Santa Barbará d'Oeste

[13/04/2022] - Vereadores questionam Prefeitura sobre projeto Cidades Inteligentes

Os vereadores Celso Ávila (PV) e Careca do Esporte (Patriota) protocolaram, hoje (13), um requerimento à Administração Municipal, por meio do qual pedem informações a respeito das diretrizes para implantação de um projeto de Cidade Inteligentes em Santa Bárbara d’Oeste. Os parlamentares destacam que a digitalização da economia tem requerido um cenário de maior interação, interconexão e cooperação entre o ecossistema de inovações e a gestão pública. Em resumo, uma cidade inteligente usa tecnol...

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[05/04/2022] - Vereadores aprovam três projetos na 12ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e um projeto de lei complementar, além de quatro moções, durante a 12ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (05 de abril), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A primeira proposta aprovada foi o Projeto de Lei nº 262/2021, de autoria do presidente da Casa de Leis, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), que declara de utilidade pública municipal o Conselho de Segurança do Bairro Jardim Europa e Adjacências (CONSEB), enti...

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[05/04/2022] - Jornalista Aline Basanella recebe o Prêmio Graça Camargo de Comunicação

O Legislativo barbarense entregou, no início da reunião camarária desta terça-feira (05), o Prêmio Graça Camargo de Comunicação à jornalista Aline Rodrigues Basanella. A honraria, instituída pelo Decreto-legislativo nº 01/2014, é concedida a profissionais de comunicação que se destacaram no exercício de suas atividades ao longo do último ano, com o objetivo de reconhecer e valorizar aqueles que atuam em Santa Bárbara d’Oeste. A escolha do homenageado é feita por meio de indicações dos próprio...

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[16/03/2022] - Denúncia de quebra de decoro é arquivada na 1ª Reunião Extraordinária

Os vereadores barbarenses decidiram, por nove votos a oito, pelo arquivamento do Processo Administrativo nº 1.377/2022, acerca de denúncia por quebra de decoro parlamentar e consequente pedido de cassação de mandato do vereador Felipe Corá (Patriota), na noite de hoje (16), durante a 1ª Reunião Extraordinária do ano. A denúncia, motivada por comentários feitos por Corá durante a sessão camarária de 23 de novembro do ano passado, foi arquivada com nove votos contrários, dos vereadores: Arn...

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[10/03/2022] - Vereadores da base do prefeito questionam DAE sobre possível contaminação de água no Município

Os 13 vereadores que integram a base do prefeito Rafael Piovezan na Câmara protocolaram, nesta quinta-feira (10), a Indicação 769/2022, por meio da qual sugerem que DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste se manifeste a respeito de pesquisa divulgada pela imprensa regional a respeito da possível contaminação da água fornecida no Município. Na indicação, os parlamentares citam texto publicado no jornal O Liberal, no dia 8 de março, o qual apontava que moradores de America...

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[09/03/2022] - Câmara promove a quinta edição da homenagem “Mulheres Destaques do Ano"

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, na noite de ontem (08), a quinta edição da solenidade de entrega da homenagem “Mulheres Destaques do Ano”. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violência e defesa dos seus direitos, dando notoriedade aos seus atos e relatos de vida, para que sirvam de exemplo e inspiração. A premiação é uma iniciativa do ex-vereador Paulo Monaro, por mei...

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[02/03/2022] - Câmara promove solenidade de entrega da homenagem “Mulheres Destaques do Ano" no dia 08 de março

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, na próxima terça-feira, dia 08 de março, a partir das 19h, a quinta edição da solenidade de entrega da homenagem “Mulheres Destaques do Ano”. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violência e defesa dos seus direitos, dando notoriedade aos seus atos e relatos de vida, para que sirvam de exemplo e inspiração. A premiação é uma iniciativa do...

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[24/02/2022] - Em Audiência Pública de Finanças, Prefeitura informa superávit de R$ 12 milhões em 2021

A Câmara barbarense promoveu, nesta tarde (24), Audiência Pública de Finanças referente ao 3º quadrimestre de 2021 (setembro a dezembro). Segundo apresentação do relatório, feita pelo consultor da Secretaria Municipal de Fazenda, Geraldo d’Andrea, a Prefeitura barbarense terminou o ano passado com superávit de R$ 12 milhões. O superávit é um balanço entre o que foi arrecadado e o que foi gasto pela Administração Municipal, sendo o montante que permanece nos cofres públicos após a Prefeitura q...

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[24/02/2022] - Em reposta a requerimento, Prefeitura informa avaliar índices para reajuste de servidores

O vereador Carlos Fontes (PSL) recebeu, nesta semana, resposta da Administração Municipal ao Requerimento 89/2022, por meio do qual o parlamentar pedia informações à Prefeitura a respeito da concessão de dissídio aos servidores municipais no exercício de 2022. No ofício encaminhado ao vereador, a secretária municipal de Governo, Patrícia Marques, se limitou a dizer que a Administração está avaliando os índices e que a revisão anual será proposta de acordo com a capacidade econômica do Municíp...

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[22/02/2022] - Câmara promove audiências públicas de Saúde e de Finanças nesta quinta-feira (24)

A Câmara barbarense promove, nesta quinta-feira (24 de fevereiro), audiências públicas de Saúde, às 9h; e de Finanças, às 14h, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao terceiro quadrimestre de 2021, o que compreende os meses de setembro a dezembro. Essas audiências são realizadas a cada quadrimestre, conforme previsto em leis federais. A Audiência Pública de Saúde, comandada pela vereadora Esther Moraes (PL), presidente da Comissão Permanente de Política So...

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[16/02/2022] - Projeto altera o Código de Obras do Município

O vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (Patriota), assina o Projeto de Lei nº 25/2022, que altera o §2º do artigo 232 da Lei Municipal nº 2.402/1999, o Código de Obras do Município. A nova redação determina que, decorrido o prazo constante na intimação fiscal, os agentes fiscalizadores irão novamente ao local verificar e comprovar a regularização da infração. Caso o proprietário ou possuidor não tenha sanado a infração cometida, será considerado reincidente e a multa, co...

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[01/02/2022] - Com assinatura de 13 vereadores, requerimento questiona Prefeitura sobre reajuste a servidores

Com a assinatura de 13 vereadores, foi protocolado, na última semana, na Câmara Municipal, o Requerimento 98/2022, por meio do qual os parlamentares pedem informações à Administração Municipal a respeito da concessão de dissídio aos servidores do Poder Executivo no exercício de 2022. “Diversos servidores públicos municipais têm solicitado o apoio do Poder Legislativo, para que o funcionalismo municipal seja valorizado”, afirmam os vereadores, ressaltando que a revisão anual dos salários dos...

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[18/01/2022] - Um projeto de lei complementar é aprovado na 1ª Reunião Ordinária do ano

Um projeto de lei complementar e 10 moções foram aprovados na 1ª Reunião Ordinária de 2022, realizada nesta terça-feira (18), no plenário Dr. Tancredo Neves. Esta reunião foi presidida, excepcionalmente e de acordo com o artigo 17 do Regimento Interno da Câmara Municipal, pelo 1º secretário, vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (Patriota), uma vez que o presidente Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), testou positivo para Covid-19 ontem e o vice-presidente, vereador Antônio...

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[18/01/2022] - NOTA OFICIAL - Presidente Joel do Gás testa positivo para Covid

O presidente do Poder Legislativo barbarense, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), testou positivo para Covid-19 ontem (17) e o vice-presidente, vereador Antônio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (Republicanos), aguarda o resultado do mesmo exame; por isso, a sessão camarária de hoje (18 de janeiro), a 1ª Reunião Ordinária de 2022, será presidida pelo 1º secretário da Casa de Leis, vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (Patriota), conforme previsto no artigo 17 do...

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[14/01/2022] - Projeto sobre Comissão de Enfrentamento ao Racismo está na pauta da 1ª Reunião Ordinária

A Ordem do Dia da 1ª Reunião Ordinária de 2022, a ser realizada na terça-feira (18), a partir das 14h, no plenário Dr. Tancredo Neves, traz na pauta de votação o Projeto de Resolução nº 05/2021, que acrescenta o inciso XV e o parágrafo 15 ao artigo 21 do Regimento Interno da Câmara Municipal. Na prática, a propositura, de autoria do presidente da Casa de Leis, Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), e do vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), dispõe sobre a criação da Comissão Permanente de Igua...

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