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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[25/05/2012] - PROJETO DE JUCA RECONHECE UTILIDADE PÚBLICA DA ENTIDADE SOS ANIMAIS

      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), é autor de projeto de lei que reconhece como sendo de utilidade pública a Sociedade Protetora dos Animais de Santa Bárbara d’Oeste (SPASB), mais conhecida como SOS Animais. Fundada em 30 de setembro de 1995, a entidade sem fins lucrativos possui sede na rua Cabreúva nº 300, na Vila Lola. “A sociedade preenche todos os requisitos da Lei Municipal nº 1.688, de 20 de novembro de 1986, e merece nosso reconhecimento com a outorga de...

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[24/05/2012] - PROJETO DE JUCA DENOMINA ÁREA PÚBLICA DO CIDADE NOVA
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca, líder da bancada do PSDB na Câmara, protocolou, hoje (24), o Projeto de Lei n° 47/2012, que denomina a área pública existente entre as ruas Limeira, Recife e do Couro, no bairro Cidade Nova, como Praça Antonio Vichesse e dá outras providências. Falecido no dia 3 de julho de 2003, Antônio Vichesse nasceu na cidade de Andradas, em Minas Gerais, no dia 3 de abril de 1920, e foi casado com Terezza Torres Vichesse com quem teve oito filhos....

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[24/05/2012] - PROJETO DE JUCA É COLOCADO EM PRÁTICA POR AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL
Biombo instalado em agência do Banco do Brasil.
      O projeto do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), acerca da instalação de isolamento visual nos guichês de atendimento dos bancos foi colocado em prática por uma agência do Banco do Brasil localizada na esquina das ruas Prudente de Morais e Santa Bárbara, primeira instituição financeira do Município a cumprir a Lei 3.128 de 2009. O projeto de lei proposto pelo líder do PSDB na Câmara foi regulamentado pelo Decreto Legislativo nº 5.109, de 4 de março de 2011.       De...

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[24/05/2012] - JUCA APLAUDE GOVERNADOR E SECRETÁRIO DE CULTURA DO ESTADO POR EDIÇÃO DE VIRADA CULTURAL
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (24), uma moção de aplauso ao governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, e ao secretário estadual de Cultura, Marcelo Mattos de Araújo, pela realização de mais uma edição da Virada Cultural Paulista. O evento foi promovido no último final de semana em Santa Bárbara d’Oeste e em outras cidades do Interior paulista.       “Esse evento é o maior acontecimento cultural do Estado de São Paulo, com apresentaç...

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[21/05/2012] - CÂMARA SEDIA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE FINANÇAS NO DIA 30 DE MAIO
     A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Fazenda, realiza no próximo dia 30 de maio de 2012, às 14h, no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal, a Audiência Pública de Finanças, referente ao primeiro quadrimestre do ano. O uso do plenário foi solicitado pelo secretário de Governo, Gilmar José Margato e deferido pelo presidente do Legislativo, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS).      A realização de audiência pública para prestação de contas das metas f...

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[16/05/2012] - JUCA BORTOLUCCI PROTOCOLA PROJETO QUE PROÍBE CIGARROS NAS ESCOLAS
     O vereador Edison Carlos Bortolucci Junior, o Juca (PSDB) protocolou, hoje (16), na Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei nº 44/2012, que dispõe sobre a proibição do uso de cigarros, cigarrilhas, charutos ou qualquer outro produto fumígeno derivado ou não do tabaco em ambientes escolares, inclusive defronte das unidades de ensino fundamental e médio do município.      De acordo com a propositura, os passeios públicos localizados em frente das escolas também integram o ambiente escolar p...

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[15/05/2012] - VEREADORES APROVAM TRÊS PROJETOS DE LEI NA SESSÃO DESTA TERÇA-FEIRA
Mesa Diretora
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (15) durante a realização da 18ª Reunião Ordinária do ano, três projetos de lei, seis moções e 15 requerimentos.      A primeira matéria aprovada foi o Projeto de Lei nº 37/2012, de autoria do vereador Anízio Tavares da Silva (DEM), que denomina rua ‘F’ do loteamento Jardim Dona Regina de rua Nascyr Antonio Luchette.      De autoria do vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB), foi aprovado o Projeto de Lei nº 38/2012,...

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[11/05/2012] - QUATRO PROJETOS DE LEI E SEIS MOÇÕES NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
      Quatro projetos de lei e seis moções estão incluídos na Ordem do Dia da 18ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 15. A primeira propositura a ser apreciada pelos parlamentares é o Projeto de Lei nº 37/2012, que Denomina rua ‘F’ do loteamento Dona Regina de rua Nascyr Antonio Luchette.       De autoria do vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB), será apreciado o Projeto de Lei nº 38/2012, que institui o Programa Municipal ‘Pedal Legal’, de in...

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[11/05/2012] - JUCA PEDE INFORMAÇÕES SOBRE DISPONIBILZAÇÃO DE TORNEIRAS NO CEMITÉRIO CAMPO DA RESSURREIÇÃO
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca, líder da bancada do PSDB na Câmara, pede informações ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de requerimento, acerca de providências sobre disponibilização de torneiras próximo dos túmulos do cemitério Campo da Ressurreição. Na propositura, o parlamentar considera que recebeu diversas reclamações de munícipes com dificuldade para lavar os túmulos de seus entes. Juca ressalta que as torneiras instaladas no cemitério são insuficientes e...

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[08/05/2012] - URUGUAIO ENCAMINHA CONTAS REPROVADAS DE 2005 À COMISSÃO DE FINANÇAS DA CÂMARA
Vereadores Ademir e Danilo acompanham entrega de documentos pelo presidente Uruguaio à Comissão de Finanças
      O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), entregou, hoje (8), à Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia do Legislativo, o parecer contrário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) às contas prestadas pela Administração Municipal referentes ao exercício de 2005. Essa comissão, formada pelos vereadores Edison Carlos Bortolucci Junior, o Juca (PSDB), Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), e Ducimar Cardoso, o...

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[04/05/2012] - APÓS REFORMA DE CAPELA, JUCA FAZ APELO A PADRE PELA CELEBRAÇÃO DE MISSAS EM ASILO
Juca acompanha reforma em capela localizada no asilo São Vicente de Paulo
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (4), moção de apelo ao padre Jucimar Bitencourt, solicitando a celebração de missa semanal na capela do asilo São Vicente de Paulo. Ele destaca que as missas realizadas nesse local foram suspensas devido ao péssimo estado de conservação do prédio.       “Após ser procurado pela direção do asilo, obtive recursos para a reforma dessa capela. O objetivo das obras era oferecer um local seguro e bonito para que as mi...

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[03/05/2012] - JUCA PEDE MELHORIAS EM LOCAL USADO PARA TREINAMENTO DE CONDUTORES NO JARDIM DULCE
Juca pede melhorias para área de treinamento em autoescolas no Jardim Dulce
       O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca, líder da bancada do PSDB na Câmara, esteve na manhã de hoje visitando o local usado pelas autoescolas do município para treinar os motoristas de carro e moto. Juca foi procurado por alunos e instrutores que reclamaram da falta de infraestrutura do local, que é usado durante o dia e para as aulas noturnas.       A falta de uma iluminação mais eficiente torna o local mais inseguro e os frequentadores pediram que fosse realizada a roçage...

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[03/05/2012] - JUCA PEDE TUBULAÇÃO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL EM ESTRADA DO SAPEZEIRO
Estrada sofre com deterioração após período de chuvas
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca, líder da bancada do PSDB na Câmara, esteve na manhã de hoje (3) recebendo a visita de produtores rurais do município que pediram providências com relação à manutenção de estrada rural no bairro Santo Antônio do Sapezeiro.       A estrada está danificada com as últimas chuvas e muitos moradores estão com dificuldades de acesso as suas propriedades e pedem para que a prefeitura possa enviar equipe no local para fazer a manutenção necessá...

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[03/05/2012] - CÂMARA SEDIA AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SAÚDE

Público acompanha prestação de contas
      A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, hoje (3), a Audiência Pública de Saúde referente às ações da Administração Municipal no primeiro trimestre deste ano. Presidida pelo vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), com a presença do secretário municipal de Saúde, Carlos Eli Ribeiro, a reunião contou ainda com a participação dos vereadores Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), Anízio Tavares (DEM), Carlos Fontes (PSD), Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), Jos...

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[02/05/2012] - VEREADORES REJEITAM VETOS DO EXECUTIVO E APROVAM FICHA LIMPA PARA COMISSIONADOS
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste rejeitaram, hoje (2), durante a realização da 16ª Reunião Ordinária de 2012, dois vetos do Poder Executivo e aprovaram exigência de “ficha limpa” para servidores comissionados, além de dez moções e sete requerimentos.      Por oito votos contrários e quatro favoráveis, os parlamentares derrubaram o Veto Total do prefeito Mário Heins (PDT) ao Projeto de Lei nº 162/2011, de autoria do vereador Anízio Tavares da Silva (DEM), que dispõe sobre a divulgaç...

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