de autoria do vereador Anízio Tavares (DEM), que desobriga o cidadão obeso a transpor a roleta dos veículos do transporte coletivo. Antes da votação, o vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom...

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[13/02/2012] - DOIS PROJETOS DE LEI E CINCO MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Dois projetos de lei e cinco moções estão incluídos na Ordem do Dia da 5ª Reunião Ordinária, que será realizada amanhã, dia 14. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei nº 02/2012, de autoria do vereador Anízio Tavares (DEM), que desobriga o cidadão obeso a transpor a roleta dos veículos do transporte coletivo. De autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), também será apreciado pelos parlamentares o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2012, que dispõe sobre a co...

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[13/02/2012] - CÂMARA SEDIA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE NESTA QUINTA-FEIRA
     A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Saúde, realiza nesta quinta-feira (16), às 14h, no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara, a Audiência Pública de Saúde, relativa ao quarto trimestre (outubro, novembro e dezembro) de 2011. O uso de plenário solicitado pelo secretário Carlos Eli Ribeiro e deferido pelo presidente Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS).      Nessa prestação de contas, o secretário de Saúde e os responsáveis pelos diversos setores da pasta vão...

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[10/02/2012] - JUCA FAZ APELO POR REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS DO DAE
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de moção protocolada hoje (10), para que reveja o plano de carreira dos funcionários do DAE (Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste). O parlamentar considera que diversos funcionários da autarquia o procuraram reclamando que o novo plano de carreira, aprovado no ano passado, não tem agradado a categoria. Isso porque a extinção da gratificação ocorrida no pla...

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