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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[24/02/2012] - UM VETO, UM PROJETO DE LEI E OITO MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA
      Um veto, um projeto de lei e oito moções estão incluídos na Ordem do Dia da 7ª Reunião Ordinária do ano, que será realizada na próxima terça-feira, dia 28. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 93/2011, que institui e concede folga aniversária ao funcionário público de Santa Barbara d’Oeste. Essa proposta é de autoria do vereador Laerte Silva (PSDB).      De autoria do vereador Anízio Tavares (DEM) será apreciado o Projeto de Lei nº 10/2012,...

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[23/02/2012] - VEREADORES REJEITAM VETOS DO EXECUTIVO E APROVAM TRÊS PROJETOS EM SESSÃO DA CÂMARA
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste rejeitaram hoje (23) durante a realização da 6ª Reunião Ordinária de 2012, dois vetos do Poder Executivo e aprovaram três projetos de lei, 12 moções e 16 requerimentos diversos.      Por sete votos contrários e cinco favoráveis, foi derrubado o Veto Total ao Projeto de Lei nº 88/2011, que dispõe sobre a criação do Sistema de Alerta contra Enchentes (SAEN) no Município. Essa proposta é de autoria dos vereadores Anízio Tavares (DEM) e Danilo Godoy (PP...

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[23/02/2012] - JUCA ACOMPANHA RECEBIMENTO DE EMBALAGENS DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS
Embalagens entregues por produtores rurais
     O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), esteve acompanhando ação de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos promovida pela AFOCAPI (Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba) juntamente com a Cooperativa dos Plantadores de Cana de Piracicaba e Associação dos Fornecedores de Cana de Santa Bárbara d’Oeste. O local escolhido para o recolhimento foi a sede da Associação dos Fornecedores de Cana de Santa Bárbara d’Oeste na Rua Camilo Augusto de Campos nº 225...

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[17/02/2012] - DOIS VETOS, TRÊS PROJETOS DE LEI E DEZ MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Dois vetos do Executivo, três projetos de lei e 10 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 6ª Reunião Ordinária, que será realizada, excepcionalmente, na quinta-feira, dia 23, em virtude do Carnaval. A primeira matéria incluída na pauta votação é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 88/2011, que dispõe sobre a criação do Sistema de Alerta contra Enchentes (SAEN) no Município. Essa proposta é de autoria dos vereadores Anízio Tavares (DEM) e Danilo Godoy (PP).       O prefeito Mário Heins...

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[17/02/2012] - JUCA FAZ APELO AO GOVERNO ESTADUAL PARA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS À HABITAÇÃO NO MUNICÍPIO
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (17), uma moção manifestando apelo ao governador Geraldo Alckmin, para que sejam destinados recursos para Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Agência Paulista de Habitação Social. “Até 2015, por meio da Agência Paulista de Habitação Social e da CDHU, o Governo do Estado de São Paulo vai investir R$ 7,9 bilhões para viabilizar 150 mil novas moradias e implementar ações de urbanização de favelas e regularização fun...

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[16/02/2012] - JUCA PARTICIPA DE EVENTO NA ASSOCIAÇÃO DOS FORNECEDORES DE CANA DE SANTA BÁRBARA D’OESTE
Juca participa de ciclo de palestras realizado pela Associação dos Fornecedores de Cana de Santa Bárbara D’Oeste.
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), participou, hoje (16), de um ciclo de palestras realizado pela Associação dos Fornecedores de Cana de Santa Bárbara D’Oeste, em parceria com a Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba (AFOCAP) e a Cooperativa dos Plantadores de Cana de Piracicaba (Coplacana). As palestras abordaram diversos temas, como Conservação do Solo e Meio Ambiente, ministrada pelo engenheiro ambiental Rodrigo Ducati, da empresa Conam Ambiental; P...

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[14/02/2012] - VEREADORES APROVAM TRÊS PROJETOS NA SESSÃO DA CÂMARA DESTA TERÇA-FEIRA
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (14) durante a realização da 5ª Reunião Ordinária da Câmara deste ano, três projetos, cinco moções e 14 requerimentos.      A primeira matéria aprovada pelos parlamentares por dez votos favoráveis e uma abstenção, foi o Projeto de Lei nº 02/2012, de autoria do vereador Anízio Tavares (DEM), que desobriga o cidadão obeso a transpor a roleta dos veículos do transporte coletivo. Antes da votação, o vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom...

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[13/02/2012] - DOIS PROJETOS DE LEI E CINCO MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Dois projetos de lei e cinco moções estão incluídos na Ordem do Dia da 5ª Reunião Ordinária, que será realizada amanhã, dia 14. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei nº 02/2012, de autoria do vereador Anízio Tavares (DEM), que desobriga o cidadão obeso a transpor a roleta dos veículos do transporte coletivo. De autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), também será apreciado pelos parlamentares o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2012, que dispõe sobre a co...

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[13/02/2012] - CÂMARA SEDIA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE NESTA QUINTA-FEIRA
     A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Saúde, realiza nesta quinta-feira (16), às 14h, no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara, a Audiência Pública de Saúde, relativa ao quarto trimestre (outubro, novembro e dezembro) de 2011. O uso de plenário solicitado pelo secretário Carlos Eli Ribeiro e deferido pelo presidente Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS).      Nessa prestação de contas, o secretário de Saúde e os responsáveis pelos diversos setores da pasta vão...

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[10/02/2012] - JUCA FAZ APELO POR REVISÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONÁRIOS DO DAE
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de moção protocolada hoje (10), para que reveja o plano de carreira dos funcionários do DAE (Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste). O parlamentar considera que diversos funcionários da autarquia o procuraram reclamando que o novo plano de carreira, aprovado no ano passado, não tem agradado a categoria. Isso porque a extinção da gratificação ocorrida no pla...

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[09/02/2012] - JUCA FAZ APELO POR IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA NO MUNICÍPIO
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), manifesta apelo ao coordenador de saúde bucal do Ministério da Saúde, Gilberto Alfredo Pucca Júnior, por meio de moção protocolada hoje (9), para a implantação do Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar considera que o Município conta com o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), prestando atendimento odontológico em diversas áreas, como endodontia, periodontia, cirurgia, pac...

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[07/02/2012] - VEREADORES APROVAM PROJETO SOBRE MELHORIAS NO TRANSPORTE PÚBLICO
Membros do Conselho Municipal do Idoso
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (7), durante a realização da 4ª Reunião Ordinária de 2012, o Projeto de Lei nº 105/2011, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que dispõe sobre a instituição de melhoria dos meios de transportes públicos no âmbito do município. Também foram aprovados sete moções e nove requerimentos de informações.      Já o Projeto de Lei nº 136/2011, que dispõe sobre a autorização para os usuários dos serviços de água no município instalarem e...

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[06/02/2012] - JUCA MANIFESTA APLAUSO À SOS ANIMAIS PELO NÚMERO EXPRESSIVO DE DOAÇÕES

     O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (6), a Moção 32/2012, que manifesta aplauso à Sociedade Protetora dos Animais de Santa Bárbara d’Oeste pelo número expressivo de doação de animais durante o ano passado. O parlamentar cita reportagem do Diário de Santa Bárbara, que destacou a doação de 548 animais, sendo 392 cães e 156 gatos.       “A SOS Animais desenvolve um brilhante trabalho com muitas dificuldades, principalmente pela escassez de recursos fi...

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[06/02/2012] - JUCA PEDE REFORMA E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DANTE FURLAN
     O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio do Requerimento 90/2012, pede informações à Prefeitura acerca de melhorias na praça Dante Furlan e na iluminação da academia ao ar livre instalada nesse local. O parlamentar afirma que as reclamações a respeito do abandono dessa área são frequentes e que a falta de iluminação adequada impede a realização de atividades físicas no período noturno.       No requerimento, ele pergunta se a Prefeitura tem conhecimento do caso...

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[03/02/2012] - JUCA PROTOCOLA EMENDA APROVANDO CONTAS DA PREFEITURA RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2007
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), é autor de Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo n° 19/2011, que aprova as contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2007. O decreto legislativo em questão tem como fundamento o artigo 10 da Lei Orgânica do Município (LOM) e as disposições constantes do Regimento Interno da Câmara Municipal no sentido de julgar as contas da Prefeitura pelo Legislativo.       Na exposição de motivos da emenda, Juca afirma ser favorável à...

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