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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

     Por meio de requerimento protocolado na Câmara, o vereador Edison Carlos Bortolucci Junior, o Juca (PSDB), questiona a Administração Municipal sobre a venda de 30 lotes de terreno no loteamento Jardim San Marino e destinação integral dos recursos à Santa Casa de Misericórdia (Hospital Santa Bárbara).      No documento, o parlamentar tucano considera que o Decreto nº 3.720, de 9 de abril de 2007, destinava a doação de 80 lotes à municipalidade para programas habitacionais de interesse soc...

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      Dois projetos de lei e 13 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 43ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira, dia 20, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei nº 54/2012, que institui, no âmbito do município, a obrigatoriedade de os estabelecimentos comerciais fornecerem, gratuitamente, embalagens para o transporte de compras de seus clientes.       De autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, hoje (6), durante a realização da 41ª Reunião Ordinária da Câmara, dois projetos de lei e um veto do Executivo. Outro veto foi derrubado pelos parlamentares, além da aprovação de dez moções e quatro requerimentos de informações.      Inicialmente, por unanimidade, foi aprovado o Veto Total ao Projeto de Lei nº 51/2012, que estabelece condições para a distribuição de óleo diesel no município. A propositura obrigava as empresas de derivados...

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      Dois vetos, um projeto de lei e dez moções estão incluídos na Ordem do Dia da 41ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 6 de novembro. Logo no início da sessão, os parlamentares devem apreciar dois vetos do Poder Executivo a projetos de lei de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT).       O primeiro veto total é relativo ao Projeto de Lei nº 51/2012, que estabelece condições para a distribuição de óleo diesel no município. A prop...

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      Após receber reclamações de moradores dos bairros Vila Linópolis e Santa Luzia, o vereador Edison Carlos Bortolucci, o Juca (PSDB), visitou, hoje (5), o Vale das Caneleiras. Munícipes reclamam da demora na conclusão dessa obra, assim como da falta de uma passagem de pedestres e de cercamento do campo de futebol localizado nessa área pública.       “Em contato com deputados da região, obtive R$ 100 mil para investimentos nessa área. Além disso, consegui, junto à Prefeitura, a destinação...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, hoje (30), durante a realização da 40ª Reunião Ordinária da Câmara, um veto do Executivo, um projeto de decreto-legislativo, uma moção e 11 requerimentos de informações.      Por sete votos favoráveis e cinco contrários, os parlamentares acataram o veto total do prefeito Mário Heins (PDT) ao Projeto de Lei Complementar nº 24/2012, de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), que dispõe sobre o percentual máximo a...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), pede informações ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio do Requerimento n° 538/2012, sobre a colocação de boca-de-lobo e sistema de captação de água na rua Profeta Neemias, no Jardim Laudisse. O vereador considera que a água parada no local é motivo de desconforto para os moradores.       Juca explica que no início da rua Profeta Neemias há um muro que impede a passagem da água, problema com o qual os munícipes têm de conviver...

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      Um veto, um projeto de lei e uma moção estão incluídos na Ordem do Dia da 40ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 30, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 24/2012. Essa propositura, de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), dispõe sobre o percentual máximo a ser cobrado a título de taxa de serviço de es...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), manifesta aplauso à APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais), por meio de moção, pelos 45 anos de fundação. Na propositura, o parlamentar considera que a APAE é uma associação filantrópica fundada em 21 de outubro de 1967 em humildes instalações.     Juca ressalta que a APAE cresceu ao longo das últimas décadas diante da necessidade de ampliação dos atendimentos em diversas áreas, fruto do trabalho árduo, da união e...

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      A Mesa Diretora da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste protocolou, hoje (24), o Projeto de Resolução nº 5/2012, que regulamenta as rotinas das atividades dos assessores de vereadores. De acordo com a propositura, todos os assessores de vereador deverão registrar as atividades exercidas no âmbito de suas funções, atendendo aos princípios da transparência, publicidade e eficiência.       Ainda segundo a propositura, esse registro deve contemplar as atividades legislativas, referentes à assess...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), visitou, hoje (24), a Federação Paulista de Futebol (FPF), onde esteve reunido com o presidente da entidade, Marco Polo Del Nero. Juca é autor do Projeto de Decreto Legislativo, aprovado pelos demais parlamentares, que concede Título de Cidadão Barbarense ao dirigente da FPF. O parlamentar aproveitou a visita à sede da entidade, para convidar Del Nero à cerimônia que será realizada no Legislativo no dia 23 de novembro.      Segu...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio do Requerimento 526/2012, pede informações à Administração Municipal com relação ao equipamento utilizado para a implosão de cálculos renais disponível no Ambulatório Médico de Especialidades (AME) do município. Juca destaca que esse aparelho, adquirido pela Secretaria de Estado da Saúde, custou R$ 1,3 milhão.       No requerimento, Juca questiona se esse equipamento está em pleno funcionamento e, em caso negativo, quai...

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     Para comemorar os 143 anos do Legislativo, a Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste realizou nesta quinta-feira (18), no plenário Dr. Tancredo Neves, uma cerimônia festiva para lembrar a data de instalação da primeira Câmara Municipal, que ocorreu no dia 26 de setembro de 1869, após o município ter se tornado independente politicamente de Piracicaba.      Estiveram presentes ao evento, o presidente da Câmara, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), os vereadores Anízio Tavares (DE...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, hoje (9), durante a realização da 37ª Reunião Ordinária da Câmara, três projetos de lei, um requerimento e rejeitaram um veto do Executivo.      Por 11 votos contrários e uma ausência, os parlamentares rejeitaram o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei nº 52/2012, de autoria do vereador Anízio Tavares (DEM), que altera a Lei nº 2.878/04.      Essa lei dispõe sobre o prazo para execução de serviços de pavimentação da malha viária por p...

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     Dos 10 vereadores de Santa Bárbara d’Oeste que concorreram à reeleição no pleito de 7 de outubro, nove conseguiram votação suficiente para conquistar mais um mandato. Dos 12 atuais parlamentares, o vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PCdoB), não se candidatou e o vereador Anízio Tavares (DEM), foi eleito vice-prefeito na chapa encabeçada por Dênis Andia (PV), prefeito eleito da cidade. O vereador Laerte Silva (PSDB) não conseguiu se reeleger.      Foram reeleitos os parlame...

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