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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[13/12/2011] - VEREADORES APROVAM 31 PROJETOS NA ÚLTIMA SESSÃO DA CÂMARA DO ANO
Moradores do Conceição cobram obras anti-enchentes
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (13) na última reunião ordinária da Câmara deste ano, 31 projetos de lei, rejeitaram um projeto de resolução e dois pareceres contrários da Comissão de Justiça e Redação a projetos de lei, adiaram um projeto de lei e aprovaram 20 moções e 17 requerimentos. Se não houver convocação de extraordinária, os vereadores voltarão a ser reunir no dia 17 de janeiro de 2012, uma vez que o recesso parlamentar tem início em 16 de dezembro e termin...

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[12/12/2011] - CÂMARA ENTREGA TÍTULO DE CIDADÃO, VULTO EMÉRITO E MEDALHA DONA MARGARIDA NESTA QUARTA
     A Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta quarta-feira (14), às 19h30, no plenário Dr. Tancredo Neves, a reunião solene para a entrega dos títulos de Cidadão Barbarense, certificados de Vulto Emérito e das medalhas “Dona Margarida – a Fundadora” e o Diploma de Gratidão. No evento promovido no Legislativo, 14 pessoas e duas famílias, indicadas pelos parlamentares, serão homenageadas. Haverá apresentação especial do Clube das Avencas, que reúne professores aposentados d...

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[12/12/2011] - JUCA PEDE INFORMAÇÕES SOBRE DIMINUIÇÃO DA PRESSÃO DA ÁGUA NO JARDIM PRIMAVERA
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), pede informações ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio do Requerimento nº 837/2011, referente à diminuição da pressão da rede de água do Jardim Primavera. No documento, o parlamentar considera que foi informado por moradores deste bairro de que a pressão da água diminuiu sensivelmente nos últimos meses, sem qualquer explicação.       Entre as perguntas feitas por Juca ao prefeito consta se a Administração Municipal, por meio...

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[09/12/2011] - ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO CONTA COM 24 PROJETOS E 7 MOÇOES NA ORDEM DO DIA
      Vinte e quatro projetos, além de sete moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 46ª Reunião Ordinária, a última a ser realizada pelos parlamentares antes do recesso, que se estende de 16 de dezembro a 14 de janeiro. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei nº 28/2011, de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), o qual dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de madeiras que não sejam de origem amazônica nas etapas de fundação e estrutur...

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[09/12/2011] - COMISSÃO DE FINANÇAS DA CÂMARA APRESENTA PROJETO QUE APROVA CONTAS DA PREFEITURA DE 2007
Juca protocola, na Diretoria Legislativa, projeto aprovando contas da Prefeitura
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), presidente da Comissão da Finanças da Câmara, protocolou, hoje (9), o Projeto de Decreto Legislativo que aprova as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2007. No decreto, o parlamentar afirma que as contas ficam aprovadas nos termos do parecer favorável emitido pelo Tribunal de Contas do Estado.       A propositura, também assinada pelo vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), membro da comis...

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[09/12/2011] - JUCA SUGERE ISENÇÃO DE TAXA DA ÁREA AZUL PARA IDOSOS NO MUNICÍPIO
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (9), uma moção de apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), para que altere o Decreto nº 2.400, autorizando a isenção da cobrança da área azul para idosos no município. Juca lembra que esses cidadãos possuem benefícios como o transporte gratuito em ônibus coletivos urbanos e interurbanos, além da isenção da taxa de IPTU para os que possuem apenas um imóvel.       “O oferecimento de vagas gratuitas para idosos na área...

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[08/12/2011] - PINGUIM PROPÕE CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO EM DEFESA DO SETOR TÊXTIL
      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), protocolou requerimento, hoje (8), solicitando a formação de uma comissão de representação para acompanhamento de ações em defesa do setor têxtil e de confecções. Esse requerimento conta com o apoio dos vereadores Ademir da Silva (PT), Carlos Fontes (PSD), Danilo Godoy (PP), Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), e Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB). Caso a propositura seja aprovada, esses parlamentares também integrarão a comi...

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[06/12/2011] - VEREADORES APROVAM NOVE PROJETOS NA SESSÃO DA CÂMARA DESTA TERÇA-FEIRA
Público presente
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (6) na sessão da Câmara, a 45ª Reunião Ordinária do ano, nove projetos, cinco moções e seis requerimentos e adiaram sete pareceres contrários a projetos. APROVADOS 1 – Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 02/2011, que altera o §2º do Artigo 8º da LOM e revoga o §3º do mesmo artigo, estabelecendo que o Legislativo terá 19 vereadores, a partir de 2013, em consonância com o previsto em Emenda Constitucional. A proposta, de a...

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[05/12/2011] - PROJETO AUTORIZA MUNICÍPIO A RECEBER R$ 100 MIL DO ESTADO CONSEGUIDOS POR JUCA
     O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins (PDT), protocolou na Câmara, o Projeto de Lei nº 144/2011, que autoriza o município a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, recursos a fundo perdido no valor de R$ 100 mil.      De acordo com a proposta, a verba será utilizada para obra de linha de drenagem e plantio de grama e árvores, bem como aquisição de piso de brita para instalação de...

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[02/12/2011] - CÂMARA ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO, VULTO EMÉRITO E MEDALHA DONA MARGARIDA NO DIA 14
     A Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste realiza no próximo dia 14 de dezembro, às 19h30, no plenário Dr. Tancredo Neves, a reunião solene para a entrega dos títulos de Cidadão Barbarense, certificados de Vulto Emérito e das medalhas “Dona Margarida – a Fundadora” e o Diploma de Gratidão. No evento promovido no Legislativo, 13 pessoas e duas famílias, indicadas pelos parlamentares, serão homenageadas.      O Título de Cidadão Barbarense será entregue ao pastor Antonio Alves, indic...

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[02/12/2011] - JUCA FAZ APELO AO GOVERNADOR PARA MUDANÇA DE CONVÊNIO DA OAB COM A DEFENSORIA PÚBLICA
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), manifesta apelo ao governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, para que intervenha no sentido de que o convênio firmado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção de São Paulo, com a Defensoria Pública do Estado seja transferido para a administração da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo. Segundo o parlamentar, advogados da cidade o procuraram reivindicando tal medida. “Pelo que fui...

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[01/12/2011] - CÂMARA PRESTA CONTAS DO PRIMEIRO SEMESTRE EM AUDIÊNCIA PÚBLICA
Servidores acompanham prestação de contas
     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realizou hoje (1), a Audiência Pública relativa ao primeiro semestre de 2011, atendendo ao disposto no artigo 187 da LOM (Lei Orgânica do Município). Os vereadores Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), Ademir da Silva (PT), José Luis Fornasari, o Joi (PPS) e Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR) acompanharam a prestação de contas do Legislativo.      Durante o encontro, os responsáveis pelos diversos setores e diretorias da Câmara, entre eles, As...

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[30/11/2011] - VEREADORES APROVAM ORÇAMENTO PARA 2012
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (30), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei nº 115/2011, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2012, no valor de R$ 423,7 milhões. A matéria contou com dez votos favoráveis e uma ausência.      Antes da reunião, os parlamentares se reuniram para tratar sobre a votação da emenda, proposta pelo vereador Anízio Tavares da Silva (DEM), que limitava em 30% a po...

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[30/11/2011] - JUCA PEDE INFORMAÇÕES SOBRE NÚMERO DE ACIDENTES APÓS INSTALAÇÃO DE LOMBADAS
Juca questiona instalação de lombadas.
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), pede informações ao prefeito Mário Heins (PDT), por meio de requerimento, sobre o número de acidentes de trânsito registrados em Santa Bárbara d’Oeste após a instalação de diversas lombadas nas ruas da cidade. O parlamentar considera que a Prefeitura tem instalado as lombadas com o intuito de reduzir a velocidade dos veículos automotores e, consequentemente, diminuir a ocorrência de acidentes de trânsito. No entanto, de acordo c...

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[29/11/2011] - VEREADORES APROVAM REFORMA ADMINISTRATIVA E PLANO DE CARREIRA DE SERVIDORES DO DAE
Público
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (29) na sessão da Câmara, a 44ª Reunião Ordinária de 2011, quatro projetos de lei e um projeto de lei complementar, além de nove moções e dez requerimentos.      Incluídos na pauta de votação, por solicitação do vereador Ademir da Silva (PT), foram aprovados pelos parlamentares o Projeto de Lei Complementar nº 28/2011, que dispõe sobre a reestruturação do quadro de pessoal, plano de empregos, salários, carreira e avaliação de desempen...

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