Santa Barbará d'Oeste

[16/03/2023] - Vereador acompanha posse e eleição de André do Prado para presidência da ALESP

O vereador Júlio César Kifú (PL) participou, ontem (15), da posse dos deputados eleitos e da votação para o novo presidente da ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), André do Prado, do mesmo partido. Dos 94 votos válidos da casa, André foi eleito com 89 votos para o biênio 23/24. “O André do Prado é um antigo e grande parceiro do município de Santa Barbara d'Oeste, a quem apresentei novamente alguns assuntos de interesse do Município, para que o novo presidente da ALESP encam...

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[14/03/2023] - Vereadores aprovam sete projetos e rejeitam parecer contrário durante a 9ª RO

Os vereadores barbarenses aprovaram sete projetos e rejeitaram um parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação durante a 9ª Reunião Ordinária do ano, promovida, nesta terça-feira (14), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Inicialmente, foram aprovados quatro projetos de autoria do vereador Eliel Miranda (PSD). O primeiro, PL 69/2021, dispõe sobre a concessão de tratamento prioritário às pessoas com deficiência nos processos administrativos em t...

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[13/03/2023] - Ordem do Dia da 9ª Reunião Ordinária conta com seis projetos e um parecer contrário

Seis projetos de lei e um parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação estão incluídos na Ordem do Dia da 9ª Reunião Ordinária do ano, a ser promovida, nesta terça-feira (14), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Dos seis p...

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[10/03/2023] - Com 13 assinaturas, requerimento da CEI da Saúde é encaminhado à procuradoria da Câmara

O Requerimento nº 217/2023 protocolado na Câmara Municipal, na quarta-feira (08), pelo vereador Felipe Corá (Patriota), acerca da abertura de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar a excessiva demora nos prontos-socorros Dr. Afonso Ramos e Dr. Edson Mano, foi assinado por 13 vereadores, seis a mais do que o mínimo necessário para iniciar a investigação. Agora, o documento segue para análise da procuradoria do Legislativo, que deve observar o cumprimento aos requisitos regimentares...

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[08/03/2023] - Câmara barbarense inaugura a Procuradoria Especial da Mulher

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, na tarde desta quarta-feira (08 de março), sessão solene de inauguração da Procuradoria Especial da Mulher. O evento no Plenário Dr. Tancredo Neves, realizado justamente no Dia Internacional da Mulher, foi transmitido, ao vivo, pelo site oficial do Legislativo e pelos perfis da Casa de Leis no Facebook e no Youtube (@camarasbo). Criada pela Resolução nº 07/2022, de iniciativa das vereadoras Kátia Ferrari (PV) e Esther Moraes (PL) e do...

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[03/03/2023] - Câmara recebe mais de 1 mil pessoas no 1º Mutirão de Emprego

A Casa de Leis barbarense recebeu mais de 1 mil pessoas, nesta sexta-feira (03), no 1º Mutirão de Emprego, promovido pelo portal Vagas019, em parceria com o Legislativo. O presidente Paulo Monaro (MDB) abriu o evento ao lado de Rafael Ornaghi, CEO do VAGAS019 e idealizador do mutirão. Entre as 50 empresas participantes, estavam Assaí Atacadista, Supermercados São Vicente, My Way Escola de Idiomas, Jolitex Confecções, Unisal e Mary Help. Das 9h às 15h, o público presente foi atendido de forma...

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[23/02/2023] - Em Audiência Pública da Saúde, Prefeitura informa investimentos de R$ 179 milhões em 2022

A Câmara barbarense promoveu, na manhã desta quinta-feira (23), Audiência Pública de Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2022 (setembro a dezembro). Durante a exposição do relatório, a secretária municipal de Saúde, Rosemeire Rocha, informou que a Prefeitura investiu 36,23%% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde ao longo do ano passado, o que equivale a R$ 179.208.409,26. Por lei, os municípios devem investir pelo menos 15% da arrecadação em Saúde. Quando somados aos R$ 38...

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[30/01/2023] - Presidente nomeia integrantes das Comissões Permanentes da Câmara

Foi assinado, hoje (30), na Câmara barbarense, o Ato da Presidência 03/2023, que designa os membros das comissões permanentes do Legislativo para o biênio 2023/2024. Compete a essas comissões analisar e emitir pareceres aos projetos de lei, emendas ou outras proposições relacionados com sua especialidade antes da votação em Plenário. As comissões também podem promover estudos sobre problemas de interesse público de sua competência. Conforme o ato assinado pelo presidente Paulo Monaro (MDB...

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[14/12/2022] - Vereadores elegem a nova Mesa Diretora do Legislativo

A Câmara de Santa Bárbara d'Oeste elegeu, na tarde desta quarta-feira (14), a nova Mesa Diretora, que comandará o Legislativo no biênio 2023/2024. Sob a presidência do vereador Paulo Monaro (MDB), a nova mesa conta com o vereador Celso Ávila (PV) como vice-presidente e com os vereadores Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca (Avante) e Reinaldo Casimiro (Podemos) como 1º e 2º secretários, respectivamente. A Chapa 1, encabeçada por Monaro, teve 10 votos, enquanto a Chapa 2, composta pelos vereado...

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[13/12/2022] - Câmara elege nova Mesa Diretora amanhã (14)

A Câmara de Santa Bárbara d'Oeste elege, em reunião nesta quarta-feira, dia 14 de dezembro, às 15 horas, a nova Mesa Diretora, que comandará o Legislativo barbarense durante o biênio 2023/2024. As chapas dos candidatos podem ser inscritas até momentos antes do pleito. De acordo com o diretor-legislativo da Câmara, Bruno Rodrigues Argente, independentemente do número de chapas inscritas, o 1º secretário da atual Mesa Diretora, o vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (Patr...

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[06/12/2022] - Câmara discute LOA em audiência pública

A Câmara barbarense realizou, hoje pela manhã (06), no Plenário Dr. Tancredo Neves, Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 167/2022, de autoria do Poder Executivo, relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA), o qual estima receita e fixa despesa da Administração Municipal para o exercício financeiro 2023. A audiência, comandada pelo presidente da Comissão Permanente de Finanças e Economia, vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (Patriota), contou com partic...

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[28/10/2022] - Vereadores participam de Audiência Pública sobre a LDO

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, nesta sexta-feira (28), Audiência Pública para a discussão do Projeto de Lei 98/2022, relativo à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o exercício financeiro de 2023. Essa audiência, prevista pela Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), foi presidida pelo vereador Careca do Esporte (Patriota), presidente da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia. Além de Careca, os vereadores Jesus (Avante), Paulo Monaro (MDB...

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[29/09/2022] - Prefeitura barbarense tem superávit de R$ 37 milhões no segundo quadrimestre

A Câmara barbarense promoveu, nesta tarde (29), Audiência Pública de Finanças referente ao 2º quadrimestre de 2022 (maio a agosto). Segundo apresentação do relatório, feita pelo consultor da Secretaria Municipal de Fazenda, Geraldo d’Andrea, a Prefeitura barbarense encerrou o segundo quadrimestre com superávit de R$ 37,1 milhões. O superávit é um balanço entre o que foi arrecadado e o que foi gasto pela Administração e refere-se ao montante que permanece nos cofres públicos depois de a Prefei...

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[29/09/2022] - Em Audiência Pública da Saúde, Prefeitura informa investimentos de R$ 58 milhões no 2º quadrimestre

A Câmara barbarense promoveu, na manhã desta quinta-feira (29), Audiência Pública da Saúde referente ao 2º quadrimestre de 2022. Durante a exposição do relatório, a secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha, informou que a Prefeitura investiu R$ 58.934.802,27 da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde de maio a agosto deste ano. Quando somado aos repasses estaduais, federais e operações de crédito, esse valor chega a R$ 75.718.556,97. Por lei, os municípios devem investi...

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[28/09/2022] - Câmara promove audiências públicas de Saúde e de Finanças nesta quinta-feira (29)

A Câmara barbarense promove audiências públicas da Saúde e de Finanças, nesta quinta-feira (29 de setembro), ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao segundo quadrimestre de 2022, o que compreende o período entre maio e agosto. Essas audiências são realizadas a cada quatro meses, conforme previsto em leis federais. A Audiência Pública de Saúde, promovida a partir das 9 horas, será comandada pela vereadora Esther Moraes (PL), presidente da Comissão Permanente d...

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